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registro de candidatura, declarou inelegível e aplicou multa ao vereador Isaú Raimundo da Fonseca. O fundamento da condenação foi a prática de abuso do poder econômico/político e de conduta vedada ao agente público ... Fonseca, fundamentado no art. 73, IV c/c o §5 º da Lei n. 9.504/97; b) condenação à pena de multa no valor de 50.000,00 UFIR’s (cinqüenta mil UFIR’s), em razão

comissão investigou principalmente a aplicação dos recursos públicos na Educação, pasta comandada pela ex-secretária Sandra Marques, condenada pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Na gestão do ex-presidente Carlão de Oliveira (PSL), o instrumento

Filho, a ex-secretária Luciane Maciel da Silva Oliveira e o jornalista Alexandre Rolim Jorge Badra foi condenados por formação de quadrilha e crime de peculato. Segundo a sentença, Carlão, em 13 de maio

formação de quadrilha e crime de peculato (crime contra a administração pública) da operação dominó, foram condenados a mais de oito anos de prisão. Entre eles estão o ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia ... acusado Carlão à presidência daquela casa legislativa. O ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira, foi condenado a oito anos e oito meses de prisão em regime fechado por crime contra administração pública e perda ... funções públicas. No inicio do mês, ele foi condenado em primeira instância, a 26 anos de prisão por prática de peculato e no último dia 16 de novembro ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça ... pública) e fraudes em licitação praticadas entre 2003 e 2006. O irmão dele, Moisés de Oliveira, foi condenado, a oito anos de prisão, por formação de quadrilha, e crime de peculato. Já Haroldo Augusto Filho ... condenado a cinco anos de prisão, mas por ele ter confessado os crimes, teve a pena reduzida a um ano e e oito meses em regime semi-aberto. Além da prestação de serviço à comunidade ... beneficiada por ter colaborado com a justiça. Ela teve sua pena reduzida em 2/3, fixando a condenação em um ano e quatro meses de prisão em regime semi-aberto. Luciane perdeu o direito de funções ... públicas e terá que prestar serviço à comunidade aos finais de semanas. O jornalista Alexandre Badra, foi condenado a seis anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto para início do cumprimento

lhes fizeram nenhum mal.É justo que os que trabalham, honestamente, os sustente nas prisões uma vez condenados pela Justiça?Fica a indagação no ar e que cada um dê a ela a resposta

contratados, no caso os guardas, sejam responsabilizados e que respondam na forma da Lei. “Ivo pode ser condenado por seu jeito firme de administrar, muitas vezes arrogante, mas jamais por compra de votos, isso

avião contribuiu para a falência do banco estatal.Já no final daquela década, um piloto do Acre, condenado à prisão após ser flagrado com 100 quilos de cocaína em Cerqueira César (SP), montou uma empresa

cargo do governador. “Não perderá o mandato o governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo

cargo do governador. “Não perderá o mandato o governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo”. A Emenda, em vigor nesta quarta-feira, foi assinada pelo

Rosivaldo Paiva (PSDC) está preso,acusado de coagir testemunhas no processo de compra de voto.Wanderlei Graebin foi condenado a cassação por compra devoto e distribuição de combustível. Carmozino Taxista (PSDC) também responde processo por compra

pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2006.007.675-0. Oliveira, conforme os agentes, foi condenado a 12 anos de cadeia por tráfico de droga e assalto. Ambos foram entregues na Delegacia Central

Mendonça, o “Kaká Mendonça” e o irmão de Carlão, o professor Moisés José Ribeiro de Oliveira, foram condenados nesta segunda-feira a penas que somadas ultrapassam os 100 anos de prisão. Eles foram acusados pelo ... está sedimentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Confira as penas de cada um dos envolvidos. A condenação aconteceu por decisão unânime:CARLÃO DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos

filho de Darly, é acusado pelo pai como principal suspeito do crime.Em 1990, o fazendeiro foi condenado junto com o filho dele, Darci Alves Pereira, a 19 anos de prisão, por ter mandado Darci assassinar

luta pela terra, que hoje leva o nome de um bairro em Porto Velho.Embora jamais tenha sido condenado pelo crime, no ano passado a juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira, da 6ª Vara Cível, Falência ... Concordata de Porto Velho, condenou Carlos Figueiredo e Jose Milton Rios a indenizarem a viúva e os órfãos do "advogado dos pobres" em mais de R$ 1 milhão, decorridos quase 27 anos desde o assassinato.SAI

Oliveira pediam a reforma da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena/RO, que os condenou pela prática de propaganda irregular consistente na publicação de propaganda em jornal impresso em tamanho superior