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Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis danos materiais e morais envolvendo rondonienses que adquiriram passagens aéreas junto à agência de viagens 123 Milhas ... Consumidor. Aqueles que se sentirem prejudicados podem procurar os órgãos de Defesa do Consumidor no Ministério Público, o Procon ou advogado constituído para ingressar diretamente em juízo. O MPRO solicitou informações da 123 Milhas para

resposta às demandas da população. Ismael Crispin é conhecido por seu histórico de atuação no âmbito público e expressou sua preocupação tanto com os empreendedores que geram empregos quanto com as pessoas com deficiência ... alguns de forma maldosa e desrespeitosa, mas nem por isso, mas pelo sentido de ser um homem público, um homem republicano, e que tenha humildade para reconhecer que existem momentos que você dá dois passos ... demonstra a importância do diálogo e da escuta atenta às vozes da sociedade na construção de políticas públicas que atendam aos interesses e necessidades de todos os cidadãos. Segundo o parlamentar, esse episódio ressalta ... dinâmica da democracia e o papel dos representantes públicos em se adaptarem e evoluírem de acordo com os anseios da população que representam

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. FABRICIO LOPES MARTINS. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01707.00/2023: Para atividades: Comércio varejista

Condomínio Sam Matheus, Bairro Aeroclube, Cep: 76.811-025, na Cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE RENOVAÇÃO LICENÇA

Prefeito Chiquilito Erse, nº 1881, Bairro: Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, apto 602 – CEP: 76820-161. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL

Prata, n° 3758 – Bairro Flodoaldo Pontes Pinto em Porto Velho/RO – CEP 76.820-668. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

/0001-45. Localizada na Av Amazonas nº 7048 Bairro: Tiradentes, Município de Porto Velho-RO, torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 22 de Agosto de 2023 a renovação da Licença

/0001-94. Localizada na RUA MARECHAL DEODORO, Nº 1877 Bairro: CENTRO, Município de Porto Velho-RO, torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 23 de agosto de 2023 a renovação

SALA 9, Bairro SÃO CRISTÓVÃO, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 10 de outubro de 2022, Dispensa de Licenciamento

SALA 9, Bairro SÃO CRISTÓVÃO, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 24 de agosto de 2023, a renovação da Dispensa

MARECHAL THAUMATURGO, Nº 2089, Bairro Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 16 de março de 2022, Dispensa

MARECHAL THAUMATURGO, Nº 2089, Bairro Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 24 de agosto de 2023, a renovação

bairro Maranata, no município de Cerejeiras – RO, devidamente cadastrado no 11.949.064/0001-50, Inscrição Estadual 00000003059723, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20 de agosto de 2023, as licenças Prévia e de Instalação para

cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de agentes da segurança pública local, que atuam em favor de pessoas política e economicamente poderosas com o objetivo de manter seu controle ... autoridades locais darem a resposta efetiva às demandas em apreço, conforme atestado pelo próprio Ministério Público do Estado de Rondônia" – declarou. O relator mencionou também que, segundo a PGR, o estado de Rondônia é, atualmente

cada vez maiores, que segue para atender unicamente interesse econômico”. O voto explica também que, as terras públicas estão excluídas da proteção possessória, por isso “a tolerância do Poder Público quanto à ocupação de suas ... liminar de efeito suspensivo ativo, foram interpostos contra a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho proferida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Participaram