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Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transportadora que várias vezes teve veículos trafegando com excesso de peso ... Rondônia. Com o acordo, a empresa fica quite com o erário quanto às infrações que foram investigadas em inquérito civil pelo MPF. No acordo, a empresa compromete a repassar à Polícia Rodoviária Federal ... tara do veículo e respectivas placas. Deverá, ainda, cumprir fielmente a legislação de trânsito. Caso o acordo seja descumprido, a transportadora pode ser multada em R$ 2,5 mil. Assinaram o acordo o procurador

Ferro Madeira Mamoré (EFMM). A recomendação é assinada pelo procurador da República Leonardo Gomes Lins Pastl. De acordo com o MPF, mesmo após manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre

Estado de Rondônia (Sedam) e à Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh). De acordo com as informações obtidas no inquérito civil conduzido pelo MPF, existem 749 aeródromos irregulares na região

previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas serão convocados para posse e curso

Avenida. Abunã com avenida Brasília;Avenida Sete de Setembro com rua Rafael Vaz e Silva. FUNCIONAMENTO De acordo com o titular da Semtran, Anderson Pereira, “estamos na fase de conclusão e a empresa contratada está

ainda com a participação do Projeto Rua de Lazer oferecendo recreação e alegria para os moradores. De acordo com a secretária da Semes, Ivonete Gomes, em 2024 o compromisso com a comunidade foi de suma

servidores, firmados com uma empresa que supostamente teria vínculos diretos com o presidente do Legislativo Municipal. De acordo com as investigações, o sócio da empresa teria atuado como apoiador eleitoral do parlamentar antes da constituição ... Câmara Municipal de Ariquemes por meio de inexigibilidade de licitação. As evidências preliminares apontam para um suposto acordo prévio entre os dois investigados, visando direcionar a contratação e garantir vantagens financeiras indevidas

acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou ... entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue

promovendo iniciativas que asseguram o futuro da biodiversidade no Vale do Guaporé. Sobre o projeto  De acordo com José Soares Neto, mais conhecido como “Zeca Lula”, presidente da Ecovale, o projeto é dividido em três

Semusa, na Procuradoria Geral do Município e falamos inclusive com o prefeito Hildon Chaves. Conseguimos construir um acordo político envolvendo o Executivo, o legislativo, o sindicato e a categoria. Isso é uma vitória dignificante para

como "arbitrária, injusta e ilegal". Já a PM disse, em nota, que está acompanhando o caso. De acordo com as investigações, Genilson comprava votos dos eleitores em Boa Vista para se reeleger utilizando dinheiro ... prisão, o então candidato foi liberado após impetrar habeas corpus. O esquema liderado por Genilson, de acordo com a PF, conta com apoio de agentes públicos, incluindo subcomandante da PM, que manteria o vereador informado

Floresta do Oeste, e um escritório de contabilidade. A ação contou com o apoio do órgão. De acordo com as investigações, os suspeitos inseriam dados falsos no sistema da Idaron, emitiam Guias de Trânsito Animal

entregue a população em maio. A obra custou cerca de R$ 30 milhões. Eventos sem autorização De acordo com o ofício, eventos como o "Pagode Carioca", realizado em 7 de dezembro, ocorreram sem as devidas

publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o cronograma segue o padrão de organização baseado ... atendidos os requisitos previstos no Regulamento do IPVA, conforme Decreto nº 28.917/2024. Além disso, de acordo com o Decreto nº 29.421, pessoas com deficiência (PcD) também têm direito à isenção de IPVA, na compra

universidade decidiu que não irá mais usar o bônus estadual em suas seleções (Resolução nº 727/2024). De acordo com a ação, é nítida a desvantagem em decorrência da qualidade da educação básica nas regiões