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Planalto e no Ministério do Planejamento para o dia 3 de dezembro para tratar da transposição dos servidores estaduais no plano federal. Até lá, o parlamentar acha que a AGU já terá dado uma resposta ... relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. A votação estava marcada para a última quinta, mas foi cancelada por falta de quórum. A proposta ... proposta regulamenta o direito de greve dos servidores públicos estabelecido pela Constituição de 1988. De acordo com o anteprojeto de Jucá, pelo menos 50% dos servidores públicos terão que continuar trabalhando em caso de greve ... segurança pública, como as polícias Civil e Federal. Tramitação Se for aprovada na comissão, a proposta ainda terá de ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Servidores da PF na espera

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, expediu recomendação aos diretores da Maternidade Municipal Mãe Esperança, em Porto Velho, para que promovam, diariamente, a fixação de cartazes ... locais de visibilidade pública, indicando os nomes dos médicos plantonistas, a carga horária contratada, o dia de plantão, a hora de entrada e a hora de saída desses profissionais. A medida foi iniciativa pelo Promotor ... Justiça Shalimar Christian Priester Marques, que recomendou ainda a implantação de controle de presença de servidores plantonistas da maternidade por meio eletrônico. A orientação foi proveniente de procedimento investigatório instaurado em setembro deste ano, quando ... ainda a não realização de exame de ultrassonografia em paciente por falta de plantonista noturno. O Ministério Público alertou que as ausências injustificadas dos médicos nos plantões, se forem remuneradas, podem configurar atos de improbidade

campanha, idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), vai ser desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional ... atividades para mobilizar os estudantes. O secretário estadual de Educação, Emerson Castro, enalteceu a iniciativa do Ministério Público de Rondônia, “que mais uma vez sai na frente para cumprimento de sua responsabilidade de promover ... Seduc em Porto Velho, Irany Oliveira Moraes, representantes do Exército Brasileiro, Conselho Estadual de Educação, membros e servidores do MP e professores e alunos de diversas escolas de ensino médio da capital

denunciaram dois técnicos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5).O caso denunciado ... dado conta sozinha do recado com o efetivo que tem hoje. Só neste ano, 30% dos servidores irão se aposentar, sem previsão de novos concursados assumirem, informou.Ele também depositou esperanças na recém-criada Política

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia(Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia

O deputado Luizinho Goebel (PV), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia ... exigindo uma definição quanto ao pagamento da GEAD. Caso não seja cumprido o que é devido aos servidores o Sindsef promete endurecer o jogo com ações contra essa atitude considerada insana pelos diretores executivos ... abaixo elencados:01. Repetindo a histórica falta de respeito da Presidência da República para com os servidores públicos federais dos ex-territórios, principalmente aos docentes, em 2004, foi criada no âmbito das escolas de primeiro ... processo foi encaminhado ao Departamento de Cálculos, que procedeu a conferência da titulação e a exclusão dos servidores que não possuem diploma.11. Após a conclusão dos cálculos dos valores devidos aos professores portadores ... status de ministério é a estância competente final para aferir sobre a legalidade dos atos da administração pública, sendo desnecessária qualquer manifestação do Ministério do Planejamento para referendar se é valida ou insuficiente as informações

Escaldado de levar cacete (no bom sentido) o político flagrou o tal presidente se aproveitando da maquina pública, ou seja, um caminhão pertencente a prefeitura foi usado para carregar aterro para a residência do algoz ... construção do novo Fórum de Ouro Preto fica apenas na promessa. Enquanto isso os servidores tem que trabalhar em um ambiente insalubre e correndo o risco de ver desabar sobre suas cabeças as precárias condições

repartições públicas do Estado, à exceção dos órgãos que prestam serviços essenciais, como hospitais e delegacias, estarão sem expediente nesta sexta-feira (1). Isso ocorre em atendimento ao Decreto do governo ... Servidor comemorado em 28 de outubro, conforme artigo 279 da Lei Complementar 268, de 9 de dezembro de 1992. Com essa decisão do governador Confúcio Moura, os servidores poderão planejar melhor o final de semana ... homenagem aos parentes mortos, considerando que 2 de novembro é tradicionalmente dedicado aos finados.O atendimento ao público será restabelecido na próxima segunda-feira (4).O esforço e a dedicação dos funcionários do Estado para

Oeste é uma cidade transformada. Sua infra-estrutura recebeu investimentos, os servidores recebem em dia e não há denúncias de malversação de recursos públicos. “Ouro Preto hoje é um modelo para Rondônia de como

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, a convite do coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba, participou nessa terça-feira , no Ministério do Planejamento ,de uma reunião ... Secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça sobre a transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União. Além dos parlamentares, participaram os sindicalistas Manoelzinho (Sintero), Caio Marin (Sindsaúde), Jales Moreira (Sinsepol) e Tenente Costa

agilidade no enquadramento dos servidores estaduais aos quadros da União pela chamada transposição. Para ele, é inadmissível que até agora somente 33 servidores tiveram deferimento para poderem ingressar no Serviço Público Federal. O parlamentar ouviu ... aplicar o que está posto na lei maior, através da EC 60 que trata do enquadramento desses servidores. Para Amir Lando, há uma dificuldade muito grande por parte do governo em definir quais os processos

Vetado por decreto governamental para a maioria do funcionalismo público, o pagamento de benefícios como férias e outras gratificações vem sendo realizado normalmente pelo Governo a seus secretários. A denúncia, feita anonimamente ao RONDONIAGORA ... não teve como negar: o secretário de Planejamento, George Alessandro dos Santos. “De fato, os demais servidores terão problemas em receber qualquer pecúnia”, confirmou ele ao jornal ao ser questionado como recebeu nada menos

Ministério Público de Rondônia prestou homenagem aos colaboradores da Instituição na tarde desta segunda-feira, dia 28 de outubro, com a entrega da Medalha de Bons Serviços Prestados, durante sessão solene do Conselho da Ordem ... Velho. O evento fez parte das atividades alusivas à Semana do Colaborador, em comemoração ao Dia do Servidor, 28 de outubro.A medalha de Bons Serviços foi instituída pela ... servidores que exerçam com louvor as suas atividades. As honrarias são concedidas por tempo efetivo de serviço nos seguintes graus: 10 anos, medalha de bronze; 20 anos, prata, e 30 anos, ouro. A servidora Maria ... prestada uma homenagem aos servidores que se aposentaram, a exemplo da colaboradora Elenice Reis da Cunha e Marinalda de Lima Soares Monteiro.O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público de Rondônia (Assempro), Evemero ... agradeceu a homenagem recebida da Assempro, ressaltando que nos seus 31 anos de Ministério Público sempre esteve ao lado dos servidores.Em nome dos homenageados, o colaborador Reginaldo Pereira Pinto afirmou que receber a Medalha ... Bons Serviços era um reconhecimento àqueles que sempre lutaram para o fortalecimento e crescimento do Ministério Público. O Chanceler da Ordem do Mérito, Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, ressaltou que a essência

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal do de Justiça do Estado de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspensão de artigo de Lei Complementar do município de São ... ocupados em caráter comissionado, o que, de acordo com o MP, afronta a regra constitucional do concurso público. “Ao prever a possibilidade de ocupação em caráter comissionado dos cargos de Secretário-Geral, Tesoureiro, Digitador ... cargo de Procurador Jurídico, apesar de ter atribuição de assessoramento, não pode ser ocupado por servidor sem vínculo com a Administração”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar na Adin. Acrescentou ainda