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pedaladas fiscais”, que ocasionaram a rejeição por unanimidade das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União – TCU.Com prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, a comissão irá instruir a tomada ... impedimento da Excelentíssima Senhora Presidente da República, em decorrência do Parecer do Tribunal de Contas da União pela rejeição das Contas do Governo Federal, e designa seus membros.A Diretoria do Conselho Federal da Ordem ... suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a deliberação proferida pelo Tribunal de Contas da União nos autos do TC 005.335/2015-9, em 7 de outubro do ano em curso, que resultou no encaminhamento de recomendação ... impedimento da Excelentíssima Senhora Presidente da República, em decorrência do Parecer do Tribunal de Contas da União pela rejeição das Contas do Governo Federal, integrada pelos seguintes Conselheiros Federais: – Elton Sadi Fülber (RO); – Fernando Santana

eleições municipais do ano que vem para eleger o máximo de prefeitos e vereadores. “Foi à união do PMDB que elegeu e reelegeu o governador Confúcio Moura. Quando todos se unem em torno

como um queijo, perdendo a vida e morrer”.De acordo com Roque, os avanços são graças à união todos, pois ninguém consegue sozinho, conseguem quando todos são respeitados, falam e são ouvidos, cobram e também

comentar ser conhecedor da situação da BR 319, pois trafega por ela mensalmente.“Tem que haver a união de todos em prol da obra, que vai trazer benefícios para os Estados do Norte. Há interesses

adolescente de 15 anos. O acidente aconteceu quando um motorista de uma camionete trafegava pela Rua União, no Bairro Socialista e se aproximou da Rua Frei Caneco para tentar fazer uma ultrapassagem, bateu

denunciar os envolvidos por extração de recursos minerais sem autorização e usurpação de bens da União. Esta é a segunda denúncia por extração ilegal de seixos na Baía das Onças nos últimos seis meses

anos viabilizar a BR-319, intercedendo junto aos órgãos responsáveis e alocando verbas no orçamento da União.ENTENDA O CASOA BR-319 possui três trechos em obras. Para o trecho central

responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”.A relatora explicou que ato reclamado aparentemente fixa, em caráter abstrato e pro futuro, normas procedimentais para

municípios de Porto Velho, Itapuã do Oeste e Nova Mamoré e dos distritos de Nova Dimensão e União Bandeirantes; assinatura de contratação de crédito rural; e entrega de Cadastro Ambiental Rural (CAR).Além destas ações

Carta Cidadã, mas de um projeto de nação que nos ofereceu estabilidade institucional e diretrizes para a união de esforços por um futuro virtuoso

última semana, a Operação Justiça Rápida Itinerante realizou audiências de conciliação nos distritos de União Bandeirantes, Jaci-Paraná, Nova Mutum e Gleba Rio Pardo, em Porto Velho, com mais de 100 casos atendidos. Na próxima

famílias carentes ocupantes de extensa área urbana (RO)”.Trata-se da realização de reintegração de área da União que será doada ao estado de Rondônia para a construção da estação de tratamento de efluentes

poderia regular o processo de cassação de mandato eletivo, já que essa era uma competência exclusiva da União, logo se a legislação federal que regulamenta a matéria não prevê o afastamento temporário de prefeito

interesse CARF, ficou comprovado que Conselheiros e funcionários do desse órgão defendiam interesses privados, em detrimento da União, e ainda, valendo-se de informações privilegiados, realizavam captação de clientes através de “escritórios de assessoria, consultoria

institucional, em atendimento à lei federal denominada, ‘Nova Lei dos Portos’. A norma regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias.O objetivo, segundo Aélcio, é aperfeiçoar e racionalizar