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localizado a 306 km da capital Porto Velho (RO). O evento, ocorrido no último sábado (19/12), na Câmara dos Vereadores, contou também com a participação da presidente estadual da sigla, a advogada Jaqueline Cassol

movimentação na rua era observada em uma TV da sala, por meio de uma minúscula câmera de monitoramento instalada no poste de energia.Os peritos Richers Hatzinakis e Vinicius Sperb realizaram o trabalho de praxe

Imagens de centrais de monitoramento por câmeras de residências vizinhas deverão ajudar a Polícia Civil de Vilhena a localizar os suspeitos de tentar incendiar uma casa no bairro Jardim Eldorado. O incêndio criminoso foi registrado

Segundo  o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o processo do  impeachment está baseado  em decretos  editados  em  2015  que  estariam  em  descordo  com  a  lei  orçamentáriaAntonio Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara ... contas de 2014, porque a manifestação precisa ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. "Nunca usei como argumentação que o Tribunal de Contas seria a base da aceitação

tanto na sua atual gestão como na época em que ocupou uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Porto Velho, tem se posicionado contrário aos projetos da administração pública que propõem aumento de impostos

seguinte o recém-criado Tribunal Regional Eleitoral fazia as primeiras eleições para Câmara dos Deputados e Senado Federal. O Partido Democrático Social (PDS) conquistava as três vagas senadores [Claudionor Couto Roriz, Odacir Soares Rodrigues

além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam

Rondônia. Neste mês de dezembro, acadêmicos de Direito tiveram uma rica experiência em que visitaram a Câmara dos Deputados, em Brasília. Mediante processo de seleção, organizado pela coordenação do curso, os acadêmicos Alef Almeida Cardoso ... Querolaine Paiva Martins, do 4º período de Direito, puderam participar do projeto Estágio-Visita à Câmara dos Deputados juntamente com jovens universitários de todo o país, envolvendo oficinas e atividades diversas. Para Querolaine

Mendonça (PTB), irmão do ex-deputado Kaká Mendonça, figura conhecida dos inquéritos da Operação Dominó, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de Lei 1894/2015 criando 200 cargos comissionados com salários

decisão desta quinta-feira (17) da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação ... recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência

petição da Medida Cautelar de 190 páginas, requerendo o afastamento do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros destaca que apesar de não ... EDUARDO CUNHA vem utilizando do cargo de Deputado Federal e da função de Presidente da Câmara dos Deputados em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem

Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, Fachin ... entendeu também que Dilma não tem direito à defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo ... Câmara decidir pela abertura. Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência ... mais de uma chapa não pode sofrer interferência do Judiciário, por tratar-se de questão interna da Câmara. Em seu voto, Fachin entendeu ainda que somente após eventual instauração do processo de impeachment pelo Senado ... acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação ... editar novas normas sobre a matéria. De acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não ... composição da comissão e a prerrogativa do Senado em arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade

primeiro quadrimestre de 2016. O concurso é necessário para atender as demandas da prefeitura e Câmara Municipal de Rondolândia-MT. O anúncio foi logo após a aprovação da lei do concurso pela câmara municipal aprovada

Fora – MG. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desde 18/11/2015, membro da 2ª Câmara Especial.Formação Acadêmica:Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – 1981.Pós-Graduado

Aproxima-se o período de recesso no Legislativo, e o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Jurandir Bengala, priorizou em sua agenda de compromissos para o início desta semana visitas às secretarias