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Velho, Hildon Chaves, autorizou que o Município ingressasse no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, contra as empresas aéreas Gol e Azul, em razão da retirada ... não é um fundamento aceitável. A Prefeitura de Porto Velho ingressou com a Ação Civil Pública e vamos seguir buscando os caminhos legais, para restabelecer e também ampliar o serviço de transporte aéreo", avaliou ... prefeito. O juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já designou a realização de audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro, às 9 horas. Na ação, a Prefeitura contesta

deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota). Marcelo Cruz ressaltou o compromisso dos parlamentares com os servidores públicos estaduais. “Aprovamos mais de 400 milhões que trarão benefícios ao nosso estado, onde o servidor do estado ... poderes proporciona benefícios a população. “Tínhamos o orçamento, mas quem aprova é a Assembleia Legislativa. Funcionários públicos de Rondônia a folha de pagamento está garantida. Então, obrigado presidente Marcelo Cruz pela parceria e agora

108/02 Nível 1 Piso, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820408, no município de Porto Velho - RO,  torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 02/04/2019 LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

notas do Enem). Com mais essa oportunidade de ingresso a Unir amplia o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. As vagas e os cursos - São oferecidas 243 vagas em 14 cursos gratuitos

agentes federais na feira, que retornou esse ano, após mais de 10 anos e com bastante dinheiro público, que deveria custear entradas gratuitas durante os dias do evento, mas que acabou se transformando

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Almir José Silva e os representantes da Diretoria Executiva, Francisco Torres (secretário de Assuntos Juridicos), Flávia Hiromi Takahashi (secretária de Administração) e Maria

respeito à área de atuação, como também no que tange à integração recorde de órgãos públicos participantes”, ressaltou. O titular da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Felipe Vital, informou que, a Operação pode

asfaltamento, com mais de 700 quilômetros já executados, a conclusão e entrega de conjuntos habitacionais, iluminação pública, avanços na saúde e educação, melhorias no transporte coletivo, entre outras tantas realizações, ajudam a explicar a excelente

Confira: Nota de Esclarecimento O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público esclarecer que até o momento não foi notificado oficialmente quanto a medidas e ações da Polícia Federal ... preza pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da segurança jurídica, da eficiência e do interesse público, e repudia ações que lesem o erário

delas, foi necessário o emprego de explosivo em sua inutilização. A ação, que empregou mais 50 agentes públicos, contou com apoio do Ibama, Funai, Batalhão de Fronteiras da PMRO, Batalhão de Operações Especiais da PMRO

Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia. Os três nomes ... pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará. Veja ... Lisboa. Advogado desde 1996, ele também já ocupou as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de membro do conselho superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel

milhões, totalizando um valor estimado de R$ 18 milhões em investimentos na Segurança Pública. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esse é mais um empenho do Governo do Estado para melhorar a Segurança Pública ... pistolas, equipamentos de informática, de proteção balísticos velados e eletrodomésticos; representando um investimento significativo para a Segurança Pública e a eficácia das ações policiais no Estado. O evento aconteceu no auditório do atual Complexo

Cultura Jorge Andrade, Rose Barbosa, a escola está preparando uma linda apresentação que vai emocionar o público. “Vamos participar com os nossos músicos e também bailarinos. Agradecemos o convite e com certeza o público ... atrações para todos os gostos. “Será uma festa com padrão de Jogos Olímpicos, com a participação do público, dos nossos atletas e várias outras surpresas que estamos preparando com muito carinho e que irão abrilhantar

localizado na Rua Pavine, nº 3901, Sala 01, Bairro Floresta, CEP: 76.806-136, Porto Velho – RO, torna público que RECEBEU do Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA/PVH em 21/06/2023 a Licença Ambiental de Operação

seguida, às 21h30, começa a abertura do rodeio em equipe. Um dos momentos mais aguardados pelo público, o show das cantoras Maiara e Maraisa está previsto para começar às 23h. Segundo o governo do estado