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acusado e tendo seu carro danificado. Uilian quebrou o vidro traseiro e amassou a lataria do lado direito do veículo pertencente à irmã, mesmo com a tentativa de detê-lo de vários parentes presentes, todos

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) averiguou denúncia de possíveis casos de tortura no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho ... pacientes. “Constatamos casos até de parturientes acorrentadas no leito do hospital, em situação de clara violação dos direitos humanos, configurando claramente o crime de tortura, maus tratos e tratamento desumano e degradante do paciente”, destaca ... agentes públicos que autorizam ou realizaram estes acorrentamentos”, afirma Esequiel Roque do Espírito Santo. A Comissão de Direitos Humanos oficiou a todos os órgãos de fiscalização e gestão do sistema, pedindo providências urgentes para impedir

praticados nos municípios vizinhos, limitando seus lucros a uma margem razoável, a fim de não ferir os direitos dos consumidores. No documento, a Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini recomenda que os postos de combustíveis

construção em dois pisos, com 53 leitos para acomodação, pátio com amplo estacionamento; recepção com duplo pé direito; sala de direção; sala de administração; acessibilidade; refeitório; duas salas de TV; cozinha; dispensa; lavanderia; depósito; sacada

demanda, composição de preços, requisitos do edital e a responsabilidade pela elaboração. Jacoby Fernandes mestre em direito público encerra o curso nesta sexta-feira falando sobre a elaboração do edital de pregão, redação do edital

governo na luta para que esses servidores retornem definitivamente para a folha da União, pois é um direito deles, previsto em lei e reconhecido pela Justiça”, disse o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva

Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal. A Corte Estadual restabeleceu o direito da sociedade de Porto Velho”, afirmou. Para o conselheiro federal Breno de Paula, “para que a taxa seja ... pagos pelo consumidor nos últimos cinco anos. “O Tribunal de Justiça, na última semana, decidiu que o direito tem, sim, efeito retroativo, mantendo a decisão anterior, e a isenção deve ser imediata”, esclarece. Para ... imediatamente. “Se continuar sendo cobrado, procure o judiciário, os órgãos de controle e faça valer o seu direito”, finalizou o advogado

energia elétrica, sendo a Eletrobras o agente arrecadador. A ação iniciou em 2014, movida pela Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), e motivada pelas frequentes reclamações ... pagos pelo consumidor nos últimos cinco anos. “O Tribunal de Justiça, na última semana, decidiu que o direito tem, sim, efeito retroativo, mantendo a decisão anterior, e a isenção deve ser imediata”. Se o cidadão ... imediatamente. “Se continuar sendo cobrado, procure o judiciário, os órgãos de controle, e faça valer o seu direito”, finalizou o advogado

servidor público do município de Porto Velho, exercendo o cargo de médico, obteve judicialmente o direito de gozar licença paternidade nos moldes de licença maternidade, de 180 dias, para cuidar do filho recém-nascido ... mudanças sociais quanto ao conceito de família, no caso, o modelo monoparental. Levou também em consideração o direito constitucional da criança que acaba de ser gerada de ter a devida atenção de quem exercerá ... servidor do município de Porto Velho, cuja lei prevê licença de 180 dias, o juiz assegurou o direito, deferindo por meio de antecipação de tutela (decisão antecipada) o reconhecimento de gozar a licença, sem prejuízo

deles nós aprovamos em unanimidade onde, antes de adentrarem como oficiais, eles tenham o curso de direito", afirmou. De acordo com ele, por conta de ser apenas o curso de direito exclui a possibilidade

nosso trabalho, da união de todos em defesa de Rondônia e da Amazônia, pela integração regional, pelo direito de ir e vir e pela recuperação plena de uma rodovia que foi aberta

cidade onde está sediada a empresa prestadora do serviço contratado. Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Breno de Paula, “alguns dos principais objetivos visados ... como planos de saúde e serviços financeiros, tais como cartões de débito e crédito, factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil)”. A LC 157/16 também aumentou o rol de atividades sobre

autue-se. Cerejeiras - RO , terça-feira, 20 de junho de 2017 . Jaires Taves BarretoJuiz de Direito

prejudica milhares de servidores que aguardam há quase 30 anos para receberem o que têm direito. Nas petições endereçadas ao Juiz da 2ª Vara do Trabalho e aos desembargadores do TRT, os advogados Hélio Vieira

prejudica milhares de servidores que aguardam há quase 30 anos para receberem o que têm direito. Nas petições endereçadas ao Juiz da 2ª Vara do Trabalho e aos desembargadores do TRT, os advogados Hélio Vieira