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MAMORE, 2764, Bairro JUSCELINO KUBITSCHEK, Porto Velho - RO, CEP: 76.829-460. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Atividade Principal;  47.57-1-00 - Comércio varejista especializado

inquérito policial ou a processo criminal. Os investigados podem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa

Ministério Público Federal (MPF) denunciou um morador de Teixeirópolis por tentativa de depor governo legitimamente constituído (artigo 359-M do Código Penal), resistência à prisão (artigo 329 do Código Penal) e porte ilegal de armas

GLEBA CORUMBIARA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº00.315.457/0024-81, Inscrição Estadual nº6331505, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23 de janeiro de 2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

experimentou um aumento populacional sem precedentes. Para acomodar todo esse contingente e garantir a implementação de serviços públicos, a atual gestão retomou, por exemplo, as obras de quatro empreendimentos habitacionais. Para viabilizar a conclusão

mais seis indiciamentos pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva ... réus para os depoimentos e disse que houve “lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública

Técnico-Científica, Domingos Sávio, salienta que “é preciso integrar a sociedade para dentro do contexto do serviço público para entender como funciona a rotina de trabalho, e enfocar que atendemos de acordo ... pessoas desaparecidas desde maio de 2021. O projeto é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, do Governo Federal. O perito criminal e administrador do Banco Estadual de Perfis Genéticos do Estado

análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão

juíza espanhola Maria Concepción Canton Martín acatou pedido do Ministério Público do país e decretou a prisão preventiva Daniel Alves, de 39 anos, sem direito à fiança, por agressão sexual. O jogador foi detido

equipe técnica da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) já realizou as vistorias necessárias nos espaços públicos esportivos de Porto Velho. O programa é promovido pela Prefeitura de Porto Velho e coordenado pela Semes

flagrante, demais procedimentos. Após a realização de exame de corpo de delito, foi encaminhado à cadeia pública de Porto Velho. A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate

Porto Velho, na próxima terça-feira (24), foi antecipado para a segunda-feira (23), pelos principais órgãos públicos na capital. A antecipação está prevista no decreto estadual 27.720, de 22 de dezembro ... órgãos decidiram também seguir Governo e Prefeitura, como o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público e anteciparam o feriado para a segunda-feira

19/1) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória ... Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões. Fundamentação Até ... momento, 740 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos ... presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: ⁃ proibição

periculosidade concreta do acusado, que autoriza a manutenção da sua prisão fundada na garantia da ordem pública conforme já fundamentado nos autos”, decidiu

desde ontem, através da adoção de medidas legais junto ao Judiciário e em consonância com o Ministério Público para que o mesmo fosse apresentado nesta Deflag”. Ele explicou que oficiou à Corregedoria da PM para ... feito, uma vez que não há crime militar, posto que fora praticado em local aberto ao público por Policial Militar de folga, contra Policial Militar de folga. Entendo ser hipótese de aplicação do Artigo