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sábado (3), colheram depoimento de diversos trabalhadores sobre o ocorrido no canteiro de obras e também do advogado da Energia Sustentável do Brasil, construtora da Usina de Jirau.Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério

Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar favorável ao deputado estadual Valter Araújo (PTB), que segundo seus advogados, deve ser solto nas próximas horas. Ele está preso no Presídio Federal após ser denunciado na Operação

salário também foi liberado. Confira decisão: Despacho DO RELATOR Petição nrº 0012633-74.2011.8.22.0000 Requerente: Valter Araújo Gonçalves Advogado: Thiago de Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão ... Desembargador Sansão Saldanha Relator Despacho DO RELATOR Petição nrº 0012638-96.2011.8.22.0000 Requerente: Talita Bezerra de Oliveira Araújo Advogado: Tiago de Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Requerido: Ministério Público

decisão:Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Relaxamento de Prisão nrº 0012354-88.2011.8.22.0000 Requerente: José Miguel Saud Morheb Advogado: Romilton Marinho Vieira(OAB/RO 633) Advogado: Pitágoras Custódio Marinho(OAB/RO 4700) Requerido: Ministério Público do Estado

Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor: M. P. do E. de R. Ré: A. L. D. de A. Advogado: Reginaldo Ferreira Lima(OAB/RO 2118) Réu: L. C. R. dos S. Advogado: Francisco Sávio Araújo de Figueiredo

artigos 132 e 135 do Código Penal, além das sanções civis e éticas eventualmente reclamadas. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

decisão: Tribunal PlenoDespacho DO RELATOR Petição nrº 0012356-58.2011.8.22.0000 Requerente: Ana Lucia Dermani de Aguiar Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires(OAB/RO 3718) Advogado: Gustavo Gerola Marsola(OAB/RO 4164) Requerido: Ministério Público do Estado

íntegra da decisão: Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Petição nrº 0012349-66.2011.8.22.0000 Requerente: Epifânia Barbosa da Silva Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior(OAB/RO 2390) Advogado: Marcelo Lessa Pereira(OAB/RO 1501) Requerido: Ministério Público

presta para discutir prisão preventiva. Confira decisão: Vistos, etc.Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado José Antonio Duarte Álvares (OAB/MT 3.442) a favor de Valter Araújo Gonçalves, que aponta como autoridade coatora

Apenas advogados do deputado Valter Araújo (PTB) podem visitá-lo nos próximos 20 dias no Presídio Federal de Porto Velho. Mesmo sendo preso temporário as regras não mudam. Valter Araújo iniciou nesta quarta-feira

pelo Procurador de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, o MP entendeu inicialmente que ação escolhida pelos advogados é inadequada. Mas se chegar a ser julgada pelo desembargador Sansão Saldanha, que o pedido seja deferido

presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Pedro Alexandre, disse esperar que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dê encaminhamento ao pedido formulado por mais ... simbólica do prédio do Parlamento Estadual, cerca de 23 entidades dos movimentos sociais capitaneadas pela Ordem dos Advogados do Brasil protocolaram documento elencando os artigos da Constituição Estadual, da Constituição Federal e do Regimento Interno ... Casa.Ainda durante a sessão de terça-feira, quando ainda desenrolavam os debates entre os deputados, o advogado Pedro Alexandre fez uma interessante observação. Ele acompanhava a discussão entre os deputados Adelino Follador, que acusa ... Mesa Diretora de receber propina, com base em gravações da Polícia Federal, vai ser?”, questiona o advogado, adiantando que não tem procuração para defender Adelino Follador, mas vê uma cínica inversão de valores na Assembleia

chefe de gabinete, Gilmar, chegou ao local com a informação de que ele seria solto. O advogado Nelson Canedo esteve na PF mas não conseguiu entrar. Como a transferência vazou, a operação poderia ser adiada

mandato por desrespeito ao decoro parlamentar”. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, ao protocolar, na tarde desta terça-feira, 28, documento em nome ... vantagens indevida;Assim, diante dos fatos e dos dispositivos constitucionais morais, éticos e legais, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia une-se à sociedade Rondoniense e aos movimentos sociais unificados pela Ética ... culpabilidade, instaure o devido processo de cassação do mandato por infringência ao decoro parlamentar.Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia   ............................................. Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia ........................................... Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia

muita honra” o soldo, que varia de R$ 8 mil a R$ 9 mil no Estado. O advogado do “homem da motosserra” já moveu na Justiça uma ação para tentar reaver o que considera