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estará novamente disponível para novas inscrições. Essa etapa permitirá que pais e responsáveis que não participaram do processo inicial possam inscrever seus filhos para possíveis vagas remanescentes. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS (ORIGINAIS E CÓPIAS): - Certidão

aplicar a lei federal, garantindo que as escolas estabeleçam condições que não fujam da realidade do processo educacional”, ressaltou. ORIENTAÇÕES De acordo com a Lei do Material Escolar, a lista deve ser composta exclusivamente ... podem ser obrigadas a devolver valores cobrados indevidamente aos pais e responsáveis. O Procon/RO também pode instaurar processos administrativos contra as referidas instituições, o que pode resultar em outras penalidades. PREÇOS O Procon/RO orienta também

para transformar nossos projetos e compromissos em ações reais, é preciso planejar, modernizar e agilizar os processos e utilizar novas ferramentas de gestão, sem deixar de observar as leis”, disse Léo Moraes, que acompanhou

Licença Prévia N°006.000365/2024-35, DA LDAT 138 KV Pimenta Bueno – Espigão D’Oeste registrada sob o processo Solar-Sedam N° S.2024.54 e LP/456/2024. Porto Velho – RO, 03 Janeiro de 2025. Supervisão de Meio Ambiente

Instalação, N°007.000335/2024-35, da Ldat 138 KV Pimenta Bueno – Espigão D’Oeste registrada sob o processo Solar-Sedam N° S.2024.54 e LI/441/2024. Porto Velho – RO, 02 Janeiro de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa

renda e inscritas no CadÚnico para instituir o programa, que tem como objetivo viabilizar a gratuidade dos processos de habilitação a pessoas hipossuficientes, atendendo as categorias A e B e AB, englobando a formação teórica

Universidade Federal de Rondônia (Unir) convoca para realização das matrículas em 2ª chamada os candidatos aprovados no Processo Seletivo Especial 2025 – Vagas Ociosas, destinado a transferências internas e externas nos cursos de graduação ... meio do link https://sistemas.unir.br/discente/login.xhtml. Início das aulas - O início das aulas para os aprovados neste processo seletivo será no primeiro semestre letivo de 2025, que terá início no dia 3 de fevereiro, para ... Chamada) e demais informações sobre o PS Especial 2025 – Vagas Ociosas estão disponíveis no portal de processos seletivos da Unir, neste link

viária. A habilitação é necessária justamente para que o condutor tenha o direito de dirigir. Durante o processo, esse motorista recebe orientações, como direção defensiva, legislação de trânsito, mecânica, entre outros.  Em todo o estado ... Rondônia, no entanto, muita gente ainda insiste em transitar sem a renovação do documento. O processo de renovação se faz necessário sempre que o documento estiver com a validade vencida. A CNH deve estar ... possa ser realizada.   PASSO A PASSO DE RENOVAÇÃO 1º passo: solicitação do serviçoO condutor pode iniciar o processo, presencialmente, em uma Unidade de Atendimento  ou diretamente pelo site do Detran-RO. 2º passo: pagamento

pessoa. Quando um casamento chega ao fim, é essencial saber como proceder legalmente para garantir que o processo seja conduzido de maneira justa e eficiente, reduzindo o estresse e a incerteza associados a essa fase ... importantes que devem ser consideradas.  Ofereceremos orientações práticas sobre como se preparar emocional e financeiramente para o processo. Afinal, como dar entrada no processo de divórcio de forma organizada e com o menor impacto possível ... divórcio no Brasil, aprovada em 2010 através da Emenda Constitucional nº 66, simplificou significativamente o processo de dissolução do casamento. Antes dessa emenda, os casais precisavam passar por uma separação judicial prévia ou comprovar ... menores ou incapazes envolvidos. No caso de divórcio litigioso, onde não há acordo entre as partes, o processo deve ser conduzido judicialmente. Essa simplificação visa tornar o processo de divórcio mais rápido e menos burocrático ... legislação brasileira, proporcionando maior autonomia aos cônjuges e reduzindo o tempo e os custos envolvidos no processo. Os dados sobre divórcio no Brasil mostram uma tendência crescente ao longo dos últimos anos. De acordo ... flexibilização da lei do divórcio em 2010 contribuiu para o aumento dos números, facilitando o processo e reduzindo a burocracia. Além disso, fatores como a maior independência financeira das mulheres, mudanças nos valores sociais ... consensual, quando ambos concordam com a dissolução do casamento e não há filhos menores ou incapazes, o processo pode ser feito de forma extrajudicial em um cartório, o que é mais rápido e menos oneroso ... caso de divórcio litigioso, onde não há consenso sobre a separação ou os termos do divórcio, o processo deve ser conduzido judicialmente. Isso envolve a apresentação de uma petição inicial ao juiz, que analisará ... partes e decidir sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Esse processo pode ser mais demorado e custoso, dependendo da complexidade do caso e da cooperação entre os cônjuges ... extrajudicial refletem uma abordagem mais prática e eficiente. No entanto, em casos onde há disputas significativas, o processo judicial ainda é necessário para garantir que todas as partes sejam ouvidas e que uma decisão justa

você pode competir contra outros jogadores em torneios emocionantes. Criar uma conta no Blaze Casino é um processo simples e rápido. Você só precisa acessar o site https://blaze-cassino-online.com.br/, preencher um cadastro com seus

Damasco, S/N, (Morro do Pastor Elifaz), União Bandeirantes, Porto Velho – RO, CEP: 76841-000 registrado sob o processo Sema Nº Sul. 0000021577/2024-E.                                   Porto Velho – RO, 30 de Dezembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa

ambiente moderno e seguro aos trabalhadores e a quem frequenta o terminal, e agradeceu aos envolvidos no processo. "Eu, como prefeito, não poderia deixar de entregar uma obra dessa grandeza iniciada na nossa gestão. Também

terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, ressaltou o ministro do Trabalho

gestão municipal. Ele revelou que já está em andamento um planejamento estratégico que incluirá a modernização de processos, a implementação de ferramentas tecnológicas e a criação de um canal direto entre a Prefeitura

direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). A ação popular é uma ação constitucional posta à disposição de qualquer cidadão que visa ... prorrogação de contrato para finalização do Terminal Rodoviário do Município de Porto Velho, assim como relatório técnico, processo administrativo n. 3900/2024, instaurado no TCE/RO, afirmando sobre a necessidade de mais quatro meses de obra fara ... Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO, do CREA/RO e decisão do TCE/RO (processo administrativo n. 3900/2024). Tendo em vista a urgência que o caso apresenta, determina-se que a intimação