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permanente de Governadores também quer a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. Essa matéria garante aos estados, 40% dos recursos

para mudar essa realidade? Levantamentos revelam que menos de 10% das prefeituras são dirigidas por mulheres. Nas Câmaras de Vereadores, apesar de termos um número um pouco maior, esse percentual não ultrapassa 12%. Nas Assembleias ... Legislativas, o quantitativo fica em torno de 10%. Em 2015, as mulheres são 9,94% da Câmara, contra os 8,77% da legislatura iniciada em 2011. Com 51 deputadas eleitas, a bancada feminina da Câmara

Mais um caso de violência doméstica julgado pela Justiça de Rondônia. Desta vez, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante, acusado de espancar ... publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 1ª de fevereiro de 2016. A decisão da Câmara foi por maioria de votos

obra de ampliação da Câmara Municipal de Porto Velho já chega ao montante de R$ 1.144.203,60, após aditivo de 25% sobre o valor inicial de R$ 915.362,88. Segundo o presidente da Casa, vereador ... reformas na sede do Legislativo da Capital.Serão seis salas para arquivo, reuniões, e outras divisões da Câmara, mas mesmo antes da conclusão da obra, na última semana, após forte chuva, o térreo do prédio ... declarou que este ano ainda há muito a fazer em prol da Capital, e avalia que a Câmara tem feito seu papel fiscalizador junto à Prefeitura, mesmo com uma série de denúncias

sessão solene de abertura das atividades de 2016 na Câmara Municipal de Porto Velho, os secretários de Planejamento - Jorge Elarrat, de Administração – Mário Medeiros, de Educação – Francisca das Chagas, e o Coordenador de Juventude – Bruno ... prejuízo não recaia sobre a população de Porto Velho”, disse o líder da prefeitura na Câmara, vereador Jair Montes.O secretário Jorge Elarrat prevê que, além do asfaltamento dos bairros Mariana, São Francisco, Cidade

Corte, não foi encontrada irregularidade nas contas de Nazif que ensejasse a recomendação de não aprovação pela Câmara

servidores que tem sido a pedra no sapato do prefeito. No ano passado uma decisão da 1ª Câmara Especial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em Porto Velho, determinou que os salários fossem pagos ... cumprir o acordo.Deverá compor o Conselho Municipal de Gestão Estratégica de Rolim de Moura, representantes da câmara de vereadores e da associação comercial, técnicos da administração e membros do sindicato dos servidores públicos

alternativamente, a prisão domiciliar, mas nenhum dos argumentos contidos nos pedidos convenceram os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que votaram pela denegação. Voto de méritoA decisão ... inépcia da denúncia (incoerente ou sem fundamento jurídico), a defesa não apontou eventual falha. Mas a Câmara decidiu que a denúncia preenche todos os requisitos legais como a discrição do fato, a conduta imputada

sorvetes e barras de chocolate. Antes de deixar o estabelecimento, os criminosos estouraram o sistema de câmeras de vigilância, levaram a caixa que armazena as imagens, e danificaram o computador que cadastra a emissão

Câmara do Tribunal de Justiça negou a apelação criminal de Juliano Carnoski e Francisco Alvares Gomes, mantendo as condenações de 7 e 5 anos, respectivamente, por tráfico de drogas. Eles foram presos em flagrante

Tribunal de Contas de Rondônia rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, Edis Farias (SD), e determinou que um grupo de parlamentares devolvesse recursos recebidos a mais em sua gestão

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 26, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a perda da função pública de uma escrivã

público pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. A decisão, por maioria de votos, é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de recurso judicial (agravo de instrumento) movido pelo ... anulação da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, recurso processual que foi distribuído à 2ª Câmara Especial do TJRO, que é formada por três desembargadores.RecursosO relator, desembargador Walter Waltenberg, negou o pedido ... liminar e no julgamento de agravo regimental foi vencido pelos demais membros da câmara, com a manutenção dos efeitos do decreto. No julgamento do mérito desse Agravo de Instrumento, o relator votou pelo não provimento

Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof). Serão 14 urnas coletoras distribuídas em todas as secretarias municipais e Câmara dos Vereadores.Os servidores terão das 8h às 17h para participar da votação que definirá os próximos

especializada se dirigiram até o local do crime para iniciar as investigações. A polícia coletou imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais próximos, nas quais era possível ver Joabe entrando na quitinete em companhia