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cartórios e no Detran. A defesa de Barros foi feita pelo advogado Renato Cavalcante. O próprio Ministério Público, representado pelo procurador Ildemar Kussler opinou pela concessão do Habeas Corpus. A decisão foi por unanimidade

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre procura cinco trabalhadores que trabalharam para RUI PAULO DE MIRANDA, no ano de 2005, na venda de utensílios domésticos, os quais possuem créditos trabalhistas a receber

manhã desta quinta-feira, dia 07, um homem denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de ter cometido duplo homicídio, por motivo fútil, no mês de dezembro de 2015, na cidade de Montenegro, teve

juiz reviu a posição a partir de novas provas apresentadas pela Polícia Civil e endossadas pelo Ministério Público. Outros fatores levados em consideração foram as ameaças contra o jornalista Paulo Andreoli, na sede do site

portais da transparência do governo estadual e de prefeituras de Rondônia passarão por nova avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro do ano passado, os gestores receberam recomendações para adequarem os portais às leis

residência e foram informados que ele estava viajando. Donadon é um dos alvos de operação do Ministério Público do Estado que tenta, nesta quinta-feira, cumprir mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça e colocar

Capixaba” foi preso em Porto Velho na manhã desta quinta-feira, durante a operação realizada pelo Ministério Público do Estado para cumprir mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça.Condenado a 10 anos de prisão

Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado já conseguiu cumprir quatro mandados de prisão contra ex-deputados condenados no esquema descoberto

Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira operação para cumprir mandados de execução provisória de penas ... presente operação, contando para tanto com o apoio da Polícia Civil de Rondônia e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho

contida na Constituição Federal e do Estado de Rondônia.A Lei também contrariou as recomendações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que pediram aos vereadores de Porto Velho para não votarem o projeto da referida

casos de zika vírus em Vilhena, com vários confirmações, a nova preocupação é com H1N1.Segundo o Ministério da Saúde 11 estados já registraram casos com 46 mortes. Os casos mais graves foram anunciados ... período de inverno o número de casos aumenta em todo país.Vacinação contra H1N1 na rede públicaA vacinação deve ser anual, de acordo com os infectologistas e o próprio MS, a vacina é atualizada ... quem foi imunizado o ano passado, precisa sim tomar a dose desse ano. A vacina na rede pública é trivalente e protegem contra os vírus H1N1, H3N2, e tipo B.A vacinação contra a influenza ... abril e vai até 20 maio, em todas as Unidades Básicas de Saúde.  O Ministério da Saúde disponibiliza vacina contra a H1N1, para os seguintes grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes

governante rondoniense era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações

professores. “Caso isto não aconteça vamos entrar com mandato de segurança e com uma ação no Ministério Público, porque a lei é muito clara quando prevê em que mês deve ser dado o reajuste

sonegação pelo Executivo, um mal que gera prejuízos na ordem de R$ 1,46 trilhão aos cofres públicos.“É muito dinheiro sonegado. Dinheiro que poderia ser investido na combalida saúde, na educação, na infraestrutura ... pior corrupção que existe”, discursou Laerte.Ao final do pronunciamento, o parlamentar chamou a atenção do Ministério Público de Rondônia para que cobre do Executivo maior eficácia na arrecadação desses impostos, expurgando a prática

problemas na saúde pública municipal de Porto Velho continuam. A cada dia as reclamações só crescem. Faltam médicos, medicamentos e há até recusa em atender aos pacientes que procuram ajuda, principalmente nas Unidades de Pronto ... repasse do governo federal. “Essas UPAs custam R$ 1,2 milhão por mês e nós recebemos do Ministério da Saúde R$ 400 mil. É impossível tocar com esse valor. O município teria ... RONDONIAGORA, o diretor adjunto do Hospital Infantil Cosme e Damião, Sérgio Pereira, diz que faltam políticas públicas para atendimento na saúde básica. Segundo ele, cerca de 75% dos pacientes atendidos na unidade de saúde deveriam