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quinta-feira, no Rio de Janeiro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende editar um decreto para ampliar a quantidade de postos militares em terras indígenas nas zonas de fronteira. As informações são ... Exército faça um planejamento da ampliação da atuação militar para que, depois disso, seja editado um decreto obrigando a presença dos soldados nas terras indígenas. A medida teria sido acertada em uma reunião realizada

réus, dando assim por instaurada a presente ação penal." PrisãoAlém de instaurar a ação penal, o juiz decretou a prisão preventiva do casal. Até por volta das 18h20, Rogério Neres, um dos advogados do casal ... não havia sido informado da decretação da prisão. O advogado disse, contudo, que, assim que tiver acesso à decisão, a defesa pretende entrar com pedido de habeas corpus para que Alexandre e Anna Carolina não

área do município.A liminar foi concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível, José Antônio Barretto, que decretou também a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, inclusive em relação às eventuais contas bancários, saldos

prisão preventiva decretada pela justiça, Jhon Lennon Martins Marques, 19 anos, foi preso acusado de roubo nesta quarta-feira, na zona Leste de Porto Velho. Ele estava acompanhado de um adolescente de 17 anos

Diferente dos outros dois poderes, que trabalharão normalmente na próxima sexta feira, o Legislativo inicia

governador de Rondônia. “É necessário que os serviços prestados pelo Estado estejam sempre disponíveis para a população. Decretar ponto facultativo faz com que as atividades sejam interrompidas, o que gera prejuízos para a população

terras circunvizinhas a área do município de Vale do Paraíso. Os Promotores requereram à Justiça que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, móveis e imóveis, no valor correspondente ao valor do imóvel adquirido

prisão preventiva decretada pela justiça de Porto Velho, o mestre de obras Nélio Lima Steele, 46 anos, foi preso nesta quarta-feira, na zona Norte da cidade. De acordo com o relato policial, Lima apresentava

Wilson Soares Gama, a partir de fevereiro de 2008, determina que toda a madeira apreendida, quando do decreto de perda, deve ser doada às Secretarias de Obras dos municípios que integram a Comarca de Pimenta ... título, sem prévia autorização judicial, seja em toras ou mesmo cerradas. O juiz observou que quando o decreto de perda era feito em favor de entidades assistenciais, na prática, o que ocorria era que essas ... municípios necessitam constantemente de madeira para a construção e reparação de pontes, cercas, dentre outros, decretou a perda da madeira impondo a obrigação de sua utilização em favor das respectivas secretarias de obras, que deverão ... Como não existe lei específica a regular a quem deveria ser encaminhada a madeira apreendida, quando do decreto de perda, o juiz é quem decide sobre tal encaminhamento. “O posicionamento não importa em regra absoluta

configurando provavelmente uma quadrilha”. E foi com base nesses termos condicionantes e prováveis que a prisão foi decretada. O processo é o de número 2008.50.01.002183-3 da 1ª Vara Federal Criminal, de Vitória, no Espírito

incorporação das gratificações ao salário base e reajuste dos salários de servidores do Saaec. A greve geral decretada no último dia 07, afeta, principalmente os setores da saúde e educação, segundo o Sindicato dos Servidores

agiram com celeridade e precisão junto ao Juízo Federal de 1º. Grau, em Vitória / ES, que havia decretado as prisões de Ivo Júnior e Alessandro Cassol, os dois foram colocados em liberdade

União". Informo, por derradeiro, que faço este pedido com fundamento no artigo 5º, anexo I, do Decreto Federal 5.033, de 05 de abril de 2004, onde se encontra consignado que compete ao Departamento de Ouvidoria

manter relações sexuais com crianças indígenas em idade de 9 a 14 anos. Havia uma Preventiva decretada pela Justiça local.Segundo as investigações da polícia, as vítimas sujeitavam-se a manter relações sexuais com medo

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai obrigar os juízes a medir com mais cautela a decretação de prisões preventivas. Um acórdão, publicado em março, condenou o Estado do Rio a indenizar