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unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral decretou a inelegibilidade do empresário Acir Gurgacz (PDT), candidato derrotado ao Senado nas últimas eleições. Ele cometeu abuso de poder econômico ao utilizar seu jornal, Diário da Amazônia, para influenciar ... informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido

Após o voto da desembargadora Ivanira Feitosa, pela decretação de inelegibilidade do candidato derrotado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz (PDT), o juiz federal Élcio Arruda também acompanhou o voto, assim como o juiz José ... informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido

Após o voto da desembargadora Ivanira Feitosa, pela decretação de inelegibilidade do candidato derrotado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz (PDT), o juiz federal Élcio Arruda também acompanhou o voto, assim como o juiz José ... informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido

informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido

informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido

diagnóstico fisioterapêutico, prognóstico, prescrição, intervenção e alta, dentro de sua tipicidade assistencial.Regulamentada oficialmente no Brasil pelo Decreto-Lei nº 938/1969 e pela Lei Federal nº 6.316 em 1975, a Fisioterapia é administrada em consultórios, clínicas

diagnóstico fisioterapêutico, prognóstico, prescrição, intervenção e alta, dentro de sua tipicidade assistencial.Regulamentada oficialmente no Brasil pelo Decreto-Lei nº 938/1969 e pela Lei Federal nº 6.316 em 1975, a Fisioterapia é administrada em consultórios, clínicas

Júnior (PR-RO) apresentou o Projeto de Lei nº 363/2008 para prever na legislação a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz ... investigação policial, em que muitas pessoas foragidas da justiça, com alto poder aquisitivo, têm a sua prisão decretada, mas não são localizadas. “A medida de indisponibilidade sufocará o foragido, impedindo-o de desvirtuar os recursos

Júnior (PR-RO) apresentou o Projeto de Lei nº 363/2008 para prever na legislação a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz ... investigação policial, em que muitas pessoas foragidas da justiça, com alto poder aquisitivo, têm a sua prisão decretada, mas não são localizadas. “A medida de indisponibilidade sufocará o foragido, impedindo-o de desvirtuar os recursos

desconstituição dos decretos que criaram as Florestas Nacionais (Flonas) Bom Futuro e Jamari, e mais o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, nas divisas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas, nas proximidades de Machadinho do Oeste ... cidadãos a depender de “esmolas” advindas de programas sociais do Governo Federal. Pelo projeto, fica nulo o decreto de 21 de julho de 2006 que criou o Parque Nacional dos Campos Amazônicos; o que criou ... Flona do Jamari em setembro de 1984; e, a Flona Bom Futuro cujo decreto é de junho

desconstituição dos decretos que criaram as Florestas Nacionais (Flonas) Bom Futuro e Jamari, e mais o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, nas divisas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas, nas proximidades de Machadinho do Oeste ... cidadãos a depender de “esmolas” advindas de programas sociais do Governo Federal. Pelo projeto, fica nulo o decreto de 21 de julho de 2006 que criou o Parque Nacional dos Campos Amazônicos; o que criou ... Flona do Jamari em setembro de 1984; e, a Flona Bom Futuro cujo decreto é de junho

função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes

função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes

Mesmo com tropas federais nas ruas, o juiz da 17ª Zona Eleitoral, George Hamilton Lins Barroso, decretou o “toque de recolher” em Humaitá, a 200 quilômetros de Porto Velho, a partir da meia noite deste

Mesmo com tropas federais nas ruas, o juiz da 17ª Zona Eleitoral, George Hamilton Lins Barroso, decretou o “toque de recolher” em Humaitá, a 200 quilômetros de Porto Velho, a partir da meia noite deste