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moralização do País. “Considero de fundamental importância a continuidade da mobilização em apoio ao trabalho do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da condução que o juiz federal Sérgio Moro vem dando ... Brasil retomar o diálogo político e o crescimento econômico. “Mas também compreendo que o trabalho do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a partir da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, seja fortalecido

registro e fiscalização de defensivos agrícolas e afins. O curso abordará também os procedimentos dos órgãos: MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio ... científico.Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais

isso acredito que deveria inda ter muito mais”.Outros órgão também aderiram ao movimento, como Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal. No posto da PRF em Candeias do Jamari, vários motoristas são convidados a assistir

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 11 de maio, contra ... responderão pelos dos crimes de peculato, fraude à licitação e corrupção passiva.O caso: O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento visando apurar supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal de Porto Velho/RO

milhões de reais à título de dano moral coletivo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região - MPT14.De acordo com o MPT14, após o recebimento de várias informações ... comprova novamente, por sentenças e ofícios desta Vara do Trabalho e, principalmente, autuações dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no anos de 2010 e 2011. Além disso, mais uma vez tentou ... muitas similares, para não dizer idênticas;  a conduta processual da Requerida, que a fez figurar na lista pública do Conselho Nacional do Justiça - CNJ como uma das maiores litigantes do TRT da 14ª Região

Ministério Público do Estado celebrou convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), objetivando fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa ... iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, seguindo modelo já implantado nos Ministérios Públicos de outros Estados, com o objetivo de uma atuação incisiva no combate aos crimes contra a ordem tributária

lugares praticamente esquecidos por boa parte dos brasileiros, pela grande mídia e até mesmo pelo poder público. Segundo a organização do Cineamazônia, não há registro de outro festival de cinema que percorrera tantos quilômetros ... internacionais,legendados ou narrados na Língua Portuguesa.Cineamazônia, 14ª EDIÇÃO, tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Lei Rouanet. Apoio Cultural da Prefeitura de Porto Velho, através da SEMA

diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Delcídio não estiveram presentes na sessão e informaram que irão levar

Negro, no Amazonas, Mariolino Siqueira, do PDT, foi preso hoje (10), na Operação Timbó do Ministério Público do Estado, em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e apoio ... Secretaria Adjunta de Inteligência.Mariolino é acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro público, entre janeiro de 2013 a janeiro de 2016, que ultrapassa R$ 10 milhões. As investigações descobriram ... banco. Foi desviado dinheiro do pagamento de servidores. Os salários costumavam atrasar, de acordo com o Ministério Público do Estado.O procurador-geral informou que o valor desviado pela organização criminosa pode ser maior

Para evitar a contratação de empresa terceirizada para o serviço de limpeza pública, a vereadora Ellis Regina (PC do B) protocolou na última semana denúncia no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) sobre irregularidade ... limpeza pública. Claro que há necessidade de servidores da área em algumas secretaria específicas, mas não justifica a necessidade da contratação. E se não é suficiente, a prefeitura pode lançar concurso público ... fazer contratações emergenciais por tempo determinado”, esclarece.A denúncia também foi protocolada na 5ª Promotoria do Ministério Público do Estado. Na tarde desta segunda-feira, com a presença dos profissionais da área preocupados quanto

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve deferido pelo Juízo da Comarca pedido de liminar para suspender o Decreto nº 67/2016, que alterou o calendário ... recesso escolar, em decorrência de problemas com o transporte escolar.O Juízo acatou os argumentos do Ministério Público de que a alteração do calendário ocorreu sem consulta às equipes pedagógicas das escolas e dos conselhos

deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes) lamentou a ausência de representantes dos órgãos convidados para audiência pública para tratar de ações para implementar saneamento básico no estado, aproveitando o lançamento da campanha da fraternidade ... Meio Ambiente (Sedam), Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Ministério da Saúde em Rondônia, Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Velho (Semas) e Associação Rondoniense

Assembleia Legislativa vai encaminhar ofícios ao Ministério Público e a Secretaria de Finanças (Sefin) cobrando ações efetivas para cobrar a dívida dos 100 maiores devedores do Fisco rondoniense. A lista das empresas e os valores

tráfico de drogas, associação para o tráfico, assim como comercialização de entorpecente dentro de uma instituição pública (penitenciária Ênio Pinheiro), tiveram os pedidos de habeas corpos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... Zenilda devem permanecer presas, por demonstrarem periculosidade à sociedade.As duas já foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o qual opinou pela manutenção da prisão das rés.Os Habeas Corpus

líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 15 milhões de verbas públicas de educação e de saúde. O esquema fraudulento tinha também a participação do vereador Antônio Barreiros Venâncio (PR), mais conhecido ... foram fraudadas.O chefe da CGU Amazonas, Marcelo Borges, informou que a denúncia partiu do Ministério Público Federal. As investigações também constataram que falsos médicos, sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), atuavam