Busca

assumir o transporte coletivo de Porto Velho através de uma chamada “emergencial” que vem sendo questionada na Câmara de Vereadores e na Justiça.A empresa atua com dificuldades em Mossoró, mesmo depois de um reajuste

Açaizeiros de Guajará-Mirim já recebeu equipamentos para a industrialização do açaí há alguns anos - como câmara fria, aparelho com tubos de congelamento e freezeres -, mas que não são efetivamente utilizados porque não há local ... participação do vice-governador, Daniel Pereira; Emater; Ministério da Agricultura, Ibama, Idaron; representantes da prefeitura e da Câmara de Guajará-Mirim; açaizeiros; Funai; deputados estaduais, entre outros convidados

período da estiagem. O anúncio dos benefícios ocorreu no 1º Encontro com os Prefeitos de Rondônia, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. Na abertura do evento o govenador Confúcio Moura também garantiu aos prefeitos

quem aposta no café de qualidade da variedade robusta e como as ações do estado, através da Câmara Setorial do Café, têm ajudado a desenvolver o setor que há 10 anos é o maior gerador

membros das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, não acolheram o pedido em recurso de revisão criminal, e mantiveram a pena decretada pela 2ª Câmara Criminal

Mais de cento e cinqüenta pessoas compareceram no fim de semana na Câmara dos Dirigentes Logistas no município de Ji-Paraná (RO) para prestigiar a filiação do médico ortopedista Edinho Fidelis no Partido Progressista

Justiça de Rondônia anulou o Decreto Legislativo nº 452/CMPV-2015, da Câmara Municipal de Porto Velho, que suspendia o Chamamento Público para a contratação da nova empresa de ônibus que explorará o serviço de transporte coletivo ... Município (PGM) no julgamento do mérito do processo que corria na Justiça.Para justificar o ato, a Câmara alegava que o Chamamento Público não atendia exigências constitucionais e feria ... projeto de Lei Complementar em trâmite na Casa de Leis, de autoria do Executivo Municipal.A Câmara também chegou a alegar que o Decreto Legislativo foi um ato decorrente de do dever de fiscalização ... estejam em conformidade com a lei. Em sua decisão, a magistrada deixa claro que o decreto da Câmara, embora seja formalmente uma lei, é materialmente um ato administrativo. “Tem forma de lei para atender ... meio de Mandado de Segurança. Sobre o dever de fiscalizar os atos do Executivo, alegado pela Câmara, a juíza frisa que ao contrário de fiscalização, o ato “deixa ′‘transparecer’′ uma briga política entre a Câmara ... busca do interesse público”.Desta forma, a magistrada reconhece no julgamento do Mérito, que a Câmara não tem legitimidade para impedir que o município realiza procedimento administrativo, licitatório ou simplificado, para a contratação de empresas ... Mais adiante, a juíza Inês Moreira da Costa afirma que o reconhecimento da legalidade do Decreto da Câmara, para impedir que o município realize processo licitatório ou simplificado para a contratação da empresa de ônibus

trânsito na passagem do cortejo que também era acompanhado por pedestres, carros particulares e motos.O ASSASSINATOCâmaras instaladas na panificadora registraram o momento em que o agente penitenciário João Paulo Nascimento foi assassinado ... queima roupa que mataram João Paulo. Neste momento, a ação acontece numa área fora de alcance das câmaras, do lado direito do balcão. Mas logo, um das câmaras mostra o assaltante indo em direção ... pessoa que também é agente penitenciário, e que estava do lado de fora da panificadora. Uma das câmeras mostra rajadas de tiros. Foi neste momento que o assaltante foi morto no local. Segundo a polícia

nacional, sendo, inclusive, citados em justificativa de projeto de lei sobre porte de armas, em tramite na Câmara dos Deputados, e causaram moções com pedido de providências às autoridades policiais, por parte da Federação Nacional

reunião sobre o Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha), ocorrida nesta sexta-feira (18) na Câmara Municipal em Ji-Paraná.O prêmio, segundo a proposta, vai premiar em dinheiro os três primeiros colocados

para os problemas que os funcionários públicos estão vivendo. Em seguida o grupo acompanhará a sessão na Câmara de Vereadores. “A greve que foi deflagrada não é por atrasa salarial e sim para exigir

resultado negativo. Nas explicações, a direção da creche relata também que repassou à Polícia imagens de câmeras de segurança comprovando que a criança sai normalmente do local ao encontro da avó e não "cambaleando ... após conversa com o delegado da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, colhemos as imagens das câmeras de monitoramento interno da escola e as ofertamos à delegacia, mais uma vez, por livre escolha

Alessandro Barbosa colocou-se à disposição para dar segmento às ações conjuntas no agronegócio. O presidente da Câmara Everaldo Falcão agradeceu pela realização do Sebrae e demonstrou seu apoio à inciativa. Pedro Henrique, representando

janeiro a agosto deste ano, foram doados 243 bens, que incluem microcomputadores, monitores de vídeo, impressoras, câmeras fotográficas, mesas, cadeiras, armários, copiadoras, bebedouros, entre outros equipamentos.As doações beneficiaram diversas unidades educacionais, como a Creche

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.A decisão foi dos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em sessão