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mantiveram a prisão do ex-parlamentar em caso semelhante. No pedido ao STJ, os advogados de Valter Araújo queriam a libertação do deputado antes mesmo de qualquer parecer da Procuradoria da República ou o envio ... Saldanha decida sobre a prisão e que explique também se algemas ainda sendo utilizadas e se os advogados estariam sem acesso ao processo. “Assim, entendo que é imperioso ao Poder Judiciário, mais precisamente, ao nobre

não devem os médicos interromper gravidez sem autorização judicial específica, evitando assim eventuais questionamentos.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das líderes do movimento pela ética lançado nos últimos dias no Estado para protestar, denunciar e acompanhar os casos de corrupção no Estado. Nesta

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, estão sendo mantidas pelo magistrado à medida que os advogados entram com pedido de revogação. Ao todo foram 14 pessoas presas durante a operação da Polícia Federal ... influência, extorsão, peculato, fraude a licitações e lavagem de dinheiro, é mantido preso até o momento. Os advogados do parlamentar impetraram Habeas Corpus com pedido de relaxamento da prisão no Superior Tribunal de Justiça ... deve ou não manter a prisão.A decisão do desembargador é a única peça que os advogados estão tendo acesso. Pelo fato do inquérito ainda estar em andamento, muitos dados e informações estão sendo mantidas

seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em atuação conjunta com o Movimento Unificado pela Ética e Contra a Corrupção e o Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores ... servidor público, inclusive parlamentares (Constituição Federal Art.37 caput).A partir destes postulados, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, lembra que os fatos que vieram a lume recentemente - ao que tudo indica, absolutamente verídicos ... merecerão respostas duras da sociedade rondoniense e nacional.Neste de sentido, acrescenta Hélio Vieira, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia e todas essas entidades dos movimentos sociais une-se à sociedade Rondoniense

Saldanha decida o pedido mesmo que a Assembléia Legislativa ainda não tenha decidido pelo relaxamento, explicou o advogado de Valter Araújo, Nelson Canedo. Por outro lado, Sansão Saldanha determinou a soltura de outros envolvidos

sexta-feira. Na decisão, a ministra defere o pedido em menor extensão do que o solicitado pelos advogados, que seria a soltura de Valter e também a revogação da suspensão do exercício das funções parlamentares

Neodi Carlos (PSDC), resolveu pedir mais informações ao desembargador Sansão Saldanha para então apresentar seu voto. Os advogados Nelson Canedo Motta, Beatriz Vargas e Marcelo Cama Proença Fernandes encaminharam hoje meio dia a defesa

advogado José Antônio Duarte Álvares impetrou habeas corpus nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a liberdade do deputado Valter Araújo (PTB), preso há uma semana pela Polícia Federal (PF) por formação ... antecipou-se a uma provável decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declinando da competência. O novo advogado de Valter Araújo é conhecido no meio político nacional e defende o deputado federal Pedro Henry

Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargador Rowilson Teixeira, considerando a notícia que Advogado postulante a uma vaga na Corte Eleitoral é acusado de envolvimento nas ações ilícitas objeto da “Operação Termópilas ... Polícia Federal, vem a público esclarecer:O procedimento de escolha dos Juízes oriundos da classe dos Advogados é estabelecido pela própria Constituição Federal que em seu art. 120, § 1º, inciso III, estabelece:Os Tribunais Regionais ... Eleitorais compor-se-ão: Por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.Encerrada a fase de habilitação dos candidatos ... demais interessados.Deve registrar-se que a Justiça Eleitoral não exerce qualquer influência na escolha dos Advogados componentes da Corte. Seu papel resume-se a analisar se os candidatos atendem aos requisitos formais para ... Civil para nomeação do Juiz pela Presidência da República, situação atual da lista na qual concorre o Advogado mencionado.Por fim, o Tribunal esclarece que as notícias veiculadas sobre esse assunto e relacionadas ao Advogado

advogado Nelson Canedo apresenta nesta sexta-feira a defesa do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), preso há uma semana na carceragem da Polícia Federal, acusado de chefiar uma quadrilha que desviou pelo menos

presos por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas há uma semana. Os advogados de Batista alegaram ausência de fundamentação na prisão, uma vez que não teria apontado os possíveis crimes ... envolvimento. Na decisão, o desembargador Sansão Saldanha explica que as alegações de defesa não procedem, bastando os advogados observarem a decisão. “No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para

Rondônia foi classificado entre os noventa melhores cursos do país. A avaliação ratificada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi feita com base em critérios estabelecidos pelo MEC, entre os quais destacar número

proventos integrais para que passassem a ser pagos proporcionalmente ao tempo de contribuição. No entanto, para o advogado da servidora, a Constituição Federal e a legislação estadual preveem que ela seja beneficiada com aposentadoria integral

durante a Operação Termópilas na última sexta-feira. A ministra agora vai analisar o pedido dos advogados que requerem a libertação do parlamentar e também a cessação de imposições a outros deputados, como o afastamento