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feita por meio de um minucioso trabalho de Geoprocessamento em todo o município. A Prefeitura realizou o processo de atualização do cadastro dos imóveis, visando conhecer a real situação dos terrenos e construções. “O levantamento

Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO, do CREA/RO e decisão do TCE/RO (processo administrativo n. 3900/2024).”, disse o magistrado. No domingo, Hildon anunciou que iria manter a inauguração da rodoviária, baseando

responsabilização criminal de seus autores. A repressão aos crimes eleitorais é essencial para garantir a integridade do processo democrático. A atuação rigorosa da Polícia Federal em Roraima contra esses crimes não só desestimula a repetição ... dessas condutas, mas também reforça o princípio da legalidade e a transparência do processo eleitoral. Com isso, a PF reafirma seu compromisso no combate à corrupção eleitoral no estado, não permitindo a impunidade de seus

Universidade Federal de Rondônia (Unir) estarão com as portas abertas para receber novos alunos selecionados pelo processo seletivo 2025, que está com inscrições abertas até 17 de janeiro. Estão disponíveis 2.662 vagas em 64 cursos ... Engenharias; Ciências da Saúde; Ciências Agrárias; Linguística, Letras e Artes; Ciências Sociais Aplicadas; e Ciências Humanas. O processo seletivo será realizado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo o candidato

férias, 13º salário, aviso prévio, horas extras, FGTS e multa de 40%. A sentença ainda cabe recurso. (Processo

Prefeitura de Porto Velho anunciou que estarão abertas entre 13 e 19 de janeiro, as inscrições do processo seletivo para concessão de 126 bolsas de estudo integrais em cursos de graduação de nível superior ... deverá optar por uma das vagas, publicadas no Diário Oficial do Município. INSCRIÇÕES As inscrições para o processo seletivo serão feitas em etapa única, do dia 13 a 19 de janeiro de 2025, horário local ... escola.;– Apresentar declaração de ser munícipe de Porto Velho nos últimos cinco anos;– Comprovante de inscrição no processo seletivo;– Comprovante de endereço atual do candidato e de todo o grupo familiar (apenas fatura de consumo

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da

comprovado, o ministro adotou tal postura que na verdade é outra arbitrariedade do STF". Ao longo do processo, o ex-deputado tem um histórico de descumprimento de determinações judiciais em diversas ocasiões. Fato reiterado

Foram prorrogadas as inscrições do Processo Seletivo Unificado 2025/1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro). O novo prazo se encerra em 24 de janeiro de 2025. No total, são ofertadas ... Distância (EaD) para os cursos superiores em polos vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O Processo Seletivo prevê 4.144 novas vagas para os cursos integrados, subsequentes e de graduação. O Reitor Moisés Rosa ... recursos impetrados, divulgado o Resultado Final e feita a convocação para matrícula em primeira chamada. O Processo Seletivo, conforme campus, curso, turno, modalidade de ensino, possui distribuição de vagas entre ampla concorrência e ações afirmativas ... preta, parda, indígena, quilombola e para pessoa com deficiência (PcD), como política de inclusão. A classificação do Processo Seletivo Unificado obedecerá ao número de vagas ofertadas, conforme os quadros de cursos e vagas de cada ... Enem) serão convertidas para peso 100, com duas casas decimais. PSU 2025/1 As inscrições para o Processo Seletivo Unificado para ingresso no 1º semestre de 2025 são para vagas em cursos técnicos integrados ao ensino

deste ano e explorados com exclusividade pelo Instituto de Defesa da Coletividade “Escudo Coletivo”. “Decidimos atuar nesse processo como interveniente técnico, buscando contribuir e clamar por maior velocidade na análise da liminar”, explica a diretora ... juiz considerou o tratamento discriminatório em relação aos atrasos e cancelamentos, conforme apontado pelo Escudo Coletivo no processo e determinou que Azul e Gol adequem imediatamente seus padrões de cancelamento e atraso à média nacional

aprovação na ABRAN é considerado um dos maiores reconhecimentos para profissionais de nutrologia no Brasil. O processo seletivo exige amplo domínio técnico e dedicação aos estudos, características que Delma Neves sempre demonstrou em sua trajetória

Resolução n. 342/2024-TJRO que foi produzida sem a participação de  NENHUM OFICIAL DE JUSTIÇA! O processo democrático ou de boa gestão não foi respeitado dentro do Tribunal de Justiça. Porém, pior que isso ... existe na Doutrina, na Legislação ou até mesmo na Jurisprudência, que é “ato de mera comunicação”. O processo judicial é o meio pelo qual o cidadão bate as portas do último que pode lhe socorrer ... Poder Judiciário. Dentro do processo judicial não existe “mera” comunicação. Talvez para quem não é parte naquela lide e por isso, não sente as dores do processo, considere “mero”, todavia, para ... ação contra si. Chamar isso de “mera” comunicação diminui a dor daquele que responde um processo. Tanto se fala em humanização, porém o Art. 2º, § 2º, IV desta Resolução (“ato de mera comunicação: a citação ... desastroso termo criado nesta norma (“MERA COMUNICAÇÃO”) porque não se trata de uma “simples comunicação”, pois cada processo é UMA VIDA! Porto Velho, 18/12/2024. Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia – AOJUS Sindicato dos Servidores

regiões marcadas pela atividade garimpeira. A recomendação inclui a aplicação de sanções administrativas, como multas e processos contra os responsáveis. Em relação às aeronaves utilizadas no apoio ao garimpo ilegal, o MPF recomendou que Anac

convocados para posse e curso de formação. Os inscritos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo e deverão apenas aguardar o resultado final

prazo de inscrições para o novo processo de seleção de acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi iniciado nesta sexta-feira (20) e segue até 17 de janeiro. São ofertadas 2.662 vagas