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apresentada na reunião consta, na abertura, uma audiência pública, na qual será proposta a criação de uma Câmara Técnica Consultiva para dar suporte multidisciplinar à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Rondônia.No decorrer ... Festival Gastronômico.Os principais parceiros, além do governo do Estado, são a Assembleia Legislativa, prefeituras municipais, Câmaras Municipais de Vereadores, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e faculdades privadas, Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Corpo
responsabilidade para seu gabinete e promoveu diversas reuniões com pessoas da comunidade, técnicos da Semusa e da Câmara Municipal para encontrar uma solução para o impasse. Finalmente, hoje foi assinada Ordem de Serviço no valor
Câmara Especial concede o direito a policial de não ser transferidoEm sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça reformou a sentença de primeiro grau e concedeu
Câmara Especial do Tribunal de Justiça, por maioria, manteve a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar
secretarias de saúde, educação e assistência social, polícia civil e militar, além de representantes das prefeituras e câmara de vereadores, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia
descumprimento da decisão judicial importará em Improbidade Administrativa para os gestores municipais e estaduais. Os presidentes da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa deverão ser cientificados da decisão para fins de fiscalização da proposta
unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram, durante sessão de julgamento, manter inalterada a sentença que aplicou medida socioeducativa de internação a uma adolescente que praticou ato infracional ... pena de, muito brevemente, tornar-se assíduo no sistema penitenciário estatal.Ainda, segundo os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, apesar da adolescente não possuir antecedentes criminais, a medida socioeducativa de internação deve permanecer
vereador foi uma resposta da Presidência da Comissão aos boatos na mídia por um servidor da Câmara sobre um improvável conchavo entre vereadores e o prefeito Mauro Nazif para sepultamento da CPI. Para que não
historiador Ocampo Fernandes também filiou-se ao partido e é nome certo para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Porto Velho. No Cone Sul, Expedito destaca as conquistas do vereador em Vilhena Junior ... Café, fortaleceram as fileiras tucanas os vereadores Scheila Cassol (Pimenta Bueno) e Alvaro Bueno (presidente da Câmara de Alta Floresta e dirigente da Associação Rural do município). Em Alvorada, o ex-prefeito José Walter também
Muito aguardada desde a semana passada, a sessão desta segunda-feira, 3, da Câmara de Porto Velho não teve a leitura do pedido de quebra de decoro parlamentar do vereador Everaldo Fogaça (PTB). Como
sessão da Câmara de Porto Velho, que marca o retorno dos vereadores após o recesso, promete esquentar o clima político. A expectativa é que a Mesa Diretora faça a leitura do pedido de quebra ... hoje, disse ele. Caso seja apresentado hoje, o processo será encaminhado a Comissão de Ética da Câmara cujo presidente é o vereador Edmo Ferreira Dim Dim (PSL). Fogaça terá direito ao contraditório e a defesa
vereador e líder do prefeito. No programa, Jair também falou sobre a CPI dos Shows aberta pela Câmara. Para ele, tudo não passa de politicagem de pessoas interessadas nas eleições de 2016. O Ministério Público ... liberação dos valores para pagamento dos cachês da banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença. A Câmara aprovou uma CPI inoportuna. O TCE e o MP já estavam investigando as denúncias. Bastava convocar
para permitir que sejam monitorados 24 horas. O pedido de liberdade foi concedido inicialmente ao presidente da Câmara, Emílio Júnior Mancuso (PTB), o Paty Paulista e ao ex-procurador do Município José Carlos Rodrigues ... assentada de ontem, o Ministério Público pediu pela produção de prova documental a ser requisitada à Câmara de Vereadores e Secretaria de Planejamento, que, por certo, demandará certo tempo, para vir aos autos. Não obstante
solicitação do deputado estadual Laerte Gomes (PEN).Estivemos no município com o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores e verificamos que era extremamente grave a situação. Detectamos que para revolver muitos problemas relatados
corrupção na cidade e contava com apoio de políticos poderosos, entre os quais o presidente da Câmara, Emílio Júnior Mancuso (PTB), o Paty Paulista, preso na mesma operação e solto também. Na realidade o pedido
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