Busca

Fecomércio) se pronunciou sobre o funcionamento de empresas neste sábado (4), feriado pela instalação do estado. De acordo com entidade, na capital, é permitido o trabalho dos funcionários dos estabelecimentos comerciais de bens e serviços ... houve acordo da Convenção Coletiva entre a Fecomércio, sindicatos patronais e o Sindecom, que representante os empregados. Já nos demais municípios as empresas comerciais de bens e serviços não poderão atuar com mão de obra

quase R$ 800, marreta, chaves de fenda, alicates, controle de portão, celular e vários outros objetos. De acordo com os policiais, Francismar possui passagem por tráfico no estado do Amazonas e homicídio em Porto Velho

procedimentos para manter sua habilitação válida.   VALIDADE DA CNH A periodicidade para renovação da CNH varia de acordo com a idade do condutor e avaliação médica: Menores de 50 anos: Renovação a cada 10 anos.Entre

Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota. A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos

desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. No caso de divórcio litigioso, onde não há acordo entre as partes, o processo deve ser conduzido judicialmente. Essa simplificação visa tornar o processo de divórcio ... processo. Os dados sobre divórcio no Brasil mostram uma tendência crescente ao longo dos últimos anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios tem aumentado constantemente, refletindo ... dificuldades econômicas. Atualmente, o divórcio no Brasil pode ser realizado de maneira consensual ou litigiosa, dependendo do acordo entre os cônjuges. No divórcio consensual, quando ambos concordam com a dissolução do casamento e não ... mais rápido e menos oneroso. É necessário apenas a presença de um advogado para formalizar o acordo. No caso de divórcio litigioso, onde não há consenso sobre a separação ou os termos do divórcio ... decidir se o divórcio será consensual ou litigioso. No divórcio consensual, os cônjuges devem chegar a um acordo sobre todos os termos da separação, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia ... acordo é alcançado, ele pode ser formalizado em um cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. É necessário a presença de um advogado para redigir o acordo e garantir que todos ... aspectos legais sejam cumpridos. Se o divórcio for litigioso, onde não há acordo entre os cônjuges, o processo deve ser iniciado judicialmente. Isso envolve a contratação de um advogado que apresentará uma petição inicial ... burocracia e as demoras do processo judicial. Para isso, é necessário que ambos os cônjuges estejam de acordo com todos os termos da separação, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos (se houver ... obrigatória, mesmo no divórcio extrajudicial, para garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos e que o acordo seja justo e equilibrado para ambas as partes. Outra dica para acelerar o divórcio é manter ... amigável. A mediação com a ajuda de um advogado ou mediador pode ser útil para facilitar o acordo e evitar conflitos que possam atrasar o processo. Com esses cuidados, o divórcio pode ser concluído

residência. O doador interessado deverá estar ciente dos requisitos básicos para a realização do ato, de acordo com as recomendações de especialistas em saúde. PARA SER DOADOR Para se tornar um doador de sangue, basta

municipais. Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral. De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento

pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%. Materiais escolaresDe acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos

gastos do governo. No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista

apontam que o impacto dos estampidos varia entre as espécies da fauna e, claro, entre humanos, de acordo com o perfil. Os caninos costumam demonstrar medo de forma mais visível, com latidos, choros ou tentativas

número da moradia, informações sobre o bloco, andar e localização exata de cada um dos apartamentos. De acordo com o prefeito Hildon Chaves, os apartamentos estão prontos e deverão ser entregues no primeiro semestre

portas de armárdios quebradas e móveis inadequados, impactando no conforto para os profissionais de saúde. De acordo com a equipe de auditoria do TCE, as condições encontradas no Hospital de Ji-Paraná evidenciam a necessidade

Maria Cristina Silva de Lima foram executadas a tiros em frente a uma vila de apartamentos. De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao local em duas motos e abordaram as vítimas. Um dos criminosos

estabilidade, conforto, salubridade e habitabilidade. Responsabilizo-me, sob as penas da lei, que a edificação está de acordo com o projeto apresentado em anexo.” Há também laudo técnico do Corpo de bombeiros do qual , afirma

município. Em decorrência do novo cenário, esses imóveis terão acréscimo sob o valor do IPTU. De acordo com a subsecretária da pasta, Sandra Bandeira, a análise foi feita por meio de um minucioso trabalho ... área constatada. Além disso, com a atualização, o contribuinte passará a recolher o seu imposto, de acordo com a situação real do seu imóvel”, detalhou a subsecretária da Semfaz. DEVER DO CONTRIBUINTE A Semfaz salienta ... importância do mapeamento realizado”, enfatizou Sandra Bandeira. A Semfaz informa que os munícipes que não estejam de acordo com o levantamento da área apontada, terão o prazo de até 15 dias para contestação, a contar