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pauta de votação da Câmara Municipal de Porto Velho está cheia para esta terça feira (25).Os vereadores irão analisar e votar onze propostas, duas delas de autoria do executivo municipal.Entre as propostas, apenas

acusado de estuprar sua enteada de 10 anos de idade, continuará preso. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira ... avó da infante. O pedido de liberdade foi rejeitado por unanimidade de votos dos membros da Câmara.Para o relator, as alegações de constrangimentos ilegais pelo suposto estuprador não prospera, pois, a revogação da prisão

Durante sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, os desembargadores, por unanimidade de votos, decidiram manter preso um homem que descumpriu determinação judicial (medida protetiva) consistente em não ... aproximar da sua companheira. Apesar de ter alegado eventuais condições pessoais favoráveis, os membros da Colenda Câmara entenderam que estas não são suficientes a autorizar a concessão de liberdade provisória ou a revogação da prisão

membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter internado um adolescente que teria cometido tentativa de assassinato –ato infracional, análogo ao crime de homicídio tentado duplamente ... adequada, pois é a que mais atende ao caráter ressocializador e educativo.Os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO disseram que a medida socioeducativa mais grave foi imposta pelo juiz de 1º grau

evento está marcado para o próximo dia 28 de maio, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados e conta com a participação, além da bancada federal, de vários empresários de Rondônia e outros estados

finalizar, Joelson Chaves deixou claro que todas essas demandas serão discutidas junto ao Governo, às Prefeituras e Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa. A idéia é reacender o debate sobre a importância do professor para

Preso em flagrante na última quarta-feira o presidente da Câmara Municipal de Jaru, Valdecir Cesco Orlandini (PSB) foi solto na noite de sexta-feira por ordem do desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior ... Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, atendendo pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado pela defesa do político. Valdecir Cesco Orlandini foi preso pela Polícia Civil após exigir propina da prefeita Sônia Cordeiro ... corrupção”, disse.Na quarta-feira, a Polícia o gravou dentro do carro, mas o presidente da Câmara parece ter percebido a situação e saiu do veículo. Ele foi seguido e abordado após deixar o carro

pacientes em seu consultório, na cidade de Ariquemes, teve novo pedido de liberdade negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão foi unânime nos termos do voto do relator, juiz ... toque” para conclusão do exame ginecológico. Alternativamente, pediu prisão domiciliar. A alegação não foi acolhida pela 1ª Câmara Criminal, que negou o pedido de liberdade.Dessa vez, a defesa do ginecologista, em sustentação oral, alegou ... mera reiteração do pedido anterior, já negado por maioria dos votos dos membros da 1ª Câmara Criminal.O Habeas Corpus n. 0003898-13.2015.8.22.000 foi julgado dia 21 de abril de 2015. Participaram do julgamento ... desembargadores Valter de Oliveira, Presidente da Câmara, Hiram Marques, membro, e o juiz José Jorge Ribeiro

crimes praticados no ambiente doméstico e familiar, na clandestinidade”. Com este entendimento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença que condenou um réu pela prática ... Estado manifestou-se pelo não provimento do apelo. Neste mesmo sentido entenderam os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, pois em Juízo a vítima manteve seu depoimento coerente com o que já havia prestado

Trânsito, Carlos Gutemberg, o chefe de transportes da Semtran, Everton Kempe, o líder do prefeito na Câmara, vereador Jairo Montes (PTC) e pelo representante da empresa, Márcio Ricardo, que estava acompanhado pelo advogado Jânio Maciel

ações voltadas para os dois segmentos.“Na atual Legislatura, podemos comemorar o aumento de jovens deputados na Câmara, mas o número de mulheres ainda é ínfimo”, observou a congressista. Dos 513 deputados que integram casa

vereador Everaldo Fogaça (PTB), acompanhado de colegas da Câmara Municipal de Porto Velho, esteve na manhã desta quarta-feira (20) visitando o Porto Maravilha, à margem esquerda do Rio Madeira, logo ao fim da ponte

A1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 1 ano e dois meses a José LZL pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e de ameaça e 10 dias

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um rapaz à pena definitiva de 7 anos de reclusão ... jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos.Porém, para os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Criminal do TJRO, a anulação do júri só é possível quando ficar veementemente evidenciada a total contrariedade

Fazenda Pública; Varas de Família; Juizados da Infância; Varas Cíveis e Executivos Fiscais da Capital; todas as câmaras do 2º grau de jurisdição e Varas Cíveis do Interior