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Velho e Candeias do Jamari, também sem êxito. Com apoio da Polícia Militar foram coletadas imagens das câmeras existentes nos comércios próximos sem êxito de visualizar qualquer carro suspeito, conforme descrição da vítima na primeira
Acabou o recesso parlamentar na câmara de vereadores de Rolim de Moura. Desde o 1ºde fevereiro vereadores estão com seus gabinetes abertos e a procura da população pelos parlamentares é intensa. Mesmo estando em recesso ... mais um ano, que ele já projeta de muitas dificuldades. De acordo com a Mesa Diretora da câmara, com o final do recesso parlamentar as Sessões Ordinárias na Câmara também voltam a normalidade ... eleitoral e desempenho do parlamentar é fundamental para que os eleitores definam seus votos. A Câmara de Rolim de Moura é composta por 11 vereadores, divididos entre 8 partidos
Unir), José Januário de Oliveira Amaral, pelo crime de apropriação indébita. No último dia 20, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento aos embargos de declaração impetrados pela defesa ... não tendo obtido sucesso. Este ano, teve negado o provimento aos embargos de declaração, junto à 2ª Câmara Criminal do TJRO.De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2009, Januário Amaral
permanente de Governadores também quer a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. Essa matéria garante aos estados, 40% dos recursos
para mudar essa realidade? Levantamentos revelam que menos de 10% das prefeituras são dirigidas por mulheres. Nas Câmaras de Vereadores, apesar de termos um número um pouco maior, esse percentual não ultrapassa 12%. Nas Assembleias ... Legislativas, o quantitativo fica em torno de 10%. Em 2015, as mulheres são 9,94% da Câmara, contra os 8,77% da legislatura iniciada em 2011. Com 51 deputadas eleitas, a bancada feminina da Câmara
Mais um caso de violência doméstica julgado pela Justiça de Rondônia. Desta vez, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante, acusado de espancar ... publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 1ª de fevereiro de 2016. A decisão da Câmara foi por maioria de votos
obra de ampliação da Câmara Municipal de Porto Velho já chega ao montante de R$ 1.144.203,60, após aditivo de 25% sobre o valor inicial de R$ 915.362,88. Segundo o presidente da Casa, vereador ... reformas na sede do Legislativo da Capital.Serão seis salas para arquivo, reuniões, e outras divisões da Câmara, mas mesmo antes da conclusão da obra, na última semana, após forte chuva, o térreo do prédio ... declarou que este ano ainda há muito a fazer em prol da Capital, e avalia que a Câmara tem feito seu papel fiscalizador junto à Prefeitura, mesmo com uma série de denúncias
sessão solene de abertura das atividades de 2016 na Câmara Municipal de Porto Velho, os secretários de Planejamento - Jorge Elarrat, de Administração Mário Medeiros, de Educação Francisca das Chagas, e o Coordenador de Juventude Bruno ... prejuízo não recaia sobre a população de Porto Velho, disse o líder da prefeitura na Câmara, vereador Jair Montes.O secretário Jorge Elarrat prevê que, além do asfaltamento dos bairros Mariana, São Francisco, Cidade
Corte, não foi encontrada irregularidade nas contas de Nazif que ensejasse a recomendação de não aprovação pela Câmara
servidores que tem sido a pedra no sapato do prefeito. No ano passado uma decisão da 1ª Câmara Especial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em Porto Velho, determinou que os salários fossem pagos ... cumprir o acordo.Deverá compor o Conselho Municipal de Gestão Estratégica de Rolim de Moura, representantes da câmara de vereadores e da associação comercial, técnicos da administração e membros do sindicato dos servidores públicos
alternativamente, a prisão domiciliar, mas nenhum dos argumentos contidos nos pedidos convenceram os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que votaram pela denegação. Voto de méritoA decisão ... inépcia da denúncia (incoerente ou sem fundamento jurídico), a defesa não apontou eventual falha. Mas a Câmara decidiu que a denúncia preenche todos os requisitos legais como a discrição do fato, a conduta imputada
sorvetes e barras de chocolate. Antes de deixar o estabelecimento, os criminosos estouraram o sistema de câmeras de vigilância, levaram a caixa que armazena as imagens, e danificaram o computador que cadastra a emissão
Câmara do Tribunal de Justiça negou a apelação criminal de Juliano Carnoski e Francisco Alvares Gomes, mantendo as condenações de 7 e 5 anos, respectivamente, por tráfico de drogas. Eles foram presos em flagrante
Tribunal de Contas de Rondônia rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, Edis Farias (SD), e determinou que um grupo de parlamentares devolvesse recursos recebidos a mais em sua gestão
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 26, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a perda da função pública de uma escrivã
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