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está sendo feito também um estudo sobre os percentuais aplicados no pagamento dos precatórios dos professores federais com grande possibilidade de haver ainda diferença para os educadores

JANEIRO DE 1969, ASSINADO PELO PRESIDENTE COSTA E SILVA, QUE DISPUNHA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITÓRIOS FEDERAIS E A ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICÍPIOS.Foi baseado neste Decreto-Lei que se organizou e funcionou a primeira ... Decreto-Lei Federal 411/69, dispondo sobre a existência das Câmaras de Vereadores em Municípios de Territórios Federais. 2ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL:  - DECRETO-LEI ESTADUAL DE JANEIRO DE 1982, ASSINADO PELO ENTÃO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ... ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. – PORTO VELHO JÁ NA CONDIÇÃO DE CAPITAL DE ESTADO DA FEDERAÇÃO. 3ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL:    - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, elaborada pelos próprios Vereadores de Porto

votação, o mesmo aplicativo permite consultar a relação dos locais de justificativa por Unidade da Federação (UF) e por município. No dia do pleito, a critério de cada Tribunal Regional Eleitoral, as seções de votação

Porto Velho, Guajará Mirim, Nova Mamoré, em Rondônia, bem como Tabatinga e Coari, no Amazonas.As tropas federais para Rondônia foram solicitadas pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para atuarem nas eleições

pode ocorrer a partir das 17h, nas eleições relativas à escolha de deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senador e governador. E apenas após as 19h no caso da eleição para presidente da República, sempre

ainda é possível a ocorrência de um segundo turno. Lamentavelmente, contudo, a eleição de deputados estaduais e federais, além de um senador para cada estado, vai acontecer mais uma vez sem que o eleitor tenha

região da Br-429, necessário se faz o reforço da segurança pública, com a solicitação de forças federais, para garantir a ordem pública e um processo eleitoral seguro para todos

vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, vai participar do lançamento oficial do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo, no dia 17 de outubro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede

época.As dificuldades não frearam o projeto da parlamentar, que interveio junto a ministérios e instituições federais para que fosse resolvida toda a situação. Desde o inicio Marinha Raupp conversou com o ministro da cultura

deixando os extrativistas minerais sem representatividade classista com autonomia para representa-los junto aos órgãos estaduais e federais, como determina a legislação federal. Essas dúvidas foram esclarecidas na manhã desta quarta-feira (24) em reunião

brasileiros vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais.Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir o título de eleitor

como a vantagem pecuniária no valor de R$ 59,87 aos servidores federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pela Lei nº 10.698/03.Alegando que o valor do reajuste era ilegal, o servidor federal

eleições. Segundo o levantamento, que analisa anualmente o trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional, dos 513 deputados federais, Moreira foi o 16º que mais trabalhou. Ele foi o único da bancada federal de Rondônia

frente ao posto da PRF na localizado na BR-364, KM 387 saída para Rondonópolis.Policiais rodoviários federais que trabalham no grupo de operações com cães, realizavam fiscalização rotineira a veículos e pessoas, quando ... utilização de mulheres no transporte de drogas, somente essa semana quatro mulheres foram presas traficando em rodovias federais do Mato Grosso

quero abrir caminhos para o meu Estado. Vou levar o novo governador eleito pela nossa coligação nas Federações das Indústrias de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná. Tudo isso para trazer investidores aqui