Busca

inquérito retornou à Delegacia. O curioso é que cinco dias antes dessa decisão, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça havia negado habeas corpus aos acusados, considerando que não havia constrangimento com eles presos

Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto do Oeste. O primeiro julgamento foi anulado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que entendeu haver contradição entre a sentença e as provas ... apelação 0019941-90.2013.8.22.0001, julgado nesta terça-feira, dia 23, com decisão unânime dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJRO, conforme o voto do relator

federais dispõem de pessoal suficiente para as visitas. Por isso estão previstas parcerias com prefeituras municipais, câmaras de vereadores, igrejas, centros espíritas, escolas, clubes de serviço, lojas maçônicas, sindicatos, associações e instituições.A Agevisa recomenda

Seguindo a tendência de mudanças partidárias, os deputados federais Expedito Netto (SD) e Marcos Rogério

direção de veículo automotor, nem redução da pena no recurso de apelação julgado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Os crimes ocorreram na rodovia estadual ... capotamento causou a morte de um passageiro e lesão grave em dois.Por maioria de votos, a Câmara manteve na íntegra a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim

elucidação do crime, uma vez que foi a partir da identificação de dois acusados, flagrados pelas câmeras de segurança, que a Polícia conseguiu desvendar o caso.De acordo com a Polícia, imediatamente após ser informada ... dois primeiros criminosos foram identificados: Kessy Jhone Teixeira dos Anjos e Zeomar Leonardeli aparecem em imagens de câmeras nas proximidades do incêndio. Confrontados com as provas, acabaram confessando e revelaram ainda que um adolescente

Cacoal, dia 15 de dezembro de 2015, tiveram o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Um dos acusados, Genilton A. S., foi preso no momento

Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, prefeituras e câmaras de vereadores

seus alunos em processo de formação de condutores de veículos. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a cassação da concessão, antes, determinada pelo Juízo ... Cível n. 0024599-60.2013.8.22.0001 foi julgada nessa segunda-feira, dia 16, com decisão unânime dos desembargadores da Câmara

Representantes da Cooperativa de Trabalho dos Separadores de Materiais Recicláveis (Recicop) apresentaram um documento mostrando

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a prisão de dois homens que foram presos acusados de praticar homicídio.Os réus requereram a revogação da prisão preventiva para que respondessem ... processo em liberdade, no entanto a 2ª Câmara Criminal negou a ordem, pois não verificou ilegalidade na manutenção da prisão preventiva.Os dois homens foram presos pela suposta prática de homicídio contra a vítima Arlesson ... disparos e o outro teria cedido a arma para a prática criminosa.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, a prisão preventiva dos pacientes foi bem fundamentada e a manutenção se faz necessária para evitar

Jatuarana na Zona Sul. Em junho de 2013, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, esteve na Câmara de Vereadores, onde falou sobre que viadutos estavam orçados em R$ 123 milhões, incluindo o aditivo

notificação extrajudicial, assinada pelo Consórcio Público Municipal (Cimcero), dando conhecimento da paralisação. O Ministério Público e a Câmara Municipal também estão cientes da decisão. “Fica notificado o prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock

prefeito de Jaru, Inaldo Pedro, encaminha projeto de Lei à Câmara de Vereadores extinguindo 800 cargos comissionados, duas secretarias municipais e a figura de secretário-adjunto. Hoje, Jaru tem 1.100 portariados – servidores de confiança

Oeste, Alex Testoni, decidiu cumprir as determinações da lei nº 11.738/2008, a administração enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 2038 que dispõe sobre a alteração do piso salarial do magistério