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Rubens Luz Silva, falou da importância dos patriarcas para uma sociedade mais igualitária. “Hoje lutamos por direitos iguais e, nós, que também somos pilares da casa, somos extremamente importantes para que o futuro tenha

estava de costas e não conseguiu ver o atirador. Um dos disparos pegou de raspão no ombro direito e os outros dois, atingiram a região lombar. A vítima foi conduzida ao pronto-socorro do Hospital

Desenvolvimento Urbano (EMDUR).CLIQUE E CONFIRA O RESULTADOForam selecionados 20 candidatos para as áreas de Administração, Direito, Engenharia Elétrica, e Tecnólogo em Sistemas Elétricos e a contratação é por 12 meses

Salão Nobre - Campus BR. O evento será multidisciplinar e irá abranger várias áreas do conhecimento, como Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Ciências Contábeis e Administração. Inscreva-se no link: www.even3.com.br/mostracientificafaro. Informações: coopex@faro.edu.br

Brasil (OAB) Elton Assis lançou a obra “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de todos”. A cerimônia aconteceu no III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, no Salão Nobre

adotará o modelo da escola integral, em que o aluno passa o dia na escola estudando, com direito a três refeições (café da manhã, almoço e lanche à tarde). Além disso, o aluno que estiver

marca for registrada, seu titular passa a deter uso exclusivo sobre ela, o que lhe confere direito de impedir que terceiros utilizem, sem consentimento, sinal igual ou semelhante ao seu em produtos ou serviços idênticos

Secretaria de Comunicação, após a publicação do decreto, o capitão-bombeiro Sued Rocha, bacharel em direito com mestrado em administração pública foi designado diretor, com o auxílio da ex-diretora, Mônica Franca

jurisprudência formada de que esses instrumentos são extensões da privacidade individual, não cabendo a usurpação do direito de seu uso durante o exercício profissional ou mesmo individual. Nos tempos atuais, qualquer cidadão que se depara ... presidente Michel Temer tornou a questão ainda mais polêmica, mas não houve quem negasse o direito da imprensa de divulgar o conteúdo do material. Decisões recorrentes dos tribunais superiores têm referendado a tese ... curiosidade de terceiros, podendo ser criticado ou elogiado. Portanto, não cabe proceder de maneira restritiva ao direito de informação e opinião, pois a verdade dos fatos sempre termina por prevalecer, mesmo que ocorram danos temporários ... casos de calúnia e difamação. Nesse aspecto, o Estado Democrático de Direito contém salvaguardas para garantir a preservação da honra pessoal. Mesmo assim, não há como negar: a coerção e a intimidação contra jornalistas

liminar do desembargador Roosevelt Queiroz Costa garantiu o direito à posse em emprego público a um candidato, convocado para assumir cargo, mas que teve parecer de entrada no serviço público negado pela Junta Médica

representa mais uma vitória ao SINDSEF/RO e a seus filiados, que através de ação judicial conquistaram o direito de receber as diferenças retroativas relativas ao período compreendido entre fevereiro de 2005 a outubro

chamado “atestado gracioso" previsto nas normas apontadas. O autor é advogado, membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); candidoofernandes@bol.com.br

dezembro de 2018. Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado

Velho, recebeu uma blitz na manhã desta sexta-feira (28) organizada pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CNDDC), Ministério Público (Federal e Estadual), Procon e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), para ... obtidos nessa ação, reunir comissão responsável, verificar o que está se enquadrando na resolução e se o direito do consumidor está sendo resguardado”, afirma a procuradora que, como consumidora, disse que “os preços das taxas

decisão, proferida pelo Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que garantiu o direito de visitas sociais e íntimas aos presos que se encontram em penitenciárias federais que compõem o Sistema Penitenciário ... caráter coletivo, manifestamente ilegal, pois a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) prevê o direito de visitas ao preso, cuja proibição, em casos excepcionais, não pode ultrapassar 30 dias. Entretanto, ressaltou o desembargador ... DEPEN de suspender o direito de visitas íntimas e sociais aos presidiários que se encontram nas penitenciárias federais de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Porto Velho/RO e Mossoró/RN teve como motivação a preservação da vida