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Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.A decisão foi dos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em sessão

Cacoal, Francesco Vialetto (PT), escapou de ter o mandato cassado na noite desta quarta-feira na Câmara Municipal. Foram 8 votos contrários contra 4. A sessão foi presidida pelo vereador Paty Paulista, que esteve preso ... não votou por que foi dela o pedido para a cassação do prefeito e o regimento da Câmara a impedia de votar.Depois que os vereadores discursaram, foi a vez do advogado do prefeito, Sidnei

plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) Projeto de Lei para especificar onde será a tributação dos serviços de operadoras de cartão de crédito. As operações serão tributadas segundo o município

Senado Federal e inclui Vilhena e Porto Velho no Sistema Ferroviário Nacional”, afirmou o senador.Na Câmara Federal, a deputa¬da federal Marinha Raupp pe¬diu e o deputado federal Jaime Martins(MG), relator

Ivan Carlos de Oliveira, Vera Lúcia Sápiras de Oliveira e Laércio de Oliveira, foram condenados pela 2ª Câmara Criminal do TJRO por crimes urbanísticos previstos no artigo 50, inciso I e III, c.c com artigo

para consolidação da atividade no meio rural, o parlamentar fez um pronunciamento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, enaltecendo o evento que aconteceu em Rondônia na última segunda-feira, 14, com a participação

deputada, o gerente-executivo da Emater, Luiz Gomes Furtado, o prefeito Célio Renato e o presidente da Câmara, Darci Kischener. Ao falar da importância do mutirão do CAR para o setor rural, o vereador Eliotério

cidade. A medida é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ji-Paraná e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por meio do Programa Municipal Cidade Limpa, com a qual as lixeiras foram adquiridas

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, condenou o município de Porto Velho a indenizar um casal por danos moral e estético em decorrência de acidente automobilístico em uma avenida

afeta Cerejeiras em razão dos cortes feito pelo Governo Federal aos municípios do Cone Sul, a Câmara Municipal aprovou, o aumento de 9 para 11 vereadores.Segundo o presidente Saulo Siqueira, a proposta já vinha ... recursos serão fiscalizados.Ainda de acordo com Saulo Siqueira, o valor do repasse da prefeitura para a Câmara dos Vereadores não muda em nada, continuando 7% ao mês, o que equivale ... hoje possui 18 mil habitantes. “Hoje um vereador ganha em torno de R$ 4.600 no município. A câmara emprega mais de 20 funcionários efetivos e comissionados”, destacou Saulo citando que pela lei federal, municípios

certo candidato, agora está sumido. Talvez se tocou que o escolhido é pesado demais. Homenagem na Câmara O jornalista e apresentador Marcelo Regis foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Porto Velho na tarde desta ... economia brasileira. Estímulo à cidadania O vereador de Porto Velho Junior Siqueira (PSDC) apresentou projeto na Câmara obrigando o comércio a fixar placas educativas em seus estabelecimentos conscientizando os clientes a não dar esmolas

para o Poder Legislativo. Agiu como se fosse dono das máquinas do município”, disse o presidente da Câmara, Juninho do Frigorífico (PSD). A dona de casa Rosineide Souza Santos lembra que solicitou a prefeitura

suposto direcionamento da licitação emergencial do transporte coletivo de Porto Velho foi arquivada por 11 votos na Câmara Municipal de Porto Velho.O relatório do vereador Alan Queiroz (PSDB) autorizava o prosseguimento da acusação ... Leis, essa denúncia contasse com o aval das ex-concessionárias do transporte público.O dia na Câmara foi marcado por clima tenso, chegando a troca de sopapos entre os parlamentares. Pela manhã, durante esclarecimentos

debate esclarecedor que resultará na elaboração de um relatório com sugestões de relevância para ser apresentado à Câmara dos Deputados, no dia 8 de dezembro, em Brasília, durante as comemorações de 67 anos do serviço