Rondônia, 17 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Porto Velho
Sex, 21 Julho de 2017
Mulher é espancada após o marido encontrar foto do ex no celular dela

haver mais ligação entre os dois. A mulher ficou com corte no lábio inferior, inchaço no lado direito do rosto, hematoma na perna esquerda e escoriações no cotovelo esquerdo. Ela disse não querer mais

Porto Velho
Sex, 21 Julho de 2017
Nova prática judiciária com a participação de escritório rondoniense concorre ao Prêmio Innovare da Justiça brasileira

começaram em setembro de 2016. Os advogados do escritório, representantes de 1.600 servidores do ex-território com direito a demandas em ações de gratificação, foram chamados ao entendimento com a Advocacia Geral da União ... servidores do ex-Território Federal de Rondônia consagrou a justiça social ao reconhecer em tempo recorde o direito a centenas de cidadãos que ouviram o chamado do Governo Federal na década de 70 para povoar

Conflito
Sex, 21 Julho de 2017
Nota da Faperon sobre a invasão de terra em Cujubim

FAPERON e os Sindicatos de Produtores Rurais, entidades sindicais representativas de defesa dos produtores rurais e do direito da propriedade rural, vem à público repudiar os atos de vandalismo e agressão praticados por grupos organizados ... continuem fazendo o seu trabalho legal com imparcialidade e independência para continuar mantendo a ordem pública, o direito de ir e vir e o direito da propriedade assegurada pelas leis vigentes do país. Ressaltamos

Dentro da Lei
Sex, 21 Julho de 2017
Unir diz que não vai acatar recomendação do MPF sobre troca de aluna indígena

recomendação do Ministério Público Federal (MPF), em Vilhena, para que substitua uma estudante do curso de direito de Cacoal, que ingressou na instituição por meio de cotas destinadas aos indígenas. O questionamento chegou ... etnia supostamente pura ou original. No caso de Miliene Cinta Larga, cuja exclusão do curso de direito é objeto da recomendação feita pelo Procurador da República em Vilhena, trata-se de alguém que, por meio

Paralímpico de Londres
Qui, 20 Julho de 2017
Mateus Evangelista se vinga de sul-africano e é ouro no Mundial de Atletismo

falta de oxigênio na hora do nascimento, teve uma paralisia cerebral que prejudicou os movimentos do lado direito do corpo. Mateus ainda retorna nesta sexta-feira, 21, à pista do Estádio Olímpico de Londres

Dnit desconhece
Qui, 20 Julho de 2017
Nova rede de drenagem da Rua da Beira não faz ligação com antigo sistema existente na região

empresa Madecon, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), estão deixando os comerciantes da margem direita, próximos à Avenida Rio Madeira preocupados com o próximo inverno. Segundo o comerciante Armando Carbone

Cacoal
Qui, 20 Julho de 2017
MPF recomenda que Universidade Federal de Rondônia substitua ocupante de cota indígena

indígenas relataram que uma estudante ocupou indevidamente uma vaga da cota para indígenas no curso de Direito, em Cacoal. Eles relataram que não reconhecem a estudante como pertencente àquela etnia.Por essa razão, o MPF expediu

Justiça Eleitoral
Qua, 19 Julho de 2017
TRE abre inscrições para formação no programa “Patrulha Eleitoral”

Baixa da União, em Porto Velho. A formação abordará aspectos de cidadania política, parte introdutória do Direito Constitucional, divisão de poderes, destacando as atribuições dos Poderes Legislativo e Executivo, com ênfase nas atividades de vereadores

Conquistas
Qua, 19 Julho de 2017
Rondoniense Mateus Evangelista conquista medalha de prata no Mundial de Atletismo de Londres

qualquer forma, foi uma prova excelente e estou muito satisfeito", disse Mateus, cujo lado direito do corpo tem os movimentos limitados por falta de oxigenação no cérebro na hora do parto. O Brasil experimentou nesta

Com pedras e cabo de vassoura
Qua, 19 Julho de 2017
Idoso é agredido com pedradas após se negar a comprar combustível de desconhecido

cabo de vassoura e agrediu o idoso com um golpe na cabeça e na mão direita. A vítima foi socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o agressor recebeu voz de prisão

Corrupção
Ter, 18 Julho de 2017
Câmara divulga detalhes da votação da denúncia contra Temer em plenário

falar por igual tempo. Após a apresentação da defesa do acusado, a direção da Casa dará o direito de fala, de cinco minutos, a cada deputado que desejar se manifestar. Depois da exposição de quatro

Inconstitucional
Ter, 18 Julho de 2017
Justiça adia julgamento sobre rodízio de funerárias; liminar mantém livre escolha em Porto Velho

topo sistema de rodízio. Ponderou ainda que outro aspecto que merece destaque no verossímil desafio aos direitos do consumidor, consiste na proibição de as demais empresas que não estiverem na ordem do sistema de rodízio ... preço com aquele cobrado pela funerária constante no topo da lista do rodízio. “Além de violar direito básico do consumidor, elevado à proteção constitucional estadual (art. 150), o regramento municipal sinaliza para um confronto

Livre iniciativa
Ter, 18 Julho de 2017
OAB ajuíza mandado de segurança para garantir exercício da profissão em Ouro Preto do Oeste

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou mandado de segurança para garantir direitos dos advogados de Ouro Preto do Oeste. O município tem exigido dos escritórios de advocacia o pagamento ... também destaca que a advocacia do município não irá aceitar que qualquer tipo de taxa fira os direitos constitucionais dos advogados. “Iremos defender com unhas e dentes o direito constitucional de os advogados exercerem

Por email
Ter, 18 Julho de 2017
Prazo para inscrição no estágio da Emdur encerra nesta terça-feira

estudantes dos cursos de administração, direito, engenharia elétrica e de nível técnico em sistemas de elétricos têm até às 17 horas desta terça-feira (18) para se inscrever e participar da seleção de estagiários ... frequência mínima de 75%, dentre outras. As vagas de nível superior são para acadêmicos dos cursos de direito, administração e engenharia elétrica. De nível técnico para são para tecnólogo de sistemas elétricos. As inscrições são ... Emdur, até o limite máximo de dois anos. O estagiário de nível superior e técnico terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 850, auxílio transporte no valor de R$ 132, mais seguro contra

Patrimônio
Seg, 17 Julho de 2017
Governo de Rondônia debate nesta terça-feira a revitalização do Forte Príncipe da Beira

Ramos Bento, para debater a revitalização e preservação do bicentenário Forte Príncipe da Beira, situado na margem direita do rio Guaporé, na fronteira Brasil-Bolívia. Acompanhados de assessores, o vice-governador Daniel Pereira