Busca

associação para o tráfico de drogas, teve seu pedido de liberdade negado pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sede de habeas corpus. Geordan C.N.O. é acusado

presidente estadual do PTB, deputado federal Nilton Capixaba, o deputado federal e líder do partido na Câmara Federal, Jovair Arantes, a presidente do PTB Juventude, Graciela Nienov, o vereador Everaldo Fogaça, além de várias lideranças

itinerante para eleitores de Monte Negro.O atendimento que acontecerá das 8h às 17h, no Auditório da Câmara Municipal, levará à população diversos serviços como alistamento eleitoral, transferência de título, revisão, regularização da situação eleitoral

São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: XIII - Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei – Pena de detenção

formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso.O PDT, o líder da bancada na câmara, André Figueiredo, assume o Ministério das Comunicações.Airton acredita que mesmo com as mudanças, o partido continuará

Ordem Demolay indicada pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), marcou a sessão da última terça feira na Câmara de Porto Velho, quando foi concedida uma Moção de Aplausos por meio do capítulo Aluízio Pinheiro Ferreira, parar

unânime, os conselheiros José Euler como vice-presidente; Paulo Curi, corregedor-geral; Benedito Alves, presidente da 1ª Câmara; Valdivino Crispim, presidente da 2ª Câmara; Francisco Carvalho, ouvidor; e Wilber Coimbra, presidente da Escola Superior ... Contas.Ainda na mesma sessão foram eleitas as composições das Câmaras Plenárias do Tribunal de Contas para o biênio 2016/17, ficando a 1ª Câmara integrada pelos conselheiros José Euler e Francisco Carvalho, além do presidente ... Benedito Alves. Já a 2ª Câmara, presidida pelo conselheiro Valdivino Crispim, contará com os conselheiros Paulo Curi e Wilber Coimbra.Disciplinada pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno do TCE, a eleição foi realizada

desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a citação do prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, para que apresente defesa a acusação do Ministério Público do Estado ... decisão que mandou citar o prefeito, o desembargador concedeu prazo de 15 dias para defesa. Confira:2ª Câmara Especial Despacho DO RELATOR Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Número do Processo :0008085-64.2015.8.22.0000 Interessado

antes da data da eleição. ............................................................................” (NR) “Art. 10.  Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até ... preencher, salvo: I - nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, nas quais cada partido ou coligação poderá registrar candidatos a Deputado ... sons e imagens. § 2o  .............................................................................. I - 90% (noventa por cento) distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes ... cento) distribuídos igualitariamente. ...................................................................................... § 9o  As emissoras de rádio sob responsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados instaladas em localidades fora do Distrito Federal são dispensadas da veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos pleitos ... pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais

Após quase trinta dias de trabalhos a Comissão Processante (CP) instalada pela Câmara de Vereadores de Rolim de Moura segue trabalhando em busca de apurar denúncias de que o atual prefeito, Luiz Ademir Schock teria

Autismo.Já a secretária de Educação, Leiva Custódio Pereira, emocionada, agradeceu o apoio do Prefeito, da Câmara de Vereadores e de empresários parceiros do Centro e anunciou uma licitação no valor

TJRO um recurso para não irem a julgamento no Tribunal do Júri. Porém, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do TJRO, os desembargadores, por unanimidade de votos, mantiveram a sentença do Juízo de primeiro grau

plenário da Câmara dos Deputados concluiu durante esta semana a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12). A PEC proíbe a lei federal de impor ou transferir

município de Ji-Paraná. A entrega foi realizada pelos vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) - presidente da Câmara-, Anderson Exceller (PSD), Jessé Bitencourt (PDT), Edilson Vieira (PMDB), Edivaldo Gomes (PSB) e Adilson do Sesp ... Este requerimento fortalece o pedido e acreditamos que em curto prazo teremos sucesso”, salientou o presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB). Airton Gurgacz (PDT) disse que a atitude dos vereadores auxilia os deputados ... falou sobre os trabalhos que tem feito para beneficiar o município de Ji-Paraná e parabenizou a Câmara pelo requerimento que fortalecerá o pedido dos deputados junto ao Governo. Laerte Gomes (PEN) afirmou

Rondônia foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto (decisão) do relator, desembargador Renato Martins