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golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022. Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça Federal ... Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR e é formado

Renzo Vasconcelos (PSD) e Rogério da Silva Resende, eleitos prefeito e vice-prefeito de Colatina (ES) nas Eleições Municipais de 2024. Eles foram condenados por propaganda irregular com conteúdo desinformativo.  De acordo com o processo ... multa com fundamento no artigo 57-D, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504, a Lei das Eleições, e na atual jurisprudência do TSE. Segundo entendimento pacificado da Corte Eleitoral, é legítima a aplicação do dispositivo

viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”, frisou Moraes. O ministro ressaltou ainda a “sofisticação” da organização ... para se reunir de modo estável e permanente, com a intenção de permanecer no poder independentemente de eleições”. Antes de encerrar, Moraes negou ainda que o crime de abolição de Estado Democrático de Direito ... Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

significativa a Lei da Ficha Limpa. Caso sancionado e publicado até o dia 04/10/2025, valerá para as eleições de 2026, em respeito ao princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da CF/88). O ponto mais sensível

medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados

dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) e da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), com impacto direto na contagem dos prazos de inelegibilidade, nas regras de desincompatibilização e na criação ... alterar a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), modificando prazos de inelegibilidade, regras de contagem desse prazo e criando uma novidade para o mundo jurídico ... esse direito tem sido objeto de litígios recorrentes em Rondônia e em outros estados, especialmente nas últimas eleições, em que administrações públicas resistiram em pagar os vencimentos de servidores afastados e os partidos politicos tiverem ... mundo jurídico. Portanto, as regras comentadas como “mudanças” ainda são projeções legislativas, sem efeitos imediatos sobre as eleições até a conclusão desse processo. O texto aprovado pelo Senado manteve alguns pilares tradicionais, mas trouxe ajustes

possibilidade de mudança partidária em razão da troca de comando do União Brasil, parceiro do PP nas eleições de 2026. A parlamentar, que é referência na Saúde pública em razão da sua dedicação as pessoas

velhos caciques. O texto altera pontos da legislação e, se sancionado, poderá ter efeitos já nas eleições de 2026. Entre os beneficiados, em tese, estariam os ex-senadores Acir Gurgacz, que ensaia disputar novamente ... como a minha. Rondônia é um Estado jovem e produtivo que merece ser melhor cuidado. Quanto às eleições, esse debate será no momento oportuno, ouvindo pessoas e partidos, sempre com responsabilidade de prometer e cumprir

para sanção presidencial. A decisão pode beneficiar os ex-senadores Ivo Cassol e Acir Gurgacz rumo às eleições do próximo ano. Cassol foi condenado pelo STF e apesar de ter cumprido a pena, não pode ... prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. Se sancionadas, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente e podem até mesmo beneficiar políticos já condenados. Para ... espírito da Lei da Ficha Limpa é que quem foi punido com inelegibilidade fique por duas eleições fora do pleito. Com esta lei que nós estamos aprovando agora, ninguém, por crime eleitoral, ficará mais ... duas eleições fora do pleito, porque está sendo estendida, para a data da diplomação, a aferição dos 8 anos do cumprimento da pena, o que eu entendo que é uma anomalia — disse Castro

presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ... medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados

assembleia, os servidores deliberaram e aprovaram a data de 15 de outubro para a realização das eleições. Também foram definidos os membros que irão compor a Comissão Eleitoral e aprovado o Regimento Eleitoral apresentado para

Antonio Rueda, que pediu apoio do chefe do Executivo rondoniense para preparar os dois partidos para as eleições do próximo ano. O anúncio é uma reviravolta no cenário político de Rondônia. Marcos Rocha, agora, não

pauta. A aprovação da proposta pode beneficiar os ex-senadores Ivo Cassol e Acir Gurgacz rumo às eleições do próximo ano. Cassol foi condenado pelo STF e apesar de ter cumprido a pena, não pode ... pena, podendo se somar a esse período. Com a mudança, o tempo de impedimento para disputar eleições seria encurtado

Porto Velho. A reunião tem como objetivo deliberar sobre os procedimentos necessários para a realização das eleições da entidade em 2025, etapa fundamental para o processo democrático interno do sindicato. A pauta da assembleia inclui

Justiça Eleitoral (JE) alerta candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre tentativas de golpes que vêm sendo aplicados por meio de mensagens falsas solicitando o pagamento de supostas pendências financeiras ... CNPJ e que, após o registro da candidatura na Justiça Eleitoral, o número é gerado automaticamente. Nas Eleições 2024, esses CNPJs foram cancelados pela RFB em 31 de dezembro de 2024, conforme o calendário eleitoral