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lista de rondonienses inclui 81 nomes, destacando-se ainda o ex-prefeito José Guedes, com três condenações. O pré-candidato do PMDB em Vilhena, Melki Donadon (PMDB) também é citado no relatório nacional entregue nesta
lista de rondonienses inclui 81 nomes, destacando-se ainda o ex-prefeito José Guedes, com três condenações. O pré-candidato do PMDB em Vilhena, Melki Donadon (PMDB) também é citado no relatório nacional entregue nesta
drogaria Village Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu cheque pré-datado depositado antes da data combinada. A sentença foi proferida pelo juiz
drogaria Village Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu cheque pré-datado depositado antes da data combinada. A sentença foi proferida pelo juiz
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu por unanimidade cassar o mandato do vereador
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu por unanimidade cassar o mandato do vereador
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para ... benefício do então candidato a deputado estadual Vanderlei Graebin. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) condenou Sandra de Jesus e Cleonice Alves ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão ... Corte regional registra que houve flagrante com ausência de justificativa idônea à conduta. Sandra de Jesus foi condenada a pagar 220 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época. Cleonice Alves
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para ... benefício do então candidato a deputado estadual Vanderlei Graebin. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) condenou Sandra de Jesus e Cleonice Alves ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão ... Corte regional registra que houve flagrante com ausência de justificativa idônea à conduta. Sandra de Jesus foi condenada a pagar 220 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época. Cleonice Alves
está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram realizadas audiências que contemplaram 18 Termos Circunstanciados de Ocorrência, todas no âmbito
está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram realizadas audiências que contemplaram 18 Termos Circunstanciados de Ocorrência, todas no âmbito
decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais ... recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006. Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado ... repensar seu posicionamento. O próprio ministro foi voto vencido na matéria. Ele defendeu que candidatos com condenações criminais fossem barrados. Em 2006, ele também votou contra a candidatura de Eurico Miranda.CorrupçãoNesta segunda, o presidente ... iniciativa popular que tem o objetivo de impedir candidaturas de quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher
decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais ... recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006. Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado ... repensar seu posicionamento. O próprio ministro foi voto vencido na matéria. Ele defendeu que candidatos com condenações criminais fossem barrados. Em 2006, ele também votou contra a candidatura de Eurico Miranda.CorrupçãoNesta segunda, o presidente ... iniciativa popular que tem o objetivo de impedir candidaturas de quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher
recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do Tribunal Regional acreano (TRE-AC) que o condenou por compra de votos, nas eleições de 2004.O MPE denunciou os envolvidos por ofensa ao artigo ... esfera cível, não impediria a análise das provas na esfera criminal, pois são instâncias judiciais independentes. Assim condenou o vereador com base em provas do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apreendeu listas cadastrais de eleitores ... após recurso do Ministério Público, o TRE-AC reformou a decisão de 1º grau e aplicou uma condenação não prevista em lei e alterou a coisa julgada, com ofensa ao princípio constitucional da segurança jurídica
recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do Tribunal Regional acreano (TRE-AC) que o condenou por compra de votos, nas eleições de 2004.O MPE denunciou os envolvidos por ofensa ao artigo ... esfera cível, não impediria a análise das provas na esfera criminal, pois são instâncias judiciais independentes. Assim condenou o vereador com base em provas do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apreendeu listas cadastrais de eleitores ... após recurso do Ministério Público, o TRE-AC reformou a decisão de 1º grau e aplicou uma condenação não prevista em lei e alterou a coisa julgada, com ofensa ao princípio constitucional da segurança jurídica
decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais ... recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006. Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado ... repensar seu posicionamento. O próprio ministro foi voto vencido na matéria. Ele defendeu que candidatos com condenações criminais fossem barrados. Em 2006, ele também votou contra a candidatura de Eurico Miranda.CorrupçãoNesta segunda, o presidente ... iniciativa popular que tem o objetivo de impedir candidaturas de quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher
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