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exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina. Para o Ministério Público Federal, a decretação da prisão temporária dos principais integrantes da quadrilha é fundamental para a completa elucidação dos fatos. A prisão

dados da Polinter (Polícia Interestadual) acusou que Paulo José Souza da Costa estava com prisão preventiva decretada pela justiça. Em razão disso, independente de estar ou não envolvido com droga, vai ser recolhido ao presídio

Consumidor, instituído pela Lei No. 8.078, de 11 de setembro de 1990 e, ainda pelo exposto no Decreto No. 2.181, de 20 de março de 1997, os empresários e comerciantes têm a obrigação de colocar

suas funções até o próximo dia 5, ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve

deitado sobre a arma. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusou que este último estava com prisão preventiva decretada. A ordem para prendê-lo foi expedida pelo juiz Valdecir Castellar Citon, com base no processo

sempre foi fiel aos princípios de Moral, Ética, Respeito e Caridade. Em razão do acontecido a GLOMARON decretou luto oficial de três dias e solidariza-se à família neste momento de dor e consternação.GLOMARON

Tribunal de Justiça daquele Estado teve até que justificar porque os liberaram e depois voltaram atrás, decretando a prisão preventiva dos mesmos", relatou Lucena. O pai de Moisés é médico e sua mãe é funcionária

parlamentar acusado de infidelidade partidária. O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) teve o pedido de decretação de perda de seu cargo eletivo (Pet 2756) ajuizado pelo Democratas (DEM), seu antigo partido. Por unanimidade

período de 30 (trinta) dias a contar de 26 de março de 2008, data da publicação do Decreto de nomeação no Diário Oficial do Estado de Rondônia, ou seja, até o dia 24 de abril

Cassol. CASSOL Vs. AUDITORES FISCAIS (5)Os auditores fiscais por sua vez, continuam com a greve decretada junto à categoria, ou seja, só estão atuando nos denominados “serviços essenciais”. Parecem aguardar de forma consciente ... também que, eles estariam de posse de informações (econômicas e financeiras) que lhes dariam respaldo para a decretação da greve. Sobre modo, com base na arrecadação que o Estado de Rondônia estaria obtendo mensalmente

Fátima Cleide (PT), quando do anúncio do Presidente Lula, de que o aumento poderá se dar por decreto e não por Medida Provisória.A partir do apoio da senadora e do deputado federal Eduardo Valverde

Gelson Pereira Prates. Robson José da Silva apresentou-se espontaneamente. Outras três pessoas (não identificadas) tiveram prisão decretada pelo Juiz do Juizado Especial Criminal, sendo delitos de pequeno potencial ofensivo, além do adolescente

razão da Operação Arco de Fogo, montada para fazer cumprir as restrições ao desmatamento previstas no Decreto 6.321/2007. A região atingida fica no norte estado, onde já há quem pregue a interrupção do pagamento ... bloqueio das rodovias 363 e 364. - Ninguém está aqui defendendo o desmatamento desordenado, mas a edição do decreto e a truculência da Polícia Federal e da Guarda Nacional têm levado as comunidades a muita incerteza ... insegurança jurídica - alertou o senador.A irritação dos mato-grossenses com o decreto levou a Assembléia Legislativa do estado a aprovar um voto de repúdio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A atmosfera teria piorado

foto dele, mas em nome de outra pessoa, tentando burlar a ação policial. Silva estava com preventiva decretada desde o dia 26 de setembro de 2007, pela Segunda Vara Criminal de Porto Velho. Ele confessou

menor relatou os fatos e de imediato representou pela internação provisória dele, que foi prontamente decretada pela justiça. O delegado ressaltou que o sucesso nas investigações foi devido à sensibilidade da equipe que participou