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Resultados da busca para condenado
questiona dispositivo da Lei de Inelegibilidades e o entendimento do TSE de que apenas a condenação definitiva, no exame da vida pregressa dos candidatos, pode ser levada em conta para negar registros de candidatos
entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que um candidato só pode ser barrado se tiver sido condenado em decisão final, sem direito a recurso. O presidente do Supremo lembrou ainda que há uma discussão
reitera a luta pelas prerrogativas profissionais, dignidade da pessoa humana com a preservação do meio-ambiente e condena o estado policialO documento enfoca oito temas de interesse da advocacia rondoniense debatidos durante os dois dias
O conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho, citou Rui Barbosa para defender o combate
O conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho, citou Rui Barbosa para defender o combate
lista de rondonienses inclui 81 nomes, destacando-se ainda o ex-prefeito José Guedes, com três condenações. O pré-candidato do PMDB em Vilhena, Melki Donadon (PMDB) também é citado no relatório nacional entregue nesta
lista de rondonienses inclui 81 nomes, destacando-se ainda o ex-prefeito José Guedes, com três condenações. O pré-candidato do PMDB em Vilhena, Melki Donadon (PMDB) também é citado no relatório nacional entregue nesta
drogaria Village Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu cheque pré-datado depositado antes da data combinada. A sentença foi proferida pelo juiz
drogaria Village Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu cheque pré-datado depositado antes da data combinada. A sentença foi proferida pelo juiz
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu por unanimidade cassar o mandato do vereador
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu por unanimidade cassar o mandato do vereador
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para ... benefício do então candidato a deputado estadual Vanderlei Graebin. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) condenou Sandra de Jesus e Cleonice Alves ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão ... Corte regional registra que houve flagrante com ausência de justificativa idônea à conduta. Sandra de Jesus foi condenada a pagar 220 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época. Cleonice Alves
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Sandra de Jesus Garcia e Cleonice Alves da Silva, condenadas pela prática de crime eleitoral em Rondônia, em 2006. Elas são acusadas de transportar eleitores irregularmente para ... benefício do então candidato a deputado estadual Vanderlei Graebin. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) condenou Sandra de Jesus e Cleonice Alves ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão ... Corte regional registra que houve flagrante com ausência de justificativa idônea à conduta. Sandra de Jesus foi condenada a pagar 220 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época. Cleonice Alves
está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram realizadas audiências que contemplaram 18 Termos Circunstanciados de Ocorrência, todas no âmbito
está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram realizadas audiências que contemplaram 18 Termos Circunstanciados de Ocorrência, todas no âmbito
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