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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ... rodovias ou a ocupação de prédios públicos. A medida foi julgado no plenário virtual, e os ministros tiveram até as 23h59 desta quinta-feira (12) para votar. Todos os ministros seguiram o voto do relator ... mensagens Telegram. Ainda segundo a decisão, qualquer pessoa flagrada bloqueando vias e forçando a entrada em prédios públicos deve ser presa em flagrante, ficando também sujeita a multa de R$ 20 mil. Se houver empresas ... invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília

atender a um público diversificado em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição no Cadastro Único - CadÚnico, o programa “Prato Fácil” é considerado o carro-chefe das ações coordenadas pela secretária de Estado da Assistência ... pelo Governo do Estado é reduzir a fome e a desnutrição familiar no Estado, garantindo refeições ao público atendido a 2 reais. O complemento do prato fácil ou marmitex é custeado pelo governo, com recursos ... cinco restaurantes distribuídos por todas as regiões de Porto Velho, com vistas a facilitar o acesso do público-alvo, que inclui crianças, jovens, adultos e idosos que possuem o CadÚnico. Com o sucesso do programa

publicada nesta quinta-feira (12) a relação de inscritos do Edital Fernando Rocha (Chamamento Público 003/2022), que tem por objetivo o credenciamento e habilitação de artistas e grupos culturais para atenderem ao Calendário Anual ... acesso e ter, cada vez mais, os agentes e produtores culturais sintonizados e partícipes do sistema público de credenciamento e valorização da cultura. Outro aspecto positivo do certame diz respeito à participação/inscrição

medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou o AGU. Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte ... pelos danos que deles derivaram”. Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante

Ministério Público de Rondônia definiu que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca responsável pela organização da realização de concurso público para provimento

agradável, com diversas espécies de plantas nativas e frutíferas, além de nascentes de água, no local o público pode usufruir de pista de caminhada pavimentada, quadras esportivas, pista de skate, brinquedos para as crianças, academia

Moraes indicou aparente conivência de Ibaneis Rocha, cujo governo era responsável por garantir a segurança dos prédios públicos de Brasília, mas que não montou esquema de segurança especial, mesmo tendo conhecimento de que atos violentos ... estariam sendo planejados. O ministro escreveu que Ibaneis “não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam ... plano de segurança”. Ele se referiu a pedidos do governo federal pela proteção de prédios públicos e interdição do acesso à Esplanada dos Ministérios, que foram ignorados pelo governo do DF. A decisão de Moraes ... mesmo placar de 9 a 2, foi mantida também a prisão do ex-secretário de Segurança Pública no DF Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. De acordo ... divulgadas pela imprensa, mostrando policiais militares sem agir diante da prática de vandalismo contra os prédios públicos. O efetivo também não teria sido reforçado. Outro indício, no caso do ex-secretário, foi o fato

mais de 9 mil vagas de empregos no mercado de trabalho. O "Geração Emprego" é uma política pública caracterizada por um serviço baseado em três eixos: Empregabilidade (intermediação de mão de obra entre o trabalhador ... mais entre os jovens, pois estamos iniciando essa jornada, sendo de fundamental importância o incentivo de políticas públicas para conseguirmos mostrar nosso trabalho”, contou a empreendedora

poderes constituídos, o prefeito Hildon Chaves, enviou equipes para atuar na fiscalização e garantir a ordem pública no Espaço Alternativo. Várias equipes da Polícia Militar estão realizando patrulhamento para evitar qualquer ato de tentativa

Porto Velho, Hildon Chaves, proibiu na tarde desta quarta-feira (11), a ocupação ou bloqueio de vias públicas na cidade. Uma preocupação é um ato organizado por bolsonaristas, que aconteceria no início da noite ... Trânsito (Semtran), as seguintes providências: 1) Que sejam impedidas quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, espaços públicos e prédios públicos em todo o território de Porto Velho por movimentos antidemocráticos ... sejam identificados todos os veículos utilizados na prática do ato e providenciada a imediata remoção da via pública. Determino, ainda, que as providências acima indicadas tenham sua execução adequadamente articulada com a Polícia Militar ... Estado de Rondônia, diante da prevalência da competência das forças de segurança estaduais na garantia da ordem pública, devendo a Secretaria atuar na medida das necessidades que se apresentem

estados, chega a Brasília nos próximos dias para compor o contingente da Força Nacional de Segurança Pública. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados domingo (8), na capital, quando ... Esplanada dos Ministérios em apoio às forças de segurança locais. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, integração e solidariedade são cruciais. “Em momento de tamanha gravidade, de ataque à democracia ... Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (10), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trata justamente da mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, do Piauí, de Alagoas

DETRAN/RO, inscrito no CPF sob o nº 903.918.372-49, residente e domiciliado NO ENDERÇO ACIMA. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Ambiental de Pequeno Porte

residente na Rua URUGUAI, 349, Fundo, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho - RO, CEP: 78.905-210. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL