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até de pagamento, que estariam em atraso por mais de 60 dias, segundo denúncias à imprensa. De acordo com o site Rondônia Dinâmica, em recente reunião entre agentes culturais, representantes do Conselho Estadual de Política

retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Tipos de assentos para transporte de crianças de acordo com CTB/Contran: Até 1 ano de idade ou 13kg 1-4 anos

condições estruturais da obra, entregue pela empresa contratada, especialmente no que diz respeito à sua finalização, de acordo com o projeto aprovado e o contrato formalizado. Segundo o decreto, o Grupo de Trabalho vai, ainda ... analisar os pagamentos já realizados à empresa contratada, de acordo com as medições apresentadas, e se, ainda, há pagamentos a serem efetivados à empresa e também apurar a legalidade do contrato de concessão dos serviços

limpeza visual e contribui diretamente para a prevenção de alagamentos, especialmente neste período de chuvas. De acordo com o prefeito Léo Moraes, a iniciativa é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população, garantindo

seguida embarca para os EUA, onde participará do programa entre os meses de janeiro e fevereiro. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa oficial

bairro São Cristóvão, em Porto Velho. O homem teria caído embaixo das rodas do pesado veículo. De acordo com informações preliminares, o motorista do caminhão de uma distribuidora de cervejas estava parado no semáforo

qual o estudante foi designado. É fundamental apresentar os documentos necessários do responsável e do estudante. De acordo com o titular da pasta de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, há uma grande movimentação na Semed para

Trabalhadores“. A plataforma foi desenvolvida com interface intuitiva, facilitando a navegação e o cadastro dos usuários. De acordo com o secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves, as informações na plataforma são constantemente atualizadas, garantindo

cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental”. Ainda de acordo com a Secom, a contratação provisória é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre

dose, mas de um novo esquema vacinal para promover a imunização contra a pólio. A mudança, de acordo com o Ministério da Saúde, é baseada em evidências científicas e recomendações internacionais. Isso porque a vacina

Programa que visitaram instituições escolares para verificar se nas listas consta algum produto não permitido de acordo com a legislação. No ato, é apresentado o documento e realizada a fiscalização da lista de materiais escolares ... garantindo que as escolas estabeleçam condições que não fujam da realidade do processo educacional”, ressaltou. ORIENTAÇÕES De acordo com a Lei do Material Escolar, a lista deve ser composta exclusivamente por itens que são necessários

aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13. De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento

Janeiro. Em 1975 foi nomeado prefeito da cidade de Manaus e depois seguiu para Rondônia. De acordo com o historiador Lourismar Barroso, “a criação veio com o Projeto de Lei Complementar, aprovado pelo presidente

entrega de mais de 643 milhões de doses a todos os estados. De acordo com a pasta, mesmo os estoques da vacina contra a varicela foram abastecidos, apesar de haver uma escassez global da matéria ... normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, garantiu o diretor do PNI, Eder Gatti. De acordo com pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios na semana passada, em cerca de 1,5 mil municípios ... cidades declararam que não tinham vacinas contra a covid-19 para a imunização de adultos. Mas, de acordo com o ministério, os estoques dessa vacina também foram reforçados: de outubro a dezembro de 2024 foram

agentes envolvidos, fortalecendo a atuação integrada entre as forças de segurança e trânsito.  Corta Giro De acordo com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber Souto, a Operação Corta Giro, para combater os “rolezinhos