Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Câmara

Criminalidade sem fim
Seg, 18 Janeiro de 2016
SUSPEITOS SÃO PRESOS COM 22 CARTÕES EM NOME DE TERCEIROS NA CAPITAL

Miller do casal. Esse veículo foi visto diversas vezes em locais de roubo ou furto. Imagens de câmeras de segurança flagraram criminosos utilizando esse carro após um crime

Ouro Preto do Oeste
Seg, 18 Janeiro de 2016
Prefeito Alex Testoni defende que a gestão planejada é a formula do sucesso

implantada no município pelo prefeito Alex Testoni. Porém, a prática de economia adotada pela administração espelhou na Câmara Municipal, que nos últimos anos tem devolvido as sobras do duodécimo do repasse institucional para a prefeitura

Controle
Sex, 15 Janeiro de 2016
No Dia Nacional dos Tribunais de Contas, TCE-RO apresenta números em defesa do erário

decisões proferidas monocraticamente, ou seja, pelo relator da matéria, quanto pelos colegiados da 1ª e 2ª Câmaras e do Pleno), cujos montantes, se somados, superam os R$ 430 milhões. Sobre a ação preventiva, destaca

Roubado em Porto Velho
Qui, 14 Janeiro de 2016
Preso em Guajará-Mirim por receptação de veículo vai continuar na cadeia

cadeia, pois teve o pedido de liberdade, em sede de habes corpus, negado pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Trata-se de Leomir A. B., preso em flagrante

Cidadania
Qui, 14 Janeiro de 2016
Todo preso em Rondônia deve ser ouvido em audiência de custódia, decide TJ

convenções internacionais, assim como determinação do Supremo Tribunal Federal.Com esse entendimento, em decisão inédita, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em pedido preliminar, concedeu a ordem, em sede ... Juízo de primeiro grau realize a audiência de custódia. O mérito do HC não foi apreciado pela Câmara em razão da não realização da audiência de custódia pelo juízo de primeiro grau (fórum judicial).Para ... desembargadores, membros da Câmara Criminal, toda pessoa presa em flagrante deve ser ouvida sem demora pelo juízo de custódia, o qual vai analisar se houve tortura ou não, assim como a necessidade de manter ... converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a audiência de custódia está prevista em pactos internacionais assinados pelo Brasil, assim como regulamentada no Provimento ... julgado nesta quarta-feira, dia 13/01, na primeira sessão de julgamento realizada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

Proposta na Câmara
Qui, 14 Janeiro de 2016
Portabilidade: Mosquini quer que consumidor escolha fornecedor de energia elétrica

primeiro ano de seu primeiro mandato legislativo, o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) apresentou projetos importantes na Câmara dos Deputados. Um deles busca oferecer ao cidadão a possibilidade de escolher a empresa fornecedora do serviço ... energia elétrica, assim como já acontece na telefonia. Mosquini está articulando na Câmara dos Deputados o apoio dos parlamentares ao projeto de lei que prevê a portabilidade da conta de energia elétrica.Mosquini é vice

Cidadania
Ter, 12 Janeiro de 2016
Justiça orienta: saiba o que fazer em caso de violência contra a mulher

Atendimento à Mulher (DEAM) – Ariquemes Endereço: Travessa Cassiterita, nº 1429 - Bairro: Setor Institucional - Referência: Atrás da Câmara Municipal. Cep: 78932-000 - Município: Ariquemes - Telefone: (69)3536-8425 Fax: (69) 3535-5336 - E-mail: ddm.ariquemes@pc.ro.gov.br Delegacia

Suplente da presidência
Ter, 12 Janeiro de 2016
Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO

desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, tomou posse como suplente do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na tarde desta segunda-feira (11). A posse ocorreu no gabinete

Abusos
Sáb, 09 Janeiro de 2016
Eletrobras Rondônia é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

danos morais no valor de oito mil reais a um cliente da empresa. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça também declarou a inexistência do débito de R$2.468,74 e determinou ... comarca de Ji-Paraná negou o pedido e o cliente recorreu ao Tribunal de Justiça.Na 2ª Câmara Cível do TJRO, o relator, desembargador Isaías Fonseca Moraes, decidiu que não se pode exigir do consumidor

4 de Janeiro
Seg, 04 Janeiro de 2016
Rondônia: Por trás dessa obra, existe um homem de uma OBRA maior - Por Aleks Palitot

conseguirá de forma nenhuma, é esconder a grande obra e história em Rondônia, desse Gaúcho de General Câmara, uma pequena cidade interiorana surgida em torno de um velho Arsenal de Guerra do Exército, sua carreira

Nossa História
Seg, 04 Janeiro de 2016
4 de Janeiro: Dia da Instalação do Estado de Rondônia

posse do primeiro governador o militar Jorge Teixeira de Oliveira, nascido na cidade de General Câmara, no estado do Rio Grande do Sul (1921-1987), governou até 1985. Teixeirão era formado em Educação Física Pela ... Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal propôs à Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia ... governador do 23º estado do Brasil. Jorge Teixeira de Oliveira – O Teixeirão, gaucho da cidade de General Câmara (1921-1987) formado em Educação FísicaJorge Teixeira é o Patrono do Centro de Instrução de Guerra

Violência
Sáb, 02 Janeiro de 2016
Moradora de rua encontrada morta a pauladas na Capital

cabeça da mulher estava toda esmagada de pauladas. Uma perna manca foi encontrada ao lado do corpo. Câmeras de segurança estão sendo analisadas e devem esclarecer o crime

Sucesso
Sáb, 02 Janeiro de 2016
Ji-Paraná recebe 2016 com festa, fogos, shows e muita esperança para um ano melhor

meio da Secretarias de Municipais de Governo, Esporte e Turismo e Fundação Cultural, com apoio da Câmara de Vereadores.A partir do grande palco, montado especialmente para a ocasião, o secretário municipal de governo ... pago. Só não atingimos os 100% por conta de burocracia”, completou o prefeito.Para o presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, o vereador Nilton César Rios, “o ano se encerra com muito trabalho, algumas

Afogado no sábado
Seg, 28 Dezembro de 2015
Bombeiros encontram corpo de vilhenense que morreu em rio do MT

sábado.O corpo chegará a Vilhena por volta das 17 horas desta segunda e será velado na Câmara dos Vereadores

Saúde
Seg, 28 Dezembro de 2015
Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média