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atletas profissionais. Entre as propostas legislativas apresentadas estão o aumento das penas para fraudes, a criação de novas tipificações penais relacionadas ao uso de informações privilegiadas e à propaganda enganosa sobre ganhos em apostas, além

Operação Penha Colorada, com o objetivo de reprimir atividades de garimpo ilegal nas regiões de Nova Mamoré e Porto Velho, em Rondônia. A ação teve como foco o combate à extração clandestina de ouro

relatos sobre as dificuldades enfrentadas de produtores rurais e lideranças de comunidades como Soldado da Borracha, Minas Nova, Resex Jaci Paraná, entre outras, destacou os desafios enfrentados por famílias que vivem há décadas em áreas

fictícia utilizada apenas para preencher a cota mínima de 30% de mulheres exigida por lei. Com a nova decisão, o TRE-RO reformou a sentença de primeira instância e determinou a anulação dos votos recebidos

municípios de Cerejeiras, Ministro Andreazza, São Felipe, Costa Marques, Rolim de Moura, Rio Crespo, Chupinguaia e Nova Brasilândia. Os recursos foram viabilizados em parceria com o deputado federal Lebrão (União Brasil). “A entrega dessas máquinas ... Paraguai; São Felipe do Oeste: prefeito Ney da Paiol, secretário de Agricultura Alex e colaborador Evandro (Sopinha); Nova Brasilândia do Oeste: prefeito Ginão da Saúde; Ministro Andreazza: Milla da Agricultura, representado pelo secretário de Agricultura

especialmente em Rondônia, Acre e no sul do Amazonas. Entre as capitais com maior probabilidade de registrar novos recordes de frio estão Porto Velho e Rio Branco (AC), que devem enfrentar madrugadas geladas entre ... menos expressiva até o final de maio. No entanto, a Climatempo alerta para a chegada de uma nova massa de ar polar nos primeiros dias de junho, com potencial para provocar novos recordes de frio

suspeitas de fraudes documentais e uso indevido da máquina pública para fins políticos. A decisão marca um novo capítulo na fiscalização dos contratos milionários do município e poderá ter impactos judiciais criminais e políticos relevantes

revogação A autorização poderá ser revogada nas seguintes situações: Além disso, o descumprimento das regras impostas pela nova lei poderá resultar em sanções administrativas, civis e penais, com revogação imediata do porte funcional. Implementação

Rolim de Moura e depois se elegeu governador de Rondônia e senador da República. A filha mais nova, Jaqueline Cassol, também seguiu os passos do pai e foi eleita deputada federal. Reditário Cassol

agora deve seguir um cronograma estruturado ao longo dos próximos três meses. A previsão é que o novo edital seja publicado até o início de agosto. O acompanhamento do MPRO tem como objetivo garantir ... julho: Solicitação de crédito suplementar (Controladoria); 18 de julho a 1º de agosto: Publicação do novo edital (Presidência da Câmara). Durante a reunião, o promotor Geraldo Guimarães destacou a importância da transparência em todas

apreensão de aproximadamente 300 quilos de cocaína em uma área de mata no município de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. Dois homens foram presos em flagrante durante a ação. Participaram da operação as Polícia

tiros na manhã desta terça-feira (27), no condomínio Vila das Azaleas, na rua Circular I, bairro Novo Horizonte, na zona sul de Porto Velho. A autora dos disparos foi a própria esposa da vítima

Municipal de Saúde. Endereço da unidade consumidora. Caso o uso do equipamento seja prorrogado, será necessário apresentar nova documentação atualizada solicitando a extensão do benefício. Se o relatório médico não especificar o prazo para

garimpeiro de 35 anos, em uma casa no condomínio Vila das Azaleas, na rua Circular I, bairro Novo Horizonte, na zona sul de Porto Velho. As primeiras informações dão conta que a mulher matou

instituiu a Agência Reguladora de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) com estrutura praticamente idêntica, mas com uma nova diretoria indicada pelo Executivo. A denúncia foi formalizada por Bárbara Mendonça Santana de Oliveira, Valéria Jovania ... relator do caso, Paulo Curi Neto, negou pedido de medida cautelar que buscava suspender a sabatina do novo presidente da ARDPV, realizada pela Câmara Municipal. Segundo o relator, apesar das graves alegações, a realização ... sabatina não acarretaria novos danos ao erário, tampouco agravaria irregularidades já consumadas. A decisão destacou ainda que os atos questionados — como a criação e extinção de autarquias, modificações na Lei Orgânica e regimentos legislativos — possuem