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possam causar dano relevante são passíveis de punição", argumentou na decisão do último dia 21, quarta-feira, data em que ocorreu a prisão.Esse entendimento, destacou o juiz, é reconhecido pela jurisprudência do Supremo Tribunal

União decidiu antecipar o feriado dedicado ao servidor público. A administração federal não trabalha nesta segunda-feira, de acordo com a Portaria nº 525, de 06/11/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No início ... Governo que o feriado fosse transferido ao final de semana, uma vez que na próxima segunda-feira, é feriado de Finados

transferência do feriado do dia do servidor público, estabelecido em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, dia 30 de outubro de 2009.O motivo da mudança, de acordo com os representantes ... fato de que este ano, especificamente, o feriado cairá numa quarta-feira, e logo na segunda-feira seguinte haverá outro feriado, (02 de novembro dia de finados). Em conseqüência disso, uma paralisação no meio ... decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança da data. Assim os trabalhos seguirão normalmente na quarta-feira (28) e nossos servidores terão um feriado prolongado a partir da sexta-feira (30)”, explicou Cícero Moreira ... Cassol ressaltou que, tendo em vista o feriado do dia 2 de novembro cair numa segunda-feira, essa alteração na data do dia do servidor não vai atrapalhar em nada os atendimentos ao público

próxima terça-feira, dia 27, será aberta a Semana de Nutrição da Faculdade São Lucas, às 18h, no auditório do Colégio Classe A (Vila Eletronorte), com palestras, oficinas e mini-cursos voltados aos acadêmicos ... estamos e aonde gostaríamos de chegar?”, tendo como moderadora a nutricionista Fabiana Penha Dantas. Ainda na terça-feira serão apresentados os resultados da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por representante do Consea

presidente da Câmara de Ji-Paraná, vereador Nilton Cezar Rios, receberam a confirmação na última quinta-feira (22) que a cidade de Ji-paraná foi incluída entre os municípios que receberão o Programa Federal Cidade

início de outubro, em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados renderam, na última quinta-feira, a reabertura do processo de negociações com o governo. Entidades sindicais foram recebidas pelo secretário-executivo do Planejamento ... Mais de 120 representantes de servidores do Ministério da Saúde e suas vinculadas participaram na última sexta-feira da plenária do setor. O encontro que aconteceu na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público

Sintero, composto pela Diretoria Executiva, Diretorias Regionais e pelo Conselho Fiscal, está reunido em Vilhena nesta sexta-feira (23/10) para discutir a luta dos trabalhadores em educação por reposição salarial, valorização profissional e por ensino

regional.E para expor esses temas, com visibilidade no momento, o parlamentar participa na próxima segunda-feira (26), a partir das 10 horas, no auditório da Uniron, no Porto Velho Shopping, na capital

Comissão de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia finalizou, nesta sexta-feira, os preparativos para a segunda etapa do Exame de Ordem 2009/2, cujas provas práticas serão aplicadas no domingo

contato com o RONDONIAGORA na manhã desta sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor), Carlos Alencar, explicou que já está acompanhando o caso de agressão ao jornalista de imagem, Eliênio Nascimento ... durante cobertura da greve dos bancários em Porto Velho. De acordo com o sindicalista, na próxima segunda-feira, às 9 horas, ele se reúne com os dirigentes do SEEB para tratar sobre o assunto. Eliênio

durante reunião com representantes da Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal, na última quinta-feira.A preocupação da Promotoria é de que a saúde da população esteja sendo prejudicada pela comercialização clandestina. Visando evitar

banco na capital rondoniense. O assalto aconteceu na tarde da última terça-feira, na agência instalada no prédio da Ceplac, na Avenida Jorge Teixeira, área central da cidade. Testemunhas informaram que cinco homens portando armas

sindical, fez ameaças ao profissional. A Secretaria de Defesa promete investigar o ocorrido e a nesta sexta-feira, a OAB, atendido a pedido de jornalistas não ligados ao Sinjor, irá acompanhar o caso

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre ... Acre e artigo 43, I da Lei 8.625/93”.A decisão do Conselho Nacional anunciada na terça-feira determina também que o procurador de Justiça tenha, durante os 45 dias de sanção, suspensos os direitos

Membros do Ministério Público de Rondônia começaram a debater nesta quinta-feira (22/10), no município de Cacoal, o Planejamento Estratégico da Instituição para os próximos 10 anos. O encontro foi organizado pela Coordenadoria de Planejamento ... dirigida pelo Promotor de Justiça Charles Martins. No primeiro dia do encontro, que se encerra nesta sexta-feira (23/10), o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, fez uma reflexão sobre o papel ... Planejamento Estratégico”, enfatizou.O encontro de Planejamento Estratégico do MP terá como convidado nesta sexta-feira, o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça Cláudio Barros, do Ministério Público do Rio Grande