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dias para o encaminhamento das informações por meio de ofício. De acordo com o coordenador estadual do Procon, Renato de Moraes Ramalho, a ação começou por conta das reclamações referentes ao preço da gasolina

futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma da Previdência seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra

Para participar, a criança precisa atender alguns critérios, como ser aluna da rede municipal ou estadual de ensino e ser beneficiária de algum programa social. Os pais devem levar documentos pessoais, cópia do documento

diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e demais integrantes da diretoria da agência; o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CONDECON), Gabriel Tomasete; A juíza Euma Tourinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia

para regularização fiscal rural com desconto de até 95% nos juros nas dívidas em atraso. O deputado estadual Laerte Gomes (PSDB-Ji-Paraná), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou a proposta ao governador Marcos Rocha

feira (19), ele lembrou que vereadores de Porto Velho sempre se elegem para uma cadeira no Legislativo Estadual. O parlamentar assegurou que os agentes penitenciários têm todo seu apoio nas negociações com o Executivo

objetivo é evitar a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. Além da prevenção, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) está disponibilizando, de forma gratuita, um novo remédio preventivo para o público com maior exposição

Morada Nova, com contrapartida financeira do governo estadual.Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento da Coordenadoria Estadual de Habitação (Cohab), vinculada à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), localizada

situação de alerta, em Porto Velho, o que na prática ainda não requer ação efetiva do governo estadual, que geralmente só atua quando decretado estado de emergência ou calamidade pública após ultrapassar os 17 metros ... famílias já vêm recebendo ajuda humanitária com o fornecimento de água potável, conforme informou a secretária estadual adjunta de Assistência e do Desenvolvimento Social, Liana Silva de Almeida Lima, em reunião nesta segunda-feira ... estratégias de atuação do Estado foram discutidas com a participação dos coordenadores das Defesas Civis major Sanches (estadual) e Marcelo dos Santos (municipal); a adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf ... técnicos das duas secretarias.Na ocasião foi definido que o Barco Deus é Amor, contratado pelo governo estadual para atender aos ribeirinhos duas vezes por mês, atenderá exclusivamente às vítimas da enchente em uma ação

metros.Para evitar que os atingidos sejam surpreendidos pelas águas, as Defesas Civil Municipal e Estadual, assim como as Secretarias de Estado e do Município de Assistência Social, estão organizando estruturas para abrigar a demanda ... feira, representantes dos órgãos se reuniram e definiram que o Barco Deus é Amor, contratado pelo governo estadual para atender aos ribeirinhos duas vezes por mês, atenderá exclusivamente às vítimas da enchente. A ação acontecerá

para matrícula são: estudantes da rede pública municipal; ser beneficiário de programas sociais; estudante da rede pública estadual. As vagas remanescentes serão destinadas aos jovens que não se encaixam nesse perfil.Serviço:Matrículas no Programa

FEVEREIRO DE 2019. Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público ... Fica autorizada a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 1.771 (hum mil setecentos e setenta ... determinado de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, se necessário, mediante a conveniência da Administração Pública Estadual. Parágrafo único. Os empregos autorizados por este Decreto, somente serão ocupados diante da estrita necessidade de continuidade ... escolares estaduais, sob competência das respectivas Coordenadorias Regionais de Educação - CRE‟s. § 1º. Poderá a Administração Pública Estadual promover o remanejamento de candidatos devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado de uma localidade para outra ... contratos celebrados estão amparadas pelo inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Estadual nº 1.184, de 27 de marco de 2003. Art. 10. O salário do pessoal contratado nos termos deste

Defesa Civil, Marcelo Santos irá detalhar o plano a representantes de vários órgãos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Marcelo lembra que o plano já está em execução, devido o comportamento atual

condições da lavoura são ótimas em termos sanitários e com boa distribuição de chuva. A produção estadual é de, aproximadamente, 1 milhão de toneladas, terceira maior da região Norte, atrás de Tocantins e Pará, respectivamente

elétrica no Estado. O reajuste, em alguns casos, chegou a mais de 40%, segundo relata o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Oficialmente, a Energisa, nova distribuidora que assumiu o sistema na maioria do Norte