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deputado Luís do Hospital aos servidores do DER reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos de Rondônia, o fortalecimento das instituições representativas e a garantia de serviços de qualidade à população. Também participaram
cargo, já a AROM, através de seus advogados, garantiu uma liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendendo os efeitos de uma assembleia extraordinária marcada por 12 prefeitos para destitui-lo da função, sem justificativa
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a multinacional JBS pare imediatamente de conceder autorização de saída de caminhões com excesso de peso para tráfego nas rodovias federais de Rondônia. A ação ... desgaste do piso aumenta de forma exponencial com o peso excessivo. “Além dos danos materiais ao patrimônio público, o tráfego com excesso de peso também causa prejuízos à segurança dos usuários das estradas, aumentando
impacto alto”, disse. Marcos Rogério defendeu a revisão do modelo e também a realização de audiências públicas na Comissão de Infraestrutura (CI) para debater alternativas que reduzam os custos aos usuários. Além disso
ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia Ocidental e o contato com instituições públicas para apoiar as demandas consequentes dos períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento
milhões em 89 projetos que contemplaram hospitais, instituições de ensino, organizações sociais e órgãos do poder público. As ações contribuíram para a redução do consumo de 25 mil Megawatts por ano, o equivalente ao consumo
revistado. Se não concordar, a visita pode ser barrada. O procedimento deve ser justificado pelo poder público caso a caso. A revista íntima também poderá ser feita nas situações em que o scanner não ... Central de Porto Alegre (RS). Ela foi absolvida porque a prova foi considerada ilícita, e o Ministério Público estadual recorreu ao STF. Por maioria, o Plenário negou provimento ao recurso do MP, ou seja, manteve ... posteriormente no preso que recebeu a visita. Eventuais abusos na revista poderão levar à responsabilização dos servidores públicos implicados. Quando envolver desnudamento e exames invasivos, a inspeção deverá ser feita preferencialmente por profissionais de saúde ... metais em todas as unidades prisionais do país. Os recursos dos fundos Penitenciário Nacional e de Segurança Pública devem ser usados para essas despesas pelo Ministério da Justiça e pelos estados. Leia a íntegra
garantir seus direitos e ser representado de suas demandas ”, destacou o deputado. Além do investimento em políticas públicas, Thiago Flores segue participando no Congresso Nacional para ampliar os direitos das pessoas com deficiência sendo autor
Bairro Novo Horizonte, CEP: 76.860-000, após a Eleição para a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias do Jamari/RO – SINSPMCAJ para o mandato de 01/04/2025 à 01/04/2029, o Presidente da Junta
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias do Jamari/RO, CNPJ: 03.798.597/0001-50, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Edcarlos dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, do Estatuto
Eleitoral devidamente constituída, REVOGAM E CANCELAM o Ato de Anulação da Eleição Sindical do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias do Jamari/RO – SINSPMCAJ para o mandato de 01/04/2025 à 01/04/2029, publicada em 18/03/2025
Ribeiro Neta, CPF: 036.890.352-44. Rua: Tefé, Nº 1710, Bairro: Aeroclube, CEP: 76.811-166, Porto Velho/RO, torna público que, solicitou a Licenças Ambiental de Instalação – LAI, nesta Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
falta de consenso entre os servidores prejudica o avanço das negociações e compromete a melhoria dos serviços públicos. “Ninguém é bom sozinho. Essa discussão não leva ninguém a lugar nenhum. Todo mundo sai perdendo
Porto Velho (Léo Moraes) para que agilize o processo de licitação e garanta a construção do equipamento público. "Esse dinheiro é como se estivesse bloqueado, ele não pode ser usado para outro fim. Esse dinheiro
Porto Velho. Um veículo Hyundai HB20, de cor branca, colidiu violentamente contra um poste de iluminação pública e acabou incendiando. De acordo com a Polícia Militar de Trânsito (BPTRAN), o veículo era conduzido
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