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participaram ontem de um encontro com a EcoRondônia Ambiental S/A, concessionária da Marquise Ambiental, responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) de coleta e gestão de resíduos da capital. Estiveram presentes os executivos Thiago Levy (diretor ... prefeito, anexando cópia da decisão judicial da juíza Muriel Clève Nicolodi, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que suspendeu acórdãos do TCE-RO e manteve o contrato com a EcoRondônia/Marquise até
/0001-75 Rua: Martinica, Nº 166, Bairro: Costa e Silva, CEP: 76.803-480, município de Porto Velho, torna público que solicitou do Departamento de Licenciamento Ambiental(Sema), Renovação de Licenciamento Ambiental
FICCO – é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Paraná (PMPR), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP/PR) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A ação reforça o trabalho integrado no combate
como um dos defensores da valorização dos educadores no Congresso Nacional, ouvindo demandas de professores da rede pública e privada e atendendo as solicitações da categoria no âmbito legislativo. O Projeto de Lei 4687/2025
Axor descia um trecho íngreme quando se deparou com o ônibus lotado com 25 estudantes da rede pública. Para evitar ac colisão, o condutor desviou para o lado direito, perdeu o controle e o caminhão
vítima estavam dificultando o trabalho da polícia, todos foram levados para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Apenas o agressor, no entanto, acabou indiciado. Ao registrar o caso, os policiais constataram que o suspeito
parte do Plano de Desocupação Interinstitucional exigido pela Justiça Federal, que prevê o acesso a políticas públicas de assistência social para os ocupantes. A situação é agravada por denúncias recebidas de que há comercialização ... maior parte das famílias restantes havia se retirado voluntariamente do local. Em maio, o Ministério Público Federal se reuniu com a Associação Unidos Venceremos de Rio Pardo e Região, a Aspruniv, que representa os invasores ... plano de desocupação que o ICMBio submeteu à aprovação da Justiça em agosto. Em setembro, audiência pública realizada na Justiça Federal de Rondônia — com presença de DPU, MPF, PMRO, ICMBio, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário ... Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Porto Velho com a presença do ICMBio, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Aspruniv. Na ocasião, foi informada a impossibilidade de regularização da ocupação ... mais que se trate de uma invasão de unidade de conservação federal e de grilagem de terras públicas, procuramos dar meios para os invasores se retirarem de forma digna. Articulamos com instituições parceiras medidas ... assistência social, acesso a políticas públicas e entrega de cestas básicas; concedemos mais de um prazo para a saída e providenciamos um caminhão para a retirada de pertences. Agora nos resta cumprir a decisão judicial
Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou, nesta sexta-feira (19/9), recomendações para disciplinar a distribuição de publicidade institucional pública em sites de notícias. Os documentos estabelecem critérios técnicos, mecanismos de controle e exigências de transparência ... objetivo de evitar fraudes e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho. Tais como: Governo de Rondônia, Detran, Alero; além ... publicação das recomendações, o MPRO reforça seu papel de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que a publicidade institucional cumpra sua finalidade de informar a sociedade com qualidade, transparência e respeito
Móvel de Urgência (SAMU), J. R., por assédio moral, perseguição e por ter oferecido entorpecente na repartição pública. Ela é assessora comissionada e por ter apoiado o prefeito Léo Moraes na campanha, segundo o servidor
plataforma online gratuita, que continham ofensas graves à honra, à dignidade humana e à integridade de autoridades públicas, servidores públicos, membros das forças de segurança e do sistema de justiça. Durante a deflagração da operação
suposta compradora desapareceu. A Polícia registrou a ocorrência como disparo de arma de fogo em via pública, mas também apura a possibilidade de tentativa de homicídio e receptação, já que há indícios
falar sobre uma eventual indenização ao grupo Marquise pelo encerramento do contrato licitado através de Parceria Público Privada (PPP) para coleta de resíduos sólidos. Segundo ele, a prefeitura terá dificuldades de caixa para chegar até ... final do ano para honrar os salários dos servidores públicos, e a situação pode agravar caso seja necessário o desembolso de cerca de R$ 150 milhões como consequência jurídica pelo fim do contrato da Marquise ... Poder Executivo informe em 24 horas sobre uma liminar expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, mantendo o grupo em Porto Velho. Segundo Breno, “o primeiro encaminhamento seria o encaminhamento da dúvida, para
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). A programação acontece no auditório da Prefeitura Municipal e tem como público-alvo os produtores rurais com imóveis de até quatro módulos fiscais. O mutirão busca oferecer orientação técnica ... serviços ambientais por meio do Projeto Floresta + Amazônia. A iniciativa contribui para o acesso a políticas públicas, linhas de crédito e incentivos voltados à produção sustentável, fortalecendo a economia local e incentivando práticas ... gestão estadual com o desenvolvimento rural responsável. “Esse trabalho é fundamental para aproximar o produtor das políticas públicas de regularização ambiental. O CAR e a regularização garantem segurança jurídica e ainda abrem portas para benefícios
segundo concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) ofertará 200 vagas imediatas e 235 para cadastro reserva, contemplando cargos de nível médio e superior, segundo apurou o RONDONIAGORA. O edital deve ser publicado até
suspensão dos contratos da Plator Engenharia e Eixo Norte, economizando mais de R$ 60 milhões aos cofres públicos. Léo Moraes pode ter bom engajamento nas redes sociais, curtidas recordes, mas essa mancha no início ... serviços, o Tribunal de Contas criou uma comissão de técnicos para averiguar o prejuízo à gestão pública pela desobediência às suas determinações, no caso a insistência da gestão passada, assegurada pelo Judiciário, para licitar
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