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torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, através do Processo SUL.0000024588/2025-E, a Licença Ambiental Simplificada para as atividades:  52.50-8/03 – Agenciamento de cargas, exceto para

Polícia Federal (PF) realizam, nesta quarta-feira (3), a Operação Dilapsio, que apura fraudes em processos licitatórios no Acre. As irregularidades investigadas envolvem adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Rio Branco

cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação, a documentação obrigatória para prosseguimento do processo. Entre os documentos exigidos está a Declaração de Responsabilidade, devidamente assinada, disponível na portaria através do link

veracidade das queixas apresentadas. Com base nessa avaliação, será elaborado um novo projeto de sinalização, alinhado ao processo de modernização que vem sendo desenvolvido pela atual gestão municipal. A Semtran informou ainda que, para evitar

descrito pela OAB como uma fraude complexa, dividida em etapas: 1.Acesso ilegal a informações reais de processos judiciais, contendo nomes, valores, decisões e até petições oficiais. 2.Criação de perfis falsos no WhatsApp, com foto

Universidade Federal de Rondônia (Unir) incluiu 6 novos cursos de graduação no Processo Seletivo 2026, que oferecerá vagas para ingresso no primeiro e segundo semestres do próximo ano. Com a novidade, são 50 vagas

agradeceu o apoio institucional envolvido na entrega do veículo, destacou a participação do Governo de Rondônia no processo e afirmou que acompanhará de perto as próximas etapas, garantindo atenção contínua às demandas locais

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas ... Diário Oficial da União. De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias ... foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou. O que muda A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio ... cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT. O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros ... carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático

Chefia de Gabinete do Ministro para as devidas providências. O Sindsef/RO continuará acompanhando cada movimentação do processo SEI nº 25000.126213/2025-58 para garantir que não haja retrocessos

somos contra a preservação ambiental. Temos, sim, responsabilidade com o meio ambiente, mas é preciso simplificar os processos de licenciamento para viabilizar investimentos em infraestrutura e destravar o crescimento do Brasil”, esclareceu o senador

medidas judiciais referentes ao Cumprimento de Sentença dos 28,86%. A ação refere-se especificamente ao Processo nº 000087604.2003.4.01.4100, voltado para servidores do Ex-Território de Rondônia. O objetivo é viabilizar o ajuizamento da medida ... judicial, seja ela individual ou coletiva, para garantir o direito dos servidores. Para dar entrada ao processo, é necessário que o servidor atenda a requisitos específicos: não ocupar cargo de professor (Magistério) e não possuir

início do mandato da parlamentar. Segundo Lebrinha, a intervenção é necessária para garantir condições básicas ao processo de ensino.“Uma estrutura adequada influencia diretamente no aprendizado. O compromisso do mandato é assegurar que as escolas

constatar várias irregularidades, como suspeita de importação com falsa declaração de conteúdo, ausência de evidências do processo de refino e indício de adulteração de combustíveis com o uso de produtos químicos não autorizados. O esquema

fortalece o acesso da população a informações precisas e contribui para aumentar a confiança social no processo de concessão”, afirmou. O encontro encerrou-se com o compromisso de manter o canal de cooperação ativo

Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho