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ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho ... necessário que os interessados se dirijam aos Correios ou acessem o aplicativo, e que concordem com o acordo. “Vale lembrar que quem aderir primeiro, recebe primeiro”, disse. “Fazemos, portanto, um apelo: façam a adesão ... acordo para agilizarmos o pagamento”, acrescentou. Segundo o ministro, cerca de 4,2 milhões já acessaram o sistema. Desse total, 1,4 milhão estão aptos a receber o reembolso. O prazo final para ... documentos, automaticamente este aposentado estará apto para receber o ressarcimento. As pessoas precisam aceitar o acordo para, a partir do dia 24, o dinheiro chegar na conta”, explicou o ministro. Segundo o ministro, há vantagens ... para quem aderir ao acordo. A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram ... cobrança indevida. “[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a não entrar na Justiça contra o governo, mas ele pode entrar contra as associações. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma ação

governador Marcos Rocha, com quem mantinha relação de confiança no governo estadual. De acordo com a Polícia Federal, com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Operação Linha Torta

dias de hoje”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados

como Frank Nunes da Silva, de 36 anos, e Vitor Gabriel da Guia, de 19 anos. De acordo com informações preliminares, moradores da região ouviram diversos disparos e acionaram a Polícia Militar. Ao chegarem

condenação dos seguintes réus:  Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.  Na manifestação, o procurador-geral descreveu

segundo servidores, pode facilitar a entrada e a propagação da doença no território brasileiro. De acordo com os profissionais, em algumas localidades a média de atendimentos por vacinador ultrapassa 100 pessoas por dia. Em finais

pessoas em estado crítico, na rua Anel Viário, nas proximidades do bairro Jardim Itália, em Cacoal. De acordo com imagens captadas por câmeras de segurança e divulgadas nas redes sociais, duas das motocicletas trafegavam

chegar às escolas, percorrendo estradas longas e, muitas vezes, em péssimas condições. “É doloroso ver nossas crianças acordando tão cedo, enfrentando dificuldades nas estradas ruins, com lama e poeira, para estudar. Isso precisa mudar. Conversei

constitucionais como o da equidade, da vedação à discriminação e da valorização dos profissionais da educação. De acordo com a recomendação, embora a Lei Complementar estadual nº 420/2008 tenha sido revogada pela Lei Complementar 680/2012

quem, de fato, viabilizou a execução do projeto e assegurou os recursos necessários para sua realização. De acordo com Thiago Flores, ao tomar posse em 2023, buscou informações junto à Secretaria de Aviação Civil

prisão aos responsáveis em razão do flagrante e encaminhando à Unisp para os devidos procedimentos legais.   De acordo com o setor de Perdas da Energisa Rondônia, o combate ao furto de energia é importante, tanto

anual, é resultado de uma política de responsabilidade fiscal que tem garantido equilíbrio financeiro ao estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Rondônia tem mantido os salários dos servidores rigorosamente

esquema articulado, com atuação em diferentes estados, voltado à produção, negociação e distribuição de dinheiro falsificado. De acordo com as apurações, os integrantes do grupo utilizavam aplicativos de mensagens para oferecer as cédulas ilícitas

feira (10), em uma casa utilizada como ponto de venda de drogas no município de Cerejeiras. De acordo com informações da Polícia Militar, uma equipe foi acionada após denúncia de disparos de arma de fogo

promoção da diversidade e ao combate à discriminação durante todas as etapas do processo seletivo. De acordo com o projeto, o concurso público passa a ser definido como meio de seleção baseado na avaliação