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Resultados da busca para condenado
laboratório Biomed Análises Clínicas Ltda foi condenado a pagar R$ 3.500,00 referente a indenização por danos morais, por ter apresentado resultado equivocado do exame de gravidez de uma paciente, que estava fazendo tratamento médico
responde processo por qualquer das formas de assédio (a notícia não especificou qual deles), o site foi condenado. Mas, de qualquer forma, o mal está feito e acabou causando um tumulto danado na vida
responde processo por qualquer das formas de assédio (a notícia não especificou qual deles), o site foi condenado. Mas, de qualquer forma, o mal está feito e acabou causando um tumulto danado na vida
feira, decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam ... mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006. Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura ... defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com ficha suja, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente foi vencida pela maioria. Joaquim Barbosa sugeriu critérios para isso, como a condenação ... qualquer ação em segunda instância. Ayres Britto concordou, desde que a condenação em segunda instância seja relativa a processos criminais. Ele também defendeu a necessidade de fixar, através de resolução, critérios de maior objetividade possível ... eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, em definitivo
feira, decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam ... mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006. Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura ... defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com ficha suja, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente foi vencida pela maioria. Joaquim Barbosa sugeriu critérios para isso, como a condenação ... qualquer ação em segunda instância. Ayres Britto concordou, desde que a condenação em segunda instância seja relativa a processos criminais. Ele também defendeu a necessidade de fixar, através de resolução, critérios de maior objetividade possível ... eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, em definitivo
Para recorrer de uma condenação, a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) tinha de depositar R$ 3.196,10 referente às custas judiciais. Mas recolheu R$ 3.196,00. Ou seja: R$ 0,10 centavos a menos ... empresa fez o depósito com diferença de apenas R$ 0,03.Em primeira instância, a RFFSA foi condenada a pagar R$ 30 mil e recorreu. O TRT rejeitou o recurso por considerá-lo deserto, ou seja
Para recorrer de uma condenação, a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) tinha de depositar R$ 3.196,10 referente às custas judiciais. Mas recolheu R$ 3.196,00. Ou seja: R$ 0,10 centavos a menos ... empresa fez o depósito com diferença de apenas R$ 0,03.Em primeira instância, a RFFSA foi condenada a pagar R$ 30 mil e recorreu. O TRT rejeitou o recurso por considerá-lo deserto, ou seja
decisão, mas não pode haver outro julgamento um recurso que já possibilitou mudanças no tempo de condenação e até mesmo a absolvição do acusado. Os sete jurados para o julgamento passam a ser selecionados
decisão, mas não pode haver outro julgamento um recurso que já possibilitou mudanças no tempo de condenação e até mesmo a absolvição do acusado. Os sete jurados para o julgamento passam a ser selecionados
Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o descumprimento da Lei que rege a categoria em fatos acontecidos após a Operação Savana, realizada na última semana para combater crimes ambientais ... Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso
Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o descumprimento da Lei que rege a categoria em fatos acontecidos após a Operação Savana, realizada na última semana para combater crimes ambientais ... Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso
desembargadora Zelite Andrade Carneiro, não admitiu recurso especial interposto pela a Empresa de Transportes Porto Velho LTDA, condenada em primeira instância a pagar a quantia de R$30.000,00 referente a indenização por dano moral ... mãe de Joana Maria Martins Marques, morta em um acidente de trânsito envolvendo ônibus da empresa. A condenação foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A empresa de transportes, inconformada
desembargadora Zelite Andrade Carneiro, não admitiu recurso especial interposto pela a Empresa de Transportes Porto Velho LTDA, condenada em primeira instância a pagar a quantia de R$30.000,00 referente a indenização por dano moral ... mãe de Joana Maria Martins Marques, morta em um acidente de trânsito envolvendo ônibus da empresa. A condenação foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A empresa de transportes, inconformada
prefeitura e determina, através de suas decisões judiciais, que verbas provenientes de transações penais e condenações criminais, por infração ambiental, sejam depositadas no Fundo Municipal Ambiental de Ariquemes, visando a melhoria do meio ambiente urbano.A
prefeitura e determina, através de suas decisões judiciais, que verbas provenientes de transações penais e condenações criminais, por infração ambiental, sejam depositadas no Fundo Municipal Ambiental de Ariquemes, visando a melhoria do meio ambiente urbano.A
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