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embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, em ação movida pelo Ministério Público Federal, sendo que no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar

Porto Velho, a partir das 14 horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal ... judicialização da Medicina”, com a participação dos três palestrantes, além da promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, e de um representante

pessoas foram atendidas no sábado, dia 2 de abril, no mutirão de serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e mais de 20 entidades parceiras, na Escola João Vicente Rondon, no Bairro Cohab ... expedição de documentos, como Carteira de Identidade (Instituto de Identificação/Sesdec), CPF (Incra) e Carteira do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego).O trabalhador Henrique Oliveira saiu da Escola Joaquim Vicente Rondon com a primeira ... Barretos já havia assegurado exames preventivos de câncer de mama para mulheres da comunidade.O Ministério Público do Estado de Rondônia, além de coordenar o projeto, também levou equipes para atendimento da população nas áreas

pagamento.O não comparecimento implica em atraso na conferência dos documentos para envio à Superintendência Regional do Ministério do Planejamento (Samp). Segundo o coordenador estadual, procurador Luciano Alves, até maio a Comissão Especial ... junto à Comissão Estadual serão incluídos na folha de pagamento do governo federal pela Superintendência Regional do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp).A maioria dos servidores nomeados é do quadro de inativos e pensionistas ... legal.A maioria dos indeferimentos é referente aos requerimentos dos processos de servidores que ingressaram no serviço público estadual após 15 de março de 1987. A extensão do direito à transposição aos servidores admitidos até

provas obtidas  o Dr. Rodrigo Camargo representou pela prisão cautelar da mãe da criança, tendo o Ministério Público opinado favoravelmente.O Poder Judiciário,  após considerar que a prova produzida pela Polícia Civil é idônea para

nove anos de prisão. Já o acusado Wagner Strogulski de Souza foi considerado inocente. O próprio Ministério Público pediu a absolvição de Wagner em razão da falta de provas e da clareza dos esclarecimentos durante

operação Carbono 14 na 27ª fase da Lava Jato, teria recebido, segundo o procurador do Ministério Público Federal Diogo Castro, R$ 6 milhões dos R$ 12 milhões obtidos em negócios que envolvem a Petrobras ... imprensa  na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai teria usado contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo

Juizado Criminal da Comarca. Todos os recursos capitaneados para a obra são fiscalizados pelo Ministério Público. Os investimentos até agora aplicados na Casa Família Rosetta já ultrapassa a cifra de R$ 1,5 milhão ... Justiça, e autoridades da Eletrobras Distribuição Rondônia.O projeto da obra recebeu o apoio integral do Ministério Público, na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, através dos promotores Alba da Silva Lima, Evandro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, com apoio do Comando da Polícia Militar local, cumpriu na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, mandado de busca

iniciativa visa cumprir as metas internacionais para redução de emissões de gases de efeito estufa. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o uso de biodiesel permitirá reduzir a emissão de 48 a 60 milhões ... renda, sem necessidade de derrubar florestas ou ocupar áreas de pastagens". Segundo ele, existe conhecimento disponível, políticas públicas de seguro agrícola e, principalmente, mercado consumidor."A pesquisa dispõe de todo conhecimento organizado e de fácil

prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar foi o primeiro

Bruno Mamede das Chagas, Francisco da Silva Plácido e Wagner Strogulski de Souza foram denunciados pelo Ministério Público ainda por estupro e ocultação de cadáver.Segundo consta nos autos, em janeiro de 2013 a acadêmica

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia ao Judiciário nesta quinta-feira, 31 de março, contra 14 envolvidos

está disponível para consulta pública no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a proposta de edital de concessão do lote Leste da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, localizada no município de Jacaraeacanga (PA). Serão licitados ... proposta de contrato de concessão e seus anexos.Uso sustentávelAo permitir o manejo sustentável das florestas públicas, as concessões florestais evitam o desmatamento e contribuem para o fortalecimento do mercado florestal, gerando emprego ... anos, tempo suficiente para a recuperação da floresta.Desde a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, o Serviço Florestal Brasileiro já concedeu 842 mil hectares de florestas federais. A expectativa ... Crepori, essa marca poderá checar a 1,25 milhão de hectares.Gerando emprego e rendaSegundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, no município de Jacareacanga existem atualmente 260 empregos com carteira assinada. Jacareacanga ... para R$ 560 mil por ano.Participação SocialNo dia 05/05, será realizada uma audiência pública em Jacareacanga para apresentar a proposta de edital e colher contribuições da população local. A proposta será previamente apresentada

prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar foi o primeiro