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Bairro São Cristovão, CEP: 76.804-034, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte referente ao processo Nº 16.01661.00/2023. Para as atividades:  Serviços

PORTO VELHO- RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00829.00/2014, vem tornar público solicitou a RENOVAÇÃO Licença Ambiental de Operação – LAO Nº 08 SOL/DLA, devidamente atualizada com as atividades constantes

zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas ... exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios. No julgamento virtual, até o início da tarde desta ... nome à lei federal que veda o uso de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público. A fundadora e diretora executiva da organização sem fins lucrativos BSB Invisível, Maria Baqui, em entrevista

encontro de atletas de alto nível e exibindo a paixão pela modalidade e contou com um público de aproximadamente 1000 pessoas, que prestigiaram os atletas e celebraram a paixão pelo ciclismo. Na oportunidade, o deputado

publicando no diário oficial a listagem completa dos contemplados, com os endereços dos imóveis, definidos em sorteio público realizado pela prefeitura. É mais um passo que aproxima essas 269 famílias do recebimento das chaves

Loja 108/06 Nível 1, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820408, no município de Porto Velho - RO,  torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 16/08/2023 DISPENSA, nº 341 SOL /DLA, para

ALVES FERREIRA, inscrita no CPF 016.545.812-75, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação porte Nº 237 SOL/DLA. Porto Velho-RO, agosto

pediu desculpas à família do cabo. O crime De acordo com o inquérito policial e o Ministério Público, o sargento cometeu o crime por ter sido repreendido pelo cabo, dias antes. Na narrativa

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional ao Acre, para apoiar o governo estadual em ações ambientais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ... atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz a portaria do Ministério da Justiça. O documento ... contingente que será disponibilizado para atuar no estado obedece ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O número de militares não é divulgado pelo órgão, por medida de segurança

considerada irregular. A ANTT esclarece que fornecerá, quando solicitadas, todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações. Além disso, informa que a Arteris Fernão Dias, administradora do trecho da rodovia

pois é uma festa que renova a alegria e traz satisfação a todos. “Nosso trabalho, enquanto Poder Público, é incentivar a cultura e o desenvolvimento socioeconômico das mais diferentes modalidades, atendendo à diversidade da população

9608/98) e “desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente” (Art. 50-A da Lei 9605/98). Os envolvidos também foram multados

Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep torna público a primeira ampliação do quantitativo de vagas, em referência ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Educação – Seduc ... Alimentação e Agente de Limpeza e Conservação vai atender no âmbito da Seduc, as Escolas da Rede Pública Estadual. Os aprovados devem desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente junto às Escolas da Rede Pública Estadual, sendo

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), Miguel Monico Neto; pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Eriberto Gomes Barroso; pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia ... defensor público Victor Hugo de Souza Lima; pelo desembargador do TJRO, Roosevelt Queiroz Costa; pelo Procurador Geral do Estado de Rondônia, procurador Thiago Denger Queiroz; e pelo presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira ... todos os cargos no judiciário com 39 anos de prudência e equilíbrio. Ele cumpriu sua função pública de magistrado. Nossa mais profunda gratidão ao deputado Cirone Deiró, ao presidente Marcelo Cruz (Patriota) e a todos