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passo histórico rumo à regularização definitiva de suas terras. Após anos de impasses burocráticos que travavam o processo de titulação, as primeiras famílias começaram a ser cadastradas para receber o tão esperado título de posse ... Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT). O parlamentar destacou que segue acompanhando de perto cada etapa do processo. “Nosso compromisso é com quem vive na terra, produz e quer apenas o direito de ter sua propriedade

Rondônia. O crime foi em fevereiro, na zona rural do município e envolveu mais oito pessoas. O processo tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes e já teve 6 HCs  negados anteriormente. Consta ... para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal. O caso Segundo o processo, a motivação do crime teria sido uma dívida do filho de um dos denunciados para ... julho de 2025, os desembargadores Álvaro Kalix (Presidente da Câmara e relator do processo), Francisco Borges e José Jorge Ribeiro

Operação N°158845, do nome LDAT 69 KV Jaru ELN - Jaru e Subestação Jaru registrada sob o processo Sedam n°1801/00147/2002. Porto Velho – RO, 25 de Julho 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Pimenta Bueno – Espigão D’Oeste e SE Espigão D’Oeste registrada sob o processo Sedam Nº 1801/10718/2009. Porto Velho – RO, 25 de Julho 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

23/06/2025 a Licença de Operação N°159068, do nome RDR 34.5 KV Areal/Santo Antônio registrada sob o processo Sedam Nº 1801/04301/2008. Porto Velho – RO, 25 de Julho 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

nome LDAT 69 KV Pch Cascata Chupinguaia - Chupinguaia e SE Chupinguaia registrada sob o processo Sedam Nº 1801/10036/2009. Porto Velho – RO, 25 de Julho 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Além disso, há evidências de possível oferecimento de vantagem indevida a funcionários da Anvisa para acelerar o processo de registro dos testes. Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%. Envolvido

projetos de reflorestamento e recuperação ambiental de outras áreas públicas em Rondônia.    • Federalização de todos os processos judiciais em trâmite na justiça estadual que tratem de áreas na Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A ação civil

seus afluentes, assoreamento, lançamento de sedimentos e rejeitos contaminados por mercúrio, substância tóxica utilizada no processo de extração de ouro. Até o momento, foram inutilizados e apreendidos, de acordo com os critérios previstos em normativos

principais interessadas no contrato milionário de coleta de resíduos sólidos na capital rondoniense. A condução do processo pela atual gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) levanta questionamentos sobre os critérios adotados para a contratação ... apresentar esclarecimentos públicos sobre os critérios de escolha da empresa. A insistência em dar prosseguimento ao processo, mesmo após a série de denúncias e a operação policial em outro estado, tem chamado atenção de autoridades

Gabriela Gaspar. A implantação de tecnologias tem sido uma das prioridades da Fhemeron, que busca otimizar os processos de coleta, triagem e armazenamento de sangue no estado de Rondônia

Universidade Federal de Rondônia (Unir) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Especialização em Gestão em Saúde, até o dia 31. Estão sendo ofertadas 150 vagas para seleção de novos alunos ... inscrições realizadas exclusivamente de forma online, por meio do portal SOUGOV.BR, neste link. A comissão responsável pelo processo seletivo informa que, para efetivar a inscrição, o candidato deve autenticar sua conta pessoal no portal SOUGOV.BR ... Distância (Dired/Unir), por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Inscrições - As inscrições para o processo seletivo de alunos seguem abertas de 10 a 31 de julho, exclusivamente pela Internet, por meio do Sistema ... SIGAA Unir - Processos Seletivos - Lato Sensu. Vagas - São ofertadas 150 vagas, distribuídas entre os polos de Porto Velho (30), Ariquemes (30), Buritis (30), Chupinguaia (30) e Nova Mamoré (30). O candidato deve ser graduado

Sebastião José da Silva, CPF: 113.975.272-34, Torna Público que solicitou a mudança de titularidade do processo de Licenciamento Ambiental de Nº 1801/00606/2013, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Licença

Licença de Operação Nº 159037, para desenvolver Extração de Cassiterita, Columbita, Topázio e Quartzo, referente ao Processo ANM nº 980.715/1983 (Grupamento Mineiro nº 59), Ilmenita nos Processos ANM nº 803.829/1970 e 803.830/1970 ... Zirconita no Processo ANM nº 803.829/1970, os quais se encontram todos em fase de Concessão de Lavra. O empreendimento está localizado junto a Rodovia BR-421, km 30, sentido Ariquemes-Monte Negro, Linha

mais oito universidades públicas federais e uma estadual da Região Norte (Educanorte) - abriu inscrições para o processo seletivo de ingresso no curso de Doutorado para a turma de 2026, com oferta de 91 vagas