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devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel. De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou

responsável pela gestão do complexo desde 2024, quando firmou contrato com a Prefeitura de Porto Velho. De acordo com o Iphan, eventos de grande porte podem comprometer a integridade do local devido ao número elevado

número de acidentes. Os dados revelam avanços significativos em alguns indicadores e desafios em outros: De acordo com dados oficiais, foram fiscalizadas 3220 pessoas e mais de 2278 veículos, realizados 1.654 testes de alcoolemia, aumento

inquérito para apurar a ocorrência da noite desta terça-feira (24), que envolve policiais rodoviários federais. De acordo com a PF, as apurações começaram após ser acionada pela PRF.  Uma equipe esteve no local ... para apuração de fatos relacionados aos disparos, na BR-040, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. De acordo com a PRF, “os agentes envolvidos foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais”. A corporação disse

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). De acordo com o Decreto Nº 20.720 de 23 de dezembro 2024, a medida é aplicada em cruzamentos específicos

tese, configura os crimes de Fraude Processual e de Supressão de Documento. Investigação De acordo o MP, os atos lesivos foram praticados por meio da celebração de Termos de Fomento e de parcerias visando

traz que o policial, ao empregar força, deve agir sempre "com bom senso, prudência e equilíbrio, de acordo com as circunstâncias do caso concreto". E ele deve assumir a responsabilidade caso haja uso inadequado

mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional ... Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos

autarquias e fundações. Porém, os serviços essenciais serão mantidos normalmente para garantir atendimento digno à população. De acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves

suas atividades paradas (fixas no local) no correr do dia, terão seus tempos de atividade fixados de acordo com inciso VII deste artigo, ficando expressas as orientações para o cumprimento das suas atividades até

maior velocidade na análise da liminar”, explica a diretora Tesoureira da entidade, Nayara Símeas. Dados alarmantes De acordo com o diretor de Comunicação do Instituto, Luiz Alexandre, o Escudo Coletivo destacou dados alarmantes sobre

Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram. De acordo com a Brigada Militar, o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino

Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito

Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos

veículo de passeio aconteceu na altura do km 286, próximo ao distrito de Lajinha. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o pneu do ônibus, que saiu de São Paulo, estourou durante o trajeto