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presença de parlamentares, vice-governador, presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), da União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver), Federação das Indústrias (Fiero) e de 24 prefeitos do interior do estado. Na abertura

discurso no plenário da Câmara, o deputado federal Lucio Mosquini (PMDB-RO) defendeu a continuidade das obras de asfaltamento da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus, e anunciou sua participação na comitiva organizada pelos

capital de Rondônia, tiveram seus pedidos de absolvição negado, em recurso de apelação, pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão foi nos termos do voto

Azul, distrito de Machadinho do Oeste. Também estiverem presentes no evento, representantes do Banco da Amazônia, da câmara municipal e da prefeitura de Machadinho do Oeste e, segundo Luiz Gomes, a ação conjunta deverá

Rondônia, da audiência pública que vai tratar do PLC 30. Este projeto de lei, que na Câmara tinha o nome de PL 4330, está em tramitação no Senado e quer legalizar a subcontratação indiscriminada, terceirizando

razão do envolvimento dos vereadores no esquema de recebimento de parte da remuneração de uma servidora da Câmara de Ariquemes, como condição para que ela permanecesse investida em cargo comissionado naquela Casa.Na ação

prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro (PT), afastada duas vezes do Poder Executivo pela Câmara Municipal, resolveu reduzir seu próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários municipais em 10%. Os adjuntos sofrerão corta

ação de revisão criminal por não apresentar nenhum fato novo. Em razão disso, os membros das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça não reconheceram a Revisão Criminal n. 0007558-15.2015.8.22.0000 do revisionando Jorge ... julgada em sessão de julgamento realizada dia 16 de outubro de 2015, por cinco desembargadores, membros das Câmaras Criminais Reunidas do TJRO. Assessoria de Comunicação Institucional

observou Edwilson. Na última quarta feira (14), os moradores do bairro participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores onde o assunto voltou a ser discutido

desembargador Isaias Fonseca Moraes, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, aumentou o valor da indenização concedida por juiz de primeiro grau a um cliente o Cine Araújo (Cinematográfica Araçatuba), do Porto

regime inicialmente fechado, pedindo anulação do júri e novo julgamento, não convenceram os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mantiveram inalterada a sentença do juízo da condenação. O réu ... forem proferidas posteriormente a tal sentença.Com relação à retirada do réu, segundo a decisão da 2ª Câmara Criminal, o direito da presença do réu em plenário não é absoluto. A realização do julgamento poderá

Fruto da audiência pública realizada na Câmara sobre a reintegração do Bairro Aparecida, na zona leste de Porto Velho, os vereadores Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) e Everaldo Fogaça (PTB) elaboraram um requerimento

define a criação dos três conselhos individuais para o turismo, a cultura e para o esporte. A Câmara de Vereadores também vai apreciar a lei da consolidação do calendário anual de eventos, e por último

partes e seus advogados com processos em andamento no 2º grau de jurisdição, sob sua relatoria – 2ª Câmara Cível, interessados em conciliar, que enviem e-mail com o número do processo para o endereço gabdesalexandremiguel@gmail.com

deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra ... Pereira Junior (PCdoB-MA). Os parlamentares questionam a forma como foi disciplinada a matéria pelo presidente da Câmara, mediante resposta a questão de ordem, bem como a inadmissão de recurso contra tal ato para ... Plenário da Casa Legislativa.Como os mandados de segurança foram impetrados contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, a decisão sobre o mérito da questão, ou em caso de recurso, será tomada pelo Plenário ... questionáveis “o modo e a forma como foi disciplinada essa matéria (por decisão individual do presidente da Câmara, mediante resposta a questão de ordem), como também a negativa de admissão, por essa autoridade, de meio ... ordem atacada, “bem como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada [presidente da Câmara dos Deputados]”. Rosa Weber Decisão no mesmo sentido foi tomada pela ministra Rosa Weber ... segurança, o parlamentar relata dificuldade para recorrer da resposta à questão de ordem apresentada pela Presidência da Câmara dos Deputados. Ele informa que após a manifestação de outros parlamentares, seu pedido de recurso foi interrompido ... deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) contra o ato do presidente da Câmara do Deputados na questão de ordem. Os parlamentes sustentam que Eduardo Cunha teria criado procedimento de tramitação ... efeitos da decisão atacada, até o julgamento final da reclamação. Ela também determinou que o presidente da Câmara se abstenha de “receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia