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realização de audiências, julgamento de processos, interrogatório de réus presos e o acesso das partes, advogados, defensores federais, procuradores e outros profissionais do direito, mandou soergue uma barreira quase defronte à sua sede

nova cara àquele espaço, antes da entrega da praça, que está sendo erguida com recursos federais. Assim que ficar pronta, todo o entorno terá grama, estará 100% iluminado e calçado. Segundo ele, há também melhorias

muita renúncia pessoal e de união entre as diretorias da OAB, Caaro, e bancada dos conselheiros federais”. Cavalcante agradeceu ao presidente do Fundo de Integração de Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), o conselheiro federal ... sedes, compras de móveis, equipamentos e outros benefícios, aliados à capacitação profissional dos advogados, falou do caráter federativo e solidário do Fundo, que atua “sempre voltado para as bases”. O presidente da Caaro, Manoel Veríssimo

Caio, a atuação do SINDSAÚDE é limitada no que diz respeito, por exemplo, a captação de recursos federais junto ao FAT, aquisição de emendas parlamentares, dentre outras questões. “A Associação é quem vai captar recursos

informalmente com o juiz Gabriel da Silveira Matos sobre a liberação do restante da multa dos servidores federais beneficiados com o processo 2039/89, a chamada Isonomia do Sintero.Amir Lando aguarda a confirmação de audiência

procurador da República José Rubens Plates iniciou a investigação porque a alimentação escolar é feita com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os recursos são repassados aos municípios para execução do programa

anos de espera pela transposição de quase 20 mil servidores do estado de Rondônia para os quadros federais. Transpor servidores pagos por uma unidade federativa para a folha de pagamento do governo federal é algo ... quadros da União, onde já estavam. O Art. 31 da EC é claro: “Os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios ... Federais do Amapá e de Roraima, que comprovadamente encontravam-se no exercício regular de suas funções prestando serviços àqueles ex-Territórios na data em que foram transformados em Estados; os policiais militares que tenham sido ... Veja o leitor que em nenhum momento a lei fala em servidores públicos estaduais, mas “servidores públicos federais”. Isso leva Rondônia ao patamar de único estado a lutar por um direito real garantido pela alteração ... Constitucional 19, que apenas garantiu aos servidores daqueles outros ex-Territórios o direito de permanecer nos quadros federais (inclusive os municipais pagos à época com dinheiro da União, de acordo com fonte de Brasília

celeridade o parecer, versando sobre quem tem e quem não tem direito a transpor para os quadros federais. Novamente, a conclusão que se chega é que falta vontade política do Governo Federal, que empurra

flagelo para políticos e “empresários” envolvidos em negócios suspeitos. A detecção de supostos desvios de recursos federais na área governamental fará desembarcar por aqui uma nova operação para prender gente graúda. Em instituições do parlamento ... São Felipe do Oeste, José Luiz Vieira, para não superfaturar na contratação de obras financiadas com recursos federais

margem do rio Abunã.Tião Viana agradeceu o apoio que seu Estado vem recebendo dos órgãos federais e do governo de Rondônia e seguiu para visitar Jacy Paraná e a região da Antiga Mutum-Paraná

crianças. Há relatos de pessoas que esperam até cinco horas por atendimento nessas UPAs (construídas com recursos federais) e muitas vezes só conseguem atendimento por assistentes de enfermagem e não por médicos. É uma vergonha ... mais uma vez ser puxado para baixo em termos de competitividade no cenário político local. PREOCUPAÇÃO DOS FEDERAIS A quase completa indefinição no quadro sucessório ao governo rondoniense está deixando a bancada de deputados federais

convênios financeiros, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades públicas federais, estaduais, municipais e atividades de interesse público que envolvam a transferência de recursos financeiros, oriundos do Orçamento

conta do Município”, lamenta.Enquanto o Município administra os gastos com a enchente sem os recursos federais, aguarda ansioso pela liberação da primeira parcela emergencial. Com base no relatório enviado á Defesa Civil Nacional, onde

caso da população rondoniense, ignorou o sofrimento das vítimas das enchentes, anunciou a disponibilidade de alguns programas federais para promover o assistencialismo momentâneo, mas não acenou com uma posição concreta para resolver o problema

defesa da transposição, realizado na Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho. Todos os deputados federais e senadores de Rondônia foram convidados para o ato, mas compareceram apenas os senadores Valdir Raupp ... Acir Gurgcaz, além dos deputados federais Padre Ton, Marcos Rogério, Nilton Capixaba e Carlos Magno. O ato público foi realizado por uma iniciativa do Sintero, Sindsaúde, Sindsef, Sinsepol, Sinjur, Singeperon e Sindler, para cobrar ... grupo de sindicalistas”, disse Manoel. Na oportunidade o presidente do Sintero cobrou dos senadores e dos deputados federais mais empenho no sentido de pressionar o Palácio do Planalto e o Ministério do Planejamento para