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Constituição determina 15% do orçamento dos municípios, mas o gasto real ultrapassa 23% pela ausência da União e dos Estados; e que os gastos com educação, em que os municípios deveriam investir 25%, mas atualmente ... Negro: R$ 12.508.398,29 Nova Brasilândia do Oeste: R$ 16.145.242,81 Nova Mamoré: R$ 16.637.413,41 Nova União: R$ 8.072.621,75 Novo Horizonte do Oeste: R$ 8.938.998,21 Ouro Preto do Oeste

Máfia da Contabilidade”, como ficou conhecido o esquema, foi descoberta após uma auditoria da Controladoria-Geral da União, na qual se constatou fraude na execução de licitações e contratos administrativos e má execução de serviços

664/2012, a prefeitura está apta a buscar recursos financeiros junto ao Governo do Estado e a União na promoção do turismo. O Sebrae anunciou a disponibilidade de R$ 800 mil para investimentos na capacitação

semana, com a entrega de um trator à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto União (Asproju), que aconteceu na sede da entidade, na linha MP17 e contou com a presença dos associados beneficiados

região para escoar a produção e que mais não se desenvolve pela falta dessa estrada.Pediu a união entre as autoridades de Rondônia, entre senadores, deputados federais e empresários e o empenho do parlamento amazonense ... para que mostrem união e que assim “saiamos vitoriosos”.O deputado Ribamar Araújo (PT) disse que a rodovia é importante para a integração nacional e para assegurar o desenvolvimento da Amazônia.“Na realidade, ao mesmo ... fracos, e reiterou que 700 km de estrada é uma obra muito pequena para os cofres da União. “A construção das usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) causaram mais dano à natureza, pois

Frota; o analista técnico do Sebrae/RO Sebastião Oliveira; o deputado estadual Marcelino Tenório; o prefeito de Nova União, José Silva; os vereadores Edis Faria (presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste), Deraldo Manoel, Rosária

fases da operação, realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, até o momento foram sequestrados mais de 230 mil reais em dinheiro, 27 imóveis (entre fazendas, casas

relator.Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.Funcionamento

participação da Orquestra Villa Lobos. Foram convidadas entidades e órgãos parceiros, como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), secretarias municipais parceiras na manutenção do espaço, entre

participação da Orquestra Villa Lobos. Foram convidadas entidades e órgãos parceiros, como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), secretarias municipais parceiras na manutenção do espaço, entre

junto à Justiça Federal, em que pleiteiam medida liminar, para que, entre outras providências, seja determinada à União, órgãos e agências que integram o sistema de energia elétrica a não interrupção do serviço de prestação ... Oliveira Lima (MP/RO), e pela Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha (MPF/RO) contra a União; a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Centrais Elétricas Brasileiras ... outras medidas de contingência sejam efetivamente implementadas.Na ação, os MPs também requerem, em caráter liminar, que União; ONS; Aneel; Eletrobras e Eletronorte viabilizem o retorno à operação da Termonorte II; agilizem a entrada ... simultânea de dois conversores de potência para o sistema Rondônia-Acre.Os MPs requerem, ainda, que a União e os órgãos prestem relatórios quinzenais à Justiça Federal, informando o cumprimento das determinações liminares.A ação

distintos do Bairro São Francisco, um deles em uma parada de ônibus na avenida Mário Andreazza com União no mesmo bairro. As vítimas relataram que foram abordados por três suspeitos - dois em uma motocicleta

minirreforma eleitoral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29).Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas ... justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a "a igualdade política e os princípios

Alta Floresta D’Oeste, Paulo Albuquerque, o Paulo Bola. O deputado Jean Oliveira disse que: “A união dos pequenos produtores em associações torna possível a aquisição de insumos e equipamentos com menores preços e melhores

atual presidente do STF, e agora segue sob a sua relatoria.A dívida do banco com a União subiu de R$ 50 milhões para R$ 420 milhões durante a intervenção do Banco Central entre