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Porto Velho, foi palco nesta quarta-feira (19) de mais um casamento coletivo realizado no sistema penitenciário estadual. Treze casais disseram “sim”, renovando seus votos matrimoniais em nome de um amor que faz superara até

Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto àqueles órgãos que não possam sofrer descontinuidade de serviços e que prestam serviços essenciais à população, como hospitais

decisão atende a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado ... ÍNTEGRA DA DECISÃO Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... coletivos, com fundamento no artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; [3] a condenação das rés, solidariamente, ao pagamento de indenização, não inferior ... milhões de reais), pelos danos sociais, conforme fundamentos em tópico específico, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; [4] a declaração da caducidade do contrato de concessão do serviço público, determinando

Fuju) para quitação do 13º e os salários do mês de dezembro de magistrados e servidores. Lei estadual autorizou a utilização de recursos da ordem de R$ 29.400.000.A decisão do ministro atende pedido ... despesa corrente relacionada ao seu pessoal” E prossegue o ministro: “Ademais, em princípio, existe autorização legal (Lei Estadual n. 4.431/2018) para utilização dos recursos do Fundo para o pagamento da folha de magistrados ... servidores. E, ainda, não existe notícia de que a referida lei estadual tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Muito embora possa haver algum conflito com os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal ... Estadual n. 1.963/08, essa é a questão de mérito a ser apreciada no momento oportuno.”ProblemasSegundo o presidente do TJ, Walter Waltemberg, o problema da escassez de recursos teria iniciado com a queda

negou na terça-feira um pedido de liminar para impedir a diplomação e posse do deputado estadual eleito Jair Monte. A ação foi impetrada pelo suplente, Gerenildo José de Oliveira.Os advogados de Gerenildo alegaram existência ... qualquer ligação com a Justiça Eleitoral, e que sua diplomação e posse ao cargo de deputado estadual seria uma afronta não só a população, como também ao princípio constitucional da moralidade.Ao negar a liminar

Velho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sansão Saldanha, explicou em entrevista coletiva que o deputado estadual eleito Jair Monte (PTC) pode ser diplomado por procuração. “Os processos não se misturam. O da prisão

mais caro”, completou. Sobre a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-RO), a gerente disse que recebeu a intimação nesta segunda-feira (17), tem o prazo

dispõe sobre nomeações em cargos de direção superior e funções gratificadas vinculadas à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease); PL que dispõe sobre o quadro de oficiais de administração da Polícia Militar.De autoria da Mesa

repasse do recurso financeiro referente ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino residentes em Zona Rural será feito automaticamente aos municípios, mediante à adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado ... público justificado, hipótese em que o Estado assumirá direta ou indiretamente o transporte dos alunos da rede estadual no município, notificando o Ente Municipal com três meses de antecedência, para que ele não contraia gastos ... fiscalização realizada. O controle do repasse de recursos aos Municípios e a fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir será de competência da Seduc. O Poder Executivo incluirá ... Orçamentária Anual o montante de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar para cada exercício financeiro, à conta de dotação orçamentária específica. A Seduc promoverá, em conjunto com os Municípios interessados, anualmente, o planejamento conjunto ... matrículas e turnos de funcionamento das escolas das redes estadual e municipal de ensino da zona rural, de modo a racionalizar e reduzir custos com transporte escolar terrestre e aquaviário. A Associação Rondoniense de Municípios

importante envolvendo a Assembleia. Decisão do TSE acabou com a dúvida. Geraldo de Rondônia será diplomado deputado estadual, na próxima terça, dia 18. Pela decisão, os votos que poderiam mudar o resultado da disputa pela

aquisição e entrega de mais 100 kits para o Corpo de Bombeiros, 80 kits para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 1.250 câmeras para a Polícia Militar, 800 impressoras térmicas, 1.752 smartphones e mais

Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) para cessar o aumento abusivo da energia

estado de Rondônia mais uma vez foi comprovado e, a exemplo dos meses anteriores, o Governo Estadual anuncia a antecipação do pagamento 100% dos servidores públicos que estará na conta-corrente neste sábado

grupo em defesa do consumidor - formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia - ingressou nesta sexta-feira

para ver se consigo falar com alguém”, disse o advogado, por telefone.Na quarta-feira, o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) protocolou um pedido de prisão na promotoria de Abadiânia. No entanto, não