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município de Ariquemes no estado de Rondônia, devidamente cadastrado no CNPJ 39.609.351/0001-30, torna público que requereu junto a SEDAM, em março de 2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

funcionários Oederson Santana, Jhonatan Rocha Borges dos Reis e Amagildo Severo. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima Heladio era proprietário da “Fazenda Vilhena”, área que já há algum tempo era alvo de conflitos

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 01/03/2023, a solicitação de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE TAMPONAMENTO DE  POÇOS TUBULARES, cujo ponto

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. LUAN CARLOS BURG DE BRITO, inscrito no CPF 024.151.262-09. Torna público, que requereu a licença ambiental SIMPLIFICADA referente o processo Nº16. 00421.00/2023. Para as atividades:  Preparação

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. Devido

Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou concurso público com 46 vagas para o cargo de professor do Magistério Superior. As inscrições começam no dia 6 de março.  As vagas estão distribuídas entre unidades acadêmicas ... abril de 2023, somente pela internet. CLIQUE AQUI E CONFIRA. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário

unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem

Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br

Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também quer que elas ressarçam os cofres públicos ... réus encontram-se presos preventivamente, por participação “da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais, tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos ... pedido da AGU. A AGU diz ainda que “mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”. A íntegra do pedido não

Evangélica Assembleia de Deus, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00237.00/2023, a Licença ambiental de instalação para

Planejamento e Orçamento, liderou uma frente interministerial de apoio que envolveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara ... reuniões, a ministra defendeu a centralidade que o censo exerce para as políticas públicas nacionais e regionais. Após despachos diretos entre os ministros, Tebet colocou o corpo técnico do Ministério do Planejamento para, junto ... mobilizada para a viabilização do censo a partir de decisões do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Divulgação em abrilDesde o censo de 1960 que o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados junto ... informações do censo sejam divulgadas no fim de abril. “Com o censo podemos definir políticas públicas mais focalizadas e, portanto, mais efetivas”, disse a ministra Simone Tebet. “Ao conhecermos com clareza quantos somos em cada

cursos de Espanhol Básico, Inglês Básico, Italiano Básico, Língua Italiana – Interculturalidades, e Língua Portuguesa para Estrangeiros. O público-alvo será composto pela comunidade interna e externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

presidente da Assembleia, a ação visa combater diversos mandados de reintegração de posse, expedidos em ações civis públicas, formuladas pelo Ministério Público do estado, que pode afetar as mais de 1,5 mil famílias

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também ... quatro réus respondem por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e ofensa aos princípios que regem a Administração pública. As irregularidades ocorreram em 2017, quando os dois ex-gestores ajustaram nomeações recíprocas de seus respectivos filhos ... Palmas (TO) e figurava como sócio-administrador de empresas na capital tocantinense. “Além de ocupar, concomitantemente, cargos públicos inacumuláveis no Crea/RO e no município de Palmas, ainda era geograficamente impossível a prestação dos serviços ... designações recíprocas, está expressamente previsto como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública. A conduta foi adicionada pela recente Lei 14.230/2021, que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa ... /1992). Em valores atualizados, os danos causados aos cofres públicos pelas duas nomeações indevidas chegam a R$ 28,7 mil. A ação do MPF requer que os réus sejam condenados às penas previstas ... ainda o pagamento de multa, a suspensão dos direitos políticos, a perda de cargo, mandato ou função pública e a proibição de contratar com o poder público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios

/0001-47, localizado Rua Pavine, n°3901, Sala 01, Bairro: Floresta, CEP:76.806-136 – RO, torna público que SOLICITOU junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA/PVH em 28/02/2023 a Renovação da Licença Ambiental